Letícia Ferreira Zanardo

Processos do Advogado

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2. Processo 10173478920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Letícia Ferreira Zanardo (OAB 454918/SP) Processo 1017347-89.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acf Empreendimentos Eirelli - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido na petição retro. Intime-se.
3. Processo 10328003720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Letícia Ferreira Zanardo (OAB 454918/SP), Victoria Santos Gomes da Silva (OAB 468747/SP) Processo 1032800-37.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Lima da Silva - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA, J. Macedo Eletronica Ltda - Vistos. Ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, no caso de acolhimento dos embargos de declaração, abre-se vista à parte contrária, para manifestação. Intime-se.
4. Processo 10413961020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Rodrigues Juliano (OAB 326440/SP), Letícia Ferreira Zanardo (OAB 454918/SP), Victoria Santos Gomes da Silva (OAB 468747/SP) Processo 1041396-10.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dkn Tabacaria Ltda - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para, com base no art. 487, I, do CPC, condenar a ré a parte ré a ressarcir à parte autora a quantia de R$ 1.847,23 (mil, oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), atualizada monetariamente a partir de 25 de junho de 2024 e acrescida de juros moratórios a partir da citação (art. 405, CC), à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389, CC (art. 406, §1º, CC). Consigne-se que: até a data anterior em que as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024 passaram a produzir efeitos (art. 5º, II, de tal lei), a atualização monetária deve observar os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça deste Estado; desde a data em que em que as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024 passaram a produzir efeitos (art. 5º, II, de tal lei), a atualização monetária deve observar a variação do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE, ou do índice que vier a substituí-lo (art. 389, CC). Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 54 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; utilização de sistemas conveniados; na hipótese de ter sido realizada audiência de conciliação presidida por conciliador, nos termos do artigo 13 da Lei 13.140/2015 e artigo 169 do Código de Processo Civil, regulamentados pela Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá ser recolhido o valor arbitrado em R$ 78,82, mediante depósito judicial a título de honorários do conciliador; taxa judiciária equivalente a 1,5% do valor atualizado da causa somado a 4% do valor da condenação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs para cada parcela, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Eventual execução deverá ser protocolada pela parte exequente como cumprimento de sentença, cadastrando no incidente tanto a parte exequente quanto a parte executada e seu patrono, bem como o valor da execução. P.I.C.
5. Processo 10173539620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Letícia Ferreira Zanardo (OAB 454918/SP) Processo 1017353-96.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acf Empreendimentos Eirelli - Vistos. Diante da inércia do exequente, arquivem-se os autos. Int.
6. Processo 10173478920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Letícia Ferreira Zanardo (OAB 454918/SP) Processo 1017347-89.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Acf Empreendimentos Eirelli - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido na petição retro. Intime-se.
7. Processo 10052526920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Cardoso Silvestre (OAB 248482/SP), Letícia Ferreira Zanardo (OAB 454918/SP), Victoria Santos Gomes da Silva (OAB 468747/SP) Processo 1005252-69.2025.8.26.0008 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: B. B. , A. R. F. - Homologo, por sentença, o presente acordo apresentado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, declaro dissolvida a união estável existente entre as partes, a qual se regerá pelas cláusulas pactuadas por elas. A presente decisão servirá como termo de guarda em favor da genitora do menor. Ante o caráter consensual da demanda, deixo de condenar as partes no ônus da sucumbência. Considerando o evidente desinteresse recursal, certifique-se, desde logo, o transito em julgado. Após as providências necessárias, arquivem-se. P.I.C.
8. Processo 10053466520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcello Lepiane Meirelles Druwe Xavier (OAB 159136/SP), Letícia Ferreira Zanardo (OAB 454918/SP) Processo 1005346-65.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Gleice Barreto Oliveira - Reqdo: Acf Soluções F I N Eirelli - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 dias. Querendo, especifiquem as partes outras provas que ainda pretendam produzir, de forma objetiva e justificada, sem reiterações de teses, com a juntada de documentos novos e/ou dispensáveis na fase postulatória, de rol de até 3 testemunhas, devidamente qualificadas (nome completo, nacionalidade, profissão, números de RG e CPF, endereço complesto, número de telefone e, sendo de fora da terra, endereço eletrônico/ e-mail), de quesitos e habilitação de assistente técnico, no prazo sucessivo e comum de 15 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 6º c/c art. 139, inciso I, ambos do CPC. Int.