Jaqueline Gomes Gonçalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10016822520245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001682-25.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: DIUCILENE TEIXEIRA DA SILVA BARRETO RECLAMADO: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (2) Fica V. Sa. INTIMADO(A) das expediçóes de alvarás eletrônicos para PARA SAQUE DO FGTS e levantamento do Seguro Desemprego.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. YOSHIMI TAMURA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DIUCILENE TEIXEIRA DA SILVA BARRETO
3. Processo 15572896920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1557289-69.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LILIAN FERNANDA MATOS PEREIRA - Manifeste-se a defesa acerca da certidão Negativa de fls. 198 - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB 408495/SP), JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB 437916/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
4. Processo 10005197720255020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1000519-77.2025.5.02.0073 AUTOR: DINAH FERRAZ FROTA AFONSO RÉU: LTZ SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 504af3b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ROSA APARECIDA PETRIN DECISÃO   Vistos. Denota-se dos autos que a reclamação correu à revelia das reclamadas (ID. 156dc56). Diante disso, considerando os termos do art. 346 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, reputa-se desnecessária a intimação das rés para contestarem os cálculos de liquidação. Dessa forma, homologo os cálculos da reclamante (ID. d08b8bd), nos termos a seguir: 1. Principal atualizado: R$ 18.401,30 2. Juros: R$ 978,87 3. INSS (reclamada): R$ 327,85 4. Honorários de Sucumbência (Reclamada): R$ 969,01 5. Total da execução: R$ 20.677,03 6. Deduções: a. INSS (reclamante): R$ 104,69 7. Total líquido reclamante: R$ 19.275,48 Cálculos atualizados até 30/03/2025.   Deverão as 1ª e 2ª reclamadas, ainda, quitar as custas processuais fixadas em R$ 500,00, para 28/02/2025.   Honorários de sucumbência pela reclamante em favor do advogado da 3ª reclamada, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos moldes da r. Sentença.   Isso posto, proceda-se a pesquisa patrimonial, nos termos do Ato GP 02/2024, em face das 1ª e 2ª reclamadas (devedoras solidárias). Sem prejuízo, proceda-se a inclusão dos nomes das rés no BNDT, observando o art. 883-A da CLT.   Negativa a diligência acima determinada, em caso de interesse da parte autora na instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (art. 855-A da CLT), mediante requerimento específico neste sentido, deverá a exequente indicar para compor a lide, em petição devidamente instruída com as fichas cadastrais atualizadas das reclamadas, o(s) sócio(s) das empresas.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DINAH FERRAZ FROTA AFONSO
5. Processo 00085390320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008539-03.2024.8.26.0005 (processo principal 1001697-92.2021.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - P.G.A. - G.A.A. - Vistos. Considerando a quitação do débito, determino a extinção da presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Arquivem-se, oportunamente. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: LAISA ARIANE LIRA DELGADINHO (OAB 430554/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
6. Processo 00007062420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000706-24.2024.8.26.0266 (processo principal 1004891-93.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.H.L.O.S. - Diante do silêncio da parte autora, e já decorridos mais de 30 (trinta) dias desde a última intimação para que se manifestasse nos autos, intime-se a parte autora pelo correio a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), WANDERLEI DE JESUS RIBEIRO (OAB 381801/SP)
7. Processo 10205825220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020582-52.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.R.D.N. - Sem prejuízo do quanto já nos autos, não consta dos autos a intimação pessoal do executado para o pagamento voluntário ou até mesmo para que possa questionar os valores cobrados. Informe o exequente, pois, endereço em que ele poderá ser localizado, expedindo-se o necessário para a intimação pessoal. Intime-se. - ADV: KATHELYN PETRUSINAS PIZZETTI (OAB 497732/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
8. Processo 10301505720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030150-57.2022.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Icaro Jose de Andrade Dionisio - Maria Regina dos Santos Dionisio - réu revel - - Cintia Alves Dionisio e outros - Vistos. Nomeio Curadora Especial o Dra. JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS, OAB/SP 455439, para defender os interesses do réu, intimado por edital. Intime-a, pela imprensa, advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA RICARTE (OAB 367579/SP), MARIA REGINA DOS SANTOS DIONISIO, JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)