Jaqueline Gomes Gonçalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00022383120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002238-31.2024.8.26.0008 (processo principal 1012356-20.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - H.L.A. - M.C.L. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, em razão da falta de pressuposto de desenvolvimento válido do processo. Deixo de fixar o ônus da sucumbência, tendo em vista que nenhuma das partes deu causa à extinção do processo, inexistindo, no mais, custas processuais pendentes. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as demais disposições legais. P.I.C. - ADV: EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
3. Processo 00090296820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009029-68.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.S. - - E.S.S. - A.S.P. - Fls.78/80:ciência à patrona do requerido, acerca do desarquivamento e sua habilitação nos autos extintos, pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DIANA SILVA (OAB 466510/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
4. Processo 00564649820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056464-98.2024.8.26.0100 (processo principal 1135232-26.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Sabrina de Cassia Leme Roz - Tigra Montagens de Paineis Elétricos Ltda - Vistos. Decorrido o prazo previsto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, sem manifestação da parte executada, converto o valor tornado indisponível, por meio do sistema SISBAJUD, em penhora, sendo desnecessário a lavratura de termo. Em consequência, expeça-se ordem de transferência do valor penhorado à conta vinculada a este processo, por meio do sistema SISBAJUD. Ficam as partes intimadas da penhora, por meio desta decisão. Defiro a expedição de guia de levantamento do referido depósito em favor da parte exequente, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017 a parte deverá apresentar o formulário MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a fase executiva, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, dispensadas outras formalidades, fica desde logo, reconhecido o trânsito em julgado. Transitado em julgado, antes de se proceder ao arquivamento, atente-se a Serventia para o determina o artigo 1.098, das NSCGJ (Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. Caso exista algum valor em aberto, nos termos do parágrafo 1º do referido dispositivo, antes da extração da certidão para fins de inscrição na dívida ativa, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas. Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão para inscrição na dívida ativa. P.R.I.C. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), SABRINA DE CASSIA LEME ROZ (OAB 390791/SP)
5. Processo 10107035520238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010703-55.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.C. - Fls. 124: atenda a z. Serventia, certificando se todos os endereços informados foram diligenciados. Em caso negativo, proceda-se a citação. Em caso positivo, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
6. Processo 00088592820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008859-28.2025.8.26.0002 (processo principal 0009029-68.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.S.S. - - E.S.S. - A.S.P. - Ciência da anotação da procuração ao(s) à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), DIANA SILVA (OAB 466510/SP)
7. Processo 10391129820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039112-98.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - R.R.C. - Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação; impugnação; justificativa e/ou para contestar eventual pedido reconvencional, apresentado(a) pela parte contrária.. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
8. Processo 10354303820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035430-38.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.A.S. - A.A.S. - Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WANESSA SILVA CUNHA PEREIRA (OAB 512814/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)