Natan Tiago Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00156639820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015663-98.2024.8.26.0405 (processo principal 1012683-16.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.R.S.S. - L.A.S. - Nesta data procedi o cadastro no sistema SAJ advogado(a) constituído/indicado(a) pelo executado, conforme dados da procuração acostada às fls. 64/66. O (A) exequente deverá se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP), LINDEMBERG DA SILVA PASSOS (OAB 504054/SP)
3. Processo 10066384620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006638-46.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.T.O.S. - Considerando que o acordo também englobou a guarda e a convivência, cadastre-se a genitora no polo ativo da ação e remeta-se ao Distribuidor para alteração da Classe Processual, para que conste "Procedimento Comum". - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP)
4. Processo 10059883020258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005988-30.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.R. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para o(a)(s) requerente(s), entendo presentes os requisitos para a concessão de alimentos provisórios. No entanto, ante a falta de elementos suficientes de prova da possibilidade do requerido, fixo os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 20% dos vencimentos líquidos para o caso de emprego com registro em CTPS, compreendendo vencimentos líquidos os vencimentos brutos descontados as deduções legais, incluindo-se férias, 13º salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, ou, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo nacional. Oficie-se para descontos e informações, se o caso, após a citação. Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do requerido. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP)
5. Processo 00076215120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007621-51.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1022877-51.2023.8.26.0020) (processo principal 1022877-51.2023.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S.R. - M.V.S.R. - Fls. 35/38 e ss: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP), DANIELA DOS SANTOS MASCARENHAS (OAB 261892/SP)
6. Processo 00033731420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003373-14.2025.8.26.0309 - Dúvida - Registro Civil das Pessoas Naturais - P.O.R.C.P.J.C.J. - A.L.C.C. - - L.C.T. - Fls. 99/100: Ciência às partes. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP), CICERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA (OAB 103579/SP), FLAVIA RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB 270937/SP)
7. Processo 10054495520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005449-55.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S. - Vistos. 1. Uma vez que as audiências estão sendo realizadas de modo virtual, deixo para momento oportuno a designação de audiência de conciliação. Observo que, neste momento, não temos os dados necessários para realização da audiência virtual mencionada. Assim, prossiga-se pelo rito ordinário. 2. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, ainda, no tocante a forma e a data de início de prazo, dependendo da forma que ocorrer, o contido o disposto artigo 231 CPC. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação, dependendo da forma de realização, deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP)
8. Processo 00095471020238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009547-10.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Robenice Regina Gomes - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão. Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Colégio Recursal de Jundiaí. Decorridos 30 dias, proceda-se à baixa e arquivamento do processo no sistema, em face do trânsito em julgado. Eventual prosseguimento deverá ser protocolado como incidente - "cumprimento de sentença", nos termos do CG- 1789/2017. Para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença", cadastrando corretamente as partes e valor da execução. Este tipo de petição não é juntada automaticamente, sendo que após seu protocolo ficará aguardando cadastramento pelo cartório, obedecendo a ordem cronológica. Somente após o cadastramento será possível visualizá-la no processo. Intimem-se as partes. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP)