Natan Tiago Gomes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10145736920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014573-69.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Carla Cristina Biffe Gaia - Nos termos da decisão de fls. 274/275, manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP)
3. Processo 10019660920228260681
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001966-09.2022.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.C. - E.A.C. - Vistos. Fls. 303/304: Conheço e acolho os embargos de declaração opostos contra a decisão de fls. 298/300 para corrigir o erro material apontado pelo embargante passando a constar: Ademais, o executado, por meio de seu patrono (fls. 283/284), pleiteia a expedição de ofício para desconto dos alimentos vincendos em sua folha de pagamento no percentual de 30% de seus vencimentos líquidos, e informa rendimentos líquidos na ordem de R$ 1.800,00 (fls. 287/288). O título executivo judicial (fls. 305/308). DECIDO: 1 - DEFIRO a expedição de ofício à empregadora para que proceda aos descontos mensais em folha de pagamento do executado no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido (incluindo-se 13º salário e horas extras, excluindo-se, por outro lado, FGTS, abonos e prêmios, indenização de férias não gozadas, adicional de um-terço de férias, verbas rescisórias, além dos descontos obrigatórios por lei : INSS e IR), a título de alimentos vincendos, devendo os valores serem depositados na conta de titularidade da representante legal do exequente. Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão como lançada nos autos. Sem prejuízo, manifeste-se o executado acerca da petição de fls. 309/310, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA DE MELLO (OAB 501803/SP), NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP)
4. Processo 10006524220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000652-42.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - O.A.N. - N.D.F. - De acordo com o processo n* 1014201-90.2022.8.26.0007, a guarda do menor foi concedida à genitora, regulamentando-se as visitas paterna. Às fls. 269, as visitas foram suspensas diante da medida protetiva que determinou a proibição do genitor de se aproximar do filho. A Medida Protetiva foi revogada (fls. 339/340), restabelecendo o convívio com o genitor. Assim, considerando a decisão proferida pelo Juízo Especializado, revogo a decisão que suspendeu as visitas. Aguarde-se a realização do estudo psicossocial já designado. - ADV: THALITA CUNHA LEITÃO (OAB 276625/SP), NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP)
5. Processo 10054495520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005449-55.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB 455103/SP)
6. Processo 00122807620235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0012280-76.2023.5.15.0188 : JOAQUIM FERNANDES SOBRINHO BALEEIRO : KLABIN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa2df3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito JOSE BRAULIO ROSA ARRUDA para entregar o laudo pericial até o dia 30/05/2025 sob pena de destituição. JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KLABIN S.A.
7. Processo 00122807620235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 0012280-76.2023.5.15.0188 : JOAQUIM FERNANDES SOBRINHO BALEEIRO : KLABIN S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa2df3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o perito JOSE BRAULIO ROSA ARRUDA para entregar o laudo pericial até o dia 30/05/2025 sob pena de destituição. JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2025 MARCELO CHAIM CHOHFI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM FERNANDES SOBRINHO BALEEIRO
8. Processo 00111085520165150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA 0011108-55.2016.5.15.0088 : ERLEIA FELOMENA RIBEIRO E OUTROS (1) : GUAPORAN SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 523bfe5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos do artigo 11-A, §2º, da CLT, na redação da Lei 13.467/2017, decreto a incidência da prescrição intercorrente. Processo de execução que se extingue nos termos do artigo 924, inciso V do CPC c/c com o artigo 40, § 4º da Lei 6.830/80. Intimem-se e no decurso do prazo recursal, sem manifestação do interessado, ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. Libere-se eventual indisponibilidade de bens dos executados. Proceda-se à exclusão dos registros do BNDT. Após, nada mais havendo, ao arquivem-se com as cautelas de praxe. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA REGINA DA SILVA - LUIS CARLOS TEIXEIRA - GUAPORAN SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME