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Sandra Luzia Maia E Silva

Sandra Luzia Maia E Silva

Número da OAB: OAB/SP 455181

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005085-60.2023.8.26.0066 (processo principal 1009908-94.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Extinção - Vilma Teles da Silva - José Dias Pereira Filho - Fls. 91: ciência à(s) parte(s)do agendamento da perícia para o dia 09/07/2025, às 10:00 horas. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7013625-85.2007.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - José Antonio Silva - Observe-se e anote-se no sistema informatizado a procuração juntada. - ADV: GABRIELA LUGLI GARCIA (OAB 471373/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7013625-85.2007.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - José Antonio Silva - Observe-se e anote-se no sistema informatizado a procuração juntada. - ADV: GABRIELA LUGLI GARCIA (OAB 471373/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000899-06.2024.8.26.0142 - Inventário - Inventário e Partilha - Arminda de Oliveira Silva - Marcos Jose da Silva - Vistos. Fls. 89: aguarde-se provocação em arquivo provisório (61614). Intimem-se. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001734-91.2024.8.26.0142 - Guarda de Família - Guarda - A.H.V.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003195-35.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitória Cristina Nogueira - José Paulo Rufino Garcia Alvarenga - Manifeste-se a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUDMILA CARLA BATISTA AUGUSTO (OAB 301144/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009426-78.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Amanda Nicesio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Gilberto Franceschini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR AMANDA NICESIO DA SILVA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS EM AÇÃO CONTRA VIA PAGSEGURO S/A, DECORRENTE DE GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. A AUTORA ALEGOU TER SIDO VÍTIMA DE FRAUDE AO REALIZAR TRANSFERÊNCIA VIA PIX PARA TERCEIRO DESCONHECIDO, ACREDITANDO ESTAR PAGANDO TARIFA PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELA SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES REALIZADAS, A OCORRÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, E A FALTA DE CAUTELA DA INSTITUIÇÃO QUANTO À ABERTURA DA CONTA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES É DE NATUREZA CONSUMERISTA, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTUDO, A AUTORA REALIZOU A TRANSFERÊNCIA POR LIBERALIDADE, SEM VIOLAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DO RÉU.4. HOUVE FORTUITO EXTERNO, SEM RELAÇÃO COM A ATIVIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CONFIGURANDO CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIRO ESTELIONATÁRIO.5. INEXISTEM EVIDÊNCIAS DE QUE O RÉU TENHA FALHADO NA ANÁLISE DE DOCUMENTOS AO PERMITIR A ABERTURA DA CONTA BANCÁRIA QUE RECEBEU O PAGAMENTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR PREJUÍZOS CAUSADOS POR TERCEIROS. 2. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA AFASTA A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. 3. NÃO HÁ PROVA DE FALHA NA ABERTURA DE CONTA A SER IMPUTADA AO RÉU.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, INCISO I; ART. 85, § 11.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14, § 3º, INC. II.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001656-68.2023.8.26.0066, REL. LÉA DUARTE, NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU TURMA IV, J. 16/08/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000740-07.2023.8.26.0075, REL. JOSÉ MARCOS MARRONE, 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 27/06/2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1043556-60.2022.8.26.0100, REL. MENDES PEREIRA, 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/03/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Luzia Maia E Silva (OAB: 455181/SP) - Mônica Cristina Maia (OAB: 359533/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Sala 203 – 2º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007556-95.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Rodrigues da Silva - Vistos. Certidão retro: Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009313-27.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mirian Urbano Palhares - Diamond Revendas Ltda - "Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. Decorrido o prazo de 05 dias sem manifestação, os autos serão arquivados e comunicada a extinção". - ADV: SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), MARCIO ANTONIO GERALDINO (OAB 52464/MG), MARCELO PALIS VASCONCELOS (OAB 58515/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005107-33.2025.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Albertina da Silva Jorge - - Ana Vitoria da Costa - - Marcos Henrique Lucindo Pereira - Fl. 38: ciência às partes da Sentença retro, como segue: "Vistos. 1. Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da Assistência/Justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante da regularidade do processado, bem como da documentação acostada, DEFIRO o pedido autorizando a expedição de Alvará Judicial em nome de, ALBERTINA DA SILVA JORGE, CPF 49930362134; ANA VITORIA DA COSTA, CPF 47640245869 e MARCOS HENRIQUE LUCINDO PEREIRA, CPF 39572248880, para que possam promover o levantamento da quantia existente (verbas rescisórias trabalhistas), em nome do "de cujus" MARCOS ANTONIO PEREIRA, falecido(a) em 16/03/2025, que era portador(a) do(a) CPF: 071.921.308-85, que se encontra depositado na(o) empresa TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A., podendo o(a)(s) autorizado(a)(s) promover o levantamento, receber e dar quitação, assinar livros, termos e documentos, encerrar a conta, enfim, praticar todos os atos necessários ao fim aqui objetivado. O presente alvará terá validade por 90 (noventa) dias. 3. Arquivem-se os autos de imediato, comunicando-se a extinção. Servirá a presente Sentença, por cópia digitada, como Alvará. A parte interessada deverá providenciar a impressão do presente Alvará, o qual se encontra disponível através do site esaj.tjsp.jus.Br. Intime-se." - ADV: MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB 359533/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), LETICIA MAIA CESARI (OAB 401934/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP), SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB 455181/SP)
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