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Gustavo Roberto Cavalcante Do Carmo

Gustavo Roberto Cavalcante Do Carmo

Número da OAB: OAB/SP 455425

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2143593-53.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: J. A. de A. F. de M. - Agravado: G. G. S. - Agravado: C. B. I. e C. LTDA. ( E. O. C. e I. L. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Aurélio de Oliveira Raddi (OAB: 251328/SP) - Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Simone Pascoalato Bergantin (OAB: 116193/SP) - Marcio Fernandes Ribeiro (OAB: 158374/SP) - Daniel Gustavo Magnane Sanfins (OAB: 162256/SP) - Gustavo Roberto Cavalcante do Carmo (OAB: 455425/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044635-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Unitec - Unidade Técnica de Engenharia e Construções Ltda. - Agravado: Carlos Ernesto de Campos (Espólio) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM FASE DE APURAÇÃO DE HAVERES. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU QUE A AGRAVANTE APRESENTASSE A SUA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESDE 2008, CONTENDO OS RESPECTIVOS BALANÇOS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO ECONÔMICO COM DEMONSTRATIVOS DE LUCROS E PERDAS. ADMISSIBILIDADE. DÉBITO DA AGRAVANTE EM RELAÇÃO À PARTE AGRAVADA QUE SE APROXIMA DE R$98.000.000,00. MEDIDAS CONSTRITIVAS TOMADAS NOS AUTOS QUE SE MOSTRARAM INSUFICIENTES. DELIBERAÇÃO QUE TEM POR FIM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO EM NOME DA AGRAVANTE OU EVENTUAL DESTINAÇÃO, VIABILIZANDO, ASSIM, A LIQUIDAÇÃO DAS QUOTAS DA PARTE AGRAVADA. APURAÇÃO DE HAVERES TRAMITA HÁ MAIS DE DEZESSEIS ANOS, TODAVIA, SEM ÊXITO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Faneca da Cunha Gonçalves (OAB: 302893/SP) - Thais Oliveira de Moraes Pimentel (OAB: 250300/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP) - Jayr Viégas Gavaldão Junior (OAB: 182450/SP) - Gustavo Roberto Cavalcante do Carmo (OAB: 455425/SP) - Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 215774/SP) - Julio Cesar Fernandes (OAB: 258949/SP) - Francisco Ettore Giannico Neto (OAB: 315285/SP) - Isabela Perassi (OAB: 320545/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0013248-24.2023.8.26.0003/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Carlos Heitor Palma de Oliveira - Agravado: Silva Solar Comércio e Incorporações Ltda. - VISTOS. Manifeste-se o agravado. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Rosana Nunes (OAB: 133137/SP) - Diana Paula de Oliveira (OAB: 245724/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Gustavo Roberto Cavalcante do Carmo (OAB: 455425/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024569-78.2019.8.26.0100 - Recuperação Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - Energy Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - - Hipercon Terminais de Cargas Ltda. - - Confiança Administradora de Bens Próprios S.a. - BANCO BRADESCO S/A - - TOTVS S.A. - - BANCO DO BRASIL S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Sompo Seguros S.A - - Associação do Plano de Saude da Santa Casa Desantos - - Antomar Empreendimentos Imobiliários Ltda. Hipercon Terminais de Carga Ltda. - - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - Benner Sistemas S.a - - DHL Express (Brazil) LTDA - - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. - - Megara Empreendimentos e Participações Ltda. e outros - Vistos. Aguarde-se julgamento dos recursos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RAFAEL CANCHERINI SCARCELLO (OAB 289905/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), FELIPE GENARI (OAB 356167/SP), JULIANA WITT (OAB 75144/RS), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), VICTOR HUGO SILVA MARIANO (OAB 416199/SP), MIGUEL MARQUES VIEIRA (OAB 58249/RS), GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO (OAB 455425/SP), BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB 182884/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), SILVIA BESSA RIBEIRO (OAB 186689/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP), GUSTAVO CONDE VENTURA (OAB 148105/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1173747-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Inspire Capital Partners Assessoria Financeira Ltda, - - Marcos Ferraz de Rezende - - Alexandre Leonel de Rezende - - Karl Richard Windisch - - Vanesca Rocha Souza - - Lucas Baldini Scherholz - - Luiz Augusto Nassar Peccioli - - Arthur Arroyo do Espírito Santo - Gustavo Cecchi Teno Castilho - Vista às partes sobre o laudo digitalizado às fls. 960/985. - ADV: CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO (OAB 346644/SP), CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO (OAB 346644/SP), CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO (OAB 346644/SP), CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO (OAB 346644/SP), CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO (OAB 346644/SP), GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO (OAB 455425/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS (OAB 162256/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO (OAB 346644/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), VAMILSON JOSE COSTA (OAB 81425/SP), MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB 58673/SP), CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO (OAB 346644/SP), CARLOS ALBERTO CANFORA FILHO (OAB 346644/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0460418-26.1988.8.26.0011 (011.88.460418-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Myriam Hannud Mofarrej - Fls. 1588/1592: Ciência aos interessados. - ADV: RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES (OAB 11852/SP), MARIO DE BARROS DUARTE GARCIA (OAB 58673/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), GUSTAVO ROBERTO CAVALCANTE DO CARMO (OAB 455425/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025080-06.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Centro Universitário Fmabc – Fmabc - Apda/Apte: Mel Dominici Sanfins - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento aos recursos. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. UNIVERSIDADE. CANCELAMENTO DO CONTRATO NO INÍCIO DAS AULAS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE 100% DO VALOR PAGO. DEVOLUÇÃO DE 70%. RECURSOS NÃO PROVIDOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESCOLARES. UNIVERSIDADE. CANCELAMENTO DA MATRÍCULA TÃO LOGO INICIOU O ANO LETIVO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS VALORES PAGOS. CLÁUSULA ABUSIVA. ART. 51, INC. IV. A DEVOLUÇÃO DE 70% DAS QUANTIAS É JUSTA E ESTÁ ADEQUADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia da Silva Dias (OAB: 402718/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Gustavo Roberto Cavalcante do Carmo (OAB: 455425/SP) - 5º andar
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