Gleysson Felipe Nogueira Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00023859820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002385-98.2024.8.26.0156 (processo principal 1002516-27.2022.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Construtora e Incorporadora Ribeiro Ltda. - Me - Alex Alkmin - Em cumprimento ao determinado em decisão de págs. 62/63, junto aos autos respostas das pesquisas (RENAJUD - infrutífera; SISBAJUD - bloqueado o valor de R$ 627,85), juntadas aos autos. Tendo em vista a intimação de pág. 51, aguarde-se a manifestação da exequente. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), CAMILA DOS REIS NUNES GONCALVES (OAB 81155/MG)
3. Processo 10022203420248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002220-34.2024.8.26.0156 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Jony de Paiva Barbosa - Jonyse de Paiva Barbosa - - Quinto Andar - Grpqa Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), EVELYN BARBOSA GONÇALVES (OAB 285338/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
4. Processo 00075361620228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007536-16.2022.8.26.0156 (processo principal 1000441-15.2022.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.A.P. - R.A.P. - Vistos. Fls. 889: aplique-se a medida de proteção prevista no artigo 129, inciso III, do Estatuto da Criança e do Adolescente, com encaminhamento dos genitores para tratamento psicológico. Fica também recomendada a submissão de todos os membros da família à terapia, conforme sugerido pela equipe técnica, a fim de melhorar as condições emocionais dos envolvidos. Fixa-se prazo de 30 (trinta) dias para que as partes comprovem o cumprimento da medida. No mais, atenda-se a Z. Serventia o requerido pelo Ministério quanto a expedição de ofícios à instituição de ensino e à ABA. Fls. 890/893: ciente. Vista e ciência ao Ministério Público. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP)
5. Processo 10029909020258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002990-90.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Gabriel Paes Leme - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, inclusive para fins registrais. Anote-se. As alegações iniciais e os documentos apresentados não são suficientes à demonstração da probabilidade do direito alegado. Faz-se necessário que se aguarde o ingresso dos réus nos autos, a fim de serem melhor analisados os fatos, à luz das demais informações a serem apresentadas. Ademais, para a concessão da tutela antecipada é mister que os fatos estejam razoavelmente comprovados e que se encontre presente situação em que se constate receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Não se achando comprovada esta hipótese nos autos, deverá o juiz, por cautela, aguardar a resposta do Réu para fins de apreciação, até mesmo para o fim de evitar-se o perigo da irreversibilidade do provimento. Grifa-se que os fatos ocorreram há 3 anos (em 2022) e não há risco de perecimento da prova objeto da perícia (exame médico). Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela provisória de urgência. Cite-se e intime-se com as advertências legais. Serve a presente como MANDADO. Intime-se. - ADV: LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP)
6. Processo 00007054420258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000705-44.2025.8.26.0156/01 - Requisição de Pequeno Valor - Hora Extra - Edeia Rocha Nogueira Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP)
7. Processo 00038745920138260156
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003874-59.2013.8.26.0156/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cruzeiro - Embargte: Joseny de Paiva Barbosa Canevari - Embargdo: Marcio Luciano Canevari - Embargda: Jonyse de Paiva Barbosa - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPÓSITO INFRINGENTE, COM REITERAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO JÁ REPELIDA, VISANDO À MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO NÃO É COMPATÍVEL COM A NATUREZA E FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O CARÁTER INFRINGENTE QUE SE LHES VENHA A CONFERIR A PARTE, COM O OBJETIVO, NÃO AUTORIZADO, DE REDISCUTIR O MÉRITO ARGUMENTOS TRAZIDOS QUE, A PRETEXTO DE VÍCIO NO DESPACHO, TRADUZEM MERA DISCORDÂNCIA COM O RESULTADO INEXISTÊNCIA DE CABIMENTO À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DE NECESSIDADE INTEGRATIVA, SEM PREJUÍZO DOS EFEITOS DO ART. 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joseny de Paiva Barbosa Canevari (OAB: 101164/SP) (Causa própria) - Gleysson Felipe Nogueira Pinto (OAB: 454978/SP) - Letícia Vieira Maia (OAB: 454253/SP) - Márcio Luciano Canevari (OAB: 180063/SP) (Causa própria) - Paulo Henrique das Fontes (OAB: 176251/SP) - Patrícia Helena Gama Bittencourt Fontes (OAB: 180210/SP) - 4º andar
8. Processo 10234585520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023458-55.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Borges Pereira - Unidas Locadora S.a. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 148, em favor do credor, nos termos do formulário apresentado às fls. 150. Após, comunique-se e arquive-se. Int. - ADV: GLEYSSON FELIPE NOGUEIRA PINTO (OAB 454978/SP), LETÍCIA VIEIRA MAIA (OAB 454253/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)