Vanessa Tartare Silva Ferrazoni

Processos do Advogado

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2. Processo 00014950320208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001495-03.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1004305-65.2019.8.26.0609) (processo principal 1004305-65.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - F.S.B. - E.J.G. - Vistos. 1. Bloqueio SisbaJud. De análise dos documentos de fl. 274-281 noto que os valores bloqueados na Caixa Econômica Federal, são destinados ao pagamento da aposentadoria da parte executada. Foi realizada penhora on line, ocorrendo o bloqueio, em conta salário da executada. Nessa conjuntura, houve a constrição de numerário impenhorável, nos termos do art. 833, IV, do CPC. Em razão do exposto, defiro o pleito da parte executada e determino o desbloqueio dos valores bloqueados junto à Caixa Econômica Federal. Os demais valores bloqueados em outras instituições financeiras deverão ser transferidos para conta judicial vinculada aos presentes autos. Após, com o decurso do prazo para eventual recurso, defiro o levantamento dos valores em favor da parte exequente. 2. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento, indicando os méis necessários para satisfação do seu crédito. Intimem-se. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP), VANESSA TARTARE SILVA FERRAZONI (OAB 455598/SP)
3. Processo 10018244120235020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001824-41.2023.5.02.0502 RECLAMANTE: BRUNA OLIVEIRA GUIMARAES RECLAMADO: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a74fca6 proferida nos autos. Conclusos  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 2ª VT de Taboão da Serra. T.S., 07/07/2025   Márcia Maria Pereira Técnica Judiciária   Nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei 11.101/05, o valor do crédito deve ser atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (27/09/2022). Incorretos os cálculos do reclamante que não observou atentamente as verbas que foram deferidas. Condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Secretaria, para fixar o "quantum debeatur" em R$ 15.678,79, atualizado até 27/09/2022. O FGTS a ser depositado em conta vinculada da reclamante para posterior liberação através de alvará, é fixado em R$ 14.407,41. As quotas previdenciárias importam em R$ 179,83 para a reclamante e R$ 506,71 (empresa + SAT) para a reclamada. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da obreira, no importe de R$ 3.008,62 (10% do pedido acolhido). Os honorários sucumbenciais devidos pela reclamante ficam sob condição suspensiva de exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita. Custas processuais rearbitradas no Acórdão em R$ 200,00. Conforme Instrução Normativa da Receita Federal nº 1127 de 07/02/2011 e OJ/TST nº 400 da SDI - I, não há que se falar em desconto fiscal. Quota previdenciária inferior ao teto previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 047 de 07/07/2023, não havendo necessidade de manifestação do órgão jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução das contribuições sociais perante esta Justiça. Intime-se a Massa Falida para ciência débito, sendo R$ 15.678,79 referentes ao principal, R$ 14.407,41 referentes ao FGTS, R$ 506,71 à sua quota previdenciária, R$ 3.008,62 aos honorários advocatícios e R$ 200,00 às custas processuais, corrigidos até 27/09/2022, data do pedido de recuperação judicial, nos termos do artigo 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 Após o decurso do prazo, proceda-se à habilitação dos créditos na Massa Falida, eis que a recuperação judicial foi convolada em falência em 28/11/2024. TABOAO DA SERRA/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DROGA EX LTDA - DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO
4. Processo 10018244120235020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATOrd 1001824-41.2023.5.02.0502 RECLAMANTE: BRUNA OLIVEIRA GUIMARAES RECLAMADO: DEMAC PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a74fca6 proferida nos autos. Conclusos  Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM Juíza da 2ª VT de Taboão da Serra. T.S., 07/07/2025   Márcia Maria Pereira Técnica Judiciária   Nos termos do artigo 9º, inciso II da Lei 11.101/05, o valor do crédito deve ser atualizado até a data do pedido de recuperação judicial (27/09/2022). Incorretos os cálculos do reclamante que não observou atentamente as verbas que foram deferidas. Condizentes com o julgado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Secretaria, para fixar o "quantum debeatur" em R$ 15.678,79, atualizado até 27/09/2022. O FGTS a ser depositado em conta vinculada da reclamante para posterior liberação através de alvará, é fixado em R$ 14.407,41. As quotas previdenciárias importam em R$ 179,83 para a reclamante e R$ 506,71 (empresa + SAT) para a reclamada. Honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da obreira, no importe de R$ 3.008,62 (10% do pedido acolhido). Os honorários sucumbenciais devidos pela reclamante ficam sob condição suspensiva de exigibilidade por ser beneficiária da justiça gratuita. Custas processuais rearbitradas no Acórdão em R$ 200,00. Conforme Instrução Normativa da Receita Federal nº 1127 de 07/02/2011 e OJ/TST nº 400 da SDI - I, não há que se falar em desconto fiscal. Quota previdenciária inferior ao teto previsto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 047 de 07/07/2023, não havendo necessidade de manifestação do órgão jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução das contribuições sociais perante esta Justiça. Intime-se a Massa Falida para ciência débito, sendo R$ 15.678,79 referentes ao principal, R$ 14.407,41 referentes ao FGTS, R$ 506,71 à sua quota previdenciária, R$ 3.008,62 aos honorários advocatícios e R$ 200,00 às custas processuais, corrigidos até 27/09/2022, data do pedido de recuperação judicial, nos termos do artigo 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 Após o decurso do prazo, proceda-se à habilitação dos créditos na Massa Falida, eis que a recuperação judicial foi convolada em falência em 28/11/2024. TABOAO DA SERRA/SP, 08 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA OLIVEIRA GUIMARAES
5. Processo 10015304820255020201
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001530-48.2025.5.02.0201 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Barueri na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
6. Processo 00139437820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013943-78.2023.8.26.0002 (processo principal 1045683-71.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mirian Oliveira de Sousa - Maia e Rodrigues Serviços Administrativos Ltda - - RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos. No silêncio, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação, aguardando manifestação do interessado, e passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP), EVELEN RUSSIGNOLI SHIGEMOTO (OAB 314800/SP), VANESSA TARTARE SILVA FERRAZONI (OAB 455598/SP), ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP)
7. Processo 10016559720255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001655-97.2025.5.02.0271 distribuído para Vara do Trabalho de Embu das Artes na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581482900000408772054?instancia=1
8. Processo 00139437820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013943-78.2023.8.26.0002 (processo principal 1045683-71.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mirian Oliveira de Sousa - Maia e Rodrigues Serviços Administrativos Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP), EVELEN RUSSIGNOLI SHIGEMOTO (OAB 314800/SP), VANESSA TARTARE SILVA FERRAZONI (OAB 455598/SP)