Jaqueline Gomes Gonçalves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10205825220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020582-52.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.R.D.N. - Fica a parte interessada responsável pelo envio do oficio e sua comprovação de entrega junto aos autos - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), KATHELYN PETRUSINAS PIZZETTI (OAB 497732/SP)
3. Processo 00078380220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007838-02.2025.8.26.0007 (processo principal 1026654-49.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.F.J.S. - Ante a dificuldade relatada pela parte, providencie a Serventia a correção necessária. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
4. Processo 10150600420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015060-04.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli de Souza - Margarete de Souza - - Ana Maria Pereira - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento dos Ofícios expedidos as - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
5. Processo 10150600420258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015060-04.2025.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli de Souza - Margarete de Souza - - Ana Maria Pereira - Comprove o(a) patrono do autor nos presentes autos o encaminhamento dos Ofícios expedidos as - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
6. Processo 00088063220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008806-32.2025.8.26.0007 (processo principal 1004174-77.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clézia Santos Luna de Santana - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita, quando exequente, age como substituto processual na cobrança da taxa judiciária que tem incidência no cumprimento de sentença, razão pela qual deve incluir a taxa judiciária na planilha de cálculo executivo: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 11. Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento." Desta forma, regularize o exequente sua planilha executiva no prazo adicional de 15 dias, sob pena de indeferimento. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
7. Processo 00206243020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020624-30.2024.8.26.0002 (processo principal 1003098-25.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Tiago de Jesus dos Santos - Banco Originial S/A - Aviso de cartório: para expedir o MLE deferido será necessário, que a parte credora retifique o formulário de fls.39 pois apresenta inconsistência dos dados da conta apresentada quanto ao nome e CPF do titular dessa conta. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
8. Processo 10157599620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015759-96.2024.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.S.M. - T.A.O. - Disponibilizo através deste Ato Ordinatório o link de acesso à Audiência, conforme determinação da r. Decisão de fls. 362/363, tanto no formato de código QR quanto em formato de link, conforme abaixo: Ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2U2ZDIyY2UtMzIxOC00Y2ExLWJjOTEtOTFlMGEyNGMyYWM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%222de73de7-ff58-402b-a462-165bbc35c504%22%7d Para participar da audiência, as partes, advogados e testemunhas deverão:1ª opção: Apontar a câmera do celular para o código QR (utilizando o aplicativo "Microsoft Teams" previamente baixado no aparelho celular) OU 2ª opção: Copiar o link acima para acesso por computador ou laptop (sem necessidade de instalação do referido aplicativo), preferencialmente cinco minutos de antecedência da data agendada. Em caso de dúvidas, entre em contato com Suporte STI do Tribunal de Justiça. - ADV: RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)