Vanessa Tartare Silva Ferrazoni

Processos do Advogado

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2. Processo 21936094020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193609-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO CIRILLO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001081-17.2025.8.26.0322; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Allan Alexander Fernandes (Menor(es) representado(s)); Advogada: Evelen Russignoli Shigemoto (OAB: 314800/SP); Advogada: Vanessa Tartare Silva Ferrazoni (OAB: 455598/SP); Agravado: Alaide Cavalcante de Souza (Representando Menor(es)); Advogada: Evelen Russignoli Shigemoto (OAB: 314800/SP); Advogada: Vanessa Tartare Silva Ferrazoni (OAB: 455598/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10119328120238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011932-81.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Olga Ivone Tartare Silva - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. TRANSAÇÕES REALIZADAS EM SEQUÊNCIA, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO E FORA DO PERFIL DE CONSUMO DA CORRENTISTA. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA DO BANCO. ÔNUS DA PROVA NÃO SATISFEITO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INEXISTÊNCIA DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO ARTIGO 14, §3º, DO CDC. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 479 DO C. STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Vanessa Tartare Silva Ferrazoni (OAB: 455598/SP) - Evelen Russignoli Shigemoto (OAB: 314800/SP) - 3º Andar
4. Processo 21936094020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193609-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001081-17.2025.8.26.0322; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Agravado: Allan Alexander Fernandes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Evelen Russignoli Shigemoto (OAB: 314800/SP); Advogada: Vanessa Tartare Silva Ferrazoni (OAB: 455598/SP)
5. Processo 00014950320208260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001495-03.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1004305-65.2019.8.26.0609) (processo principal 1004305-65.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - F.S.B. - E.J.G. - Aviso do cartório: manifeste-se a parte exequente no prazo de 48 horas acerca do pedido de desbloqueio. - ADV: VANESSA TARTARE SILVA FERRAZONI (OAB 455598/SP), GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/SP)
6. Processo 10065653020248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006565-30.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Banco Bradescard S/A - Apelada: Maria Aparecida da Cruz Cortelazzi (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DÉBITO QUITADO. INSURGÊNCIA DO RÉU. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE DETERMINOU A RETIRADA DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E CONDENOU OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO À INSCRIÇÃO INDEVIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) A OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO LÓGICA DO DIREITO DE RECORRER, (II) A EXIGIBILIDADE DO DÉBITO, (III) A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS DECORRENTES DA INSCRIÇÃO INDEVIDA E (IV) A FIXAÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO.III. RAZÕES DE DECIDIRNÃO VERIFICADA A OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO LÓGICA, PORQUANTO AS MANIFESTAÇÕES DO APELANTE, EM SEDE DE CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, LIMITAM-SE À INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO DECISUM.A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES É INCONTROVERSA, SENDO COMPROVADO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO PELA AUTORA ANTES DO VENCIMENTO.O DANO MORAL É PRESUMIDO EM CASOS DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, CONFORME ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. VALOR ARBITRADO QUE ESTÁ EM CONSONÂNCIA AOS PRECEDENTES DESTA CÂMARA E SE PAUTA NOS CRITÉRIOS DE PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE.JUROS DE MORA QUE INCIDEM A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO.MANUTENÇÃO DA ASTREINTE ARBITRADA, CONSIDERANDO A FUNÇÃO INIBITÓRIA E COMINATÓRIA, BASTANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PARA QUE NÃO SEJA APLICADA A SANÇÃO. PERCENTUAL QUE SE MOSTRA SUFICIENTE E COMPATÍVEL COM A OBRIGAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PARCIALMENTE PROVIDO SOMENTE PARA DETERMINAR A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O DANO MORAL EM CASOS DE INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES É PRESUMIDO E DISPENSA COMPROVAÇÃO. 2. A MULTA COMINATÓRIA DEVE SER PROPORCIONAL E ADEQUADA À OBRIGAÇÃO EXIGIDA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 85, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGRG NO RESP 860.704/DF, REL. MIN. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, J. 12.04.2011. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002464-14.2024.8.26.0236, REL. ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 17/03/2025. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002539-52.2019.8.26.0196, REL. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO, 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 23/01/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Silvani Ferreira Ugrin (OAB: 472674/SP) - Vanessa Tartare Silva Ferrazoni (OAB: 455598/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - 3º andar
7. Processo 10045977420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004597-74.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004597-74.2024.8.26.0609; Mútuo; Apelante: Maria Tomoko Noguti; Advogada: Rosa Mizue Sakakura (OAB: 144493/SP); Apelante: Luiz Carlos Akeo Noguti; Advogada: Rosa Mizue Sakakura (OAB: 144493/SP); Apelado: Oscar Kunio Nagahachi; Advogada: Vanessa Tartare Silva Ferrazoni (OAB: 455598/SP); Advogada: Evelen Russignoli Shigemoto (OAB: 314800/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10057248820258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005724-88.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.M.S. - Vistos, 1) À requerente comprovar a alegada condição de pobreza, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos documentos como cópia das últimas declarações de Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos, extratos bancários, faturas de cartão de crédito ou outros documentos que demonstrem sua real situação financeira, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Retifique-se a classe processual para "Habilitação de Crédito". 3) Determino o apensamento da presente Habilitação de Crédito aos autos do processo principal [Inventário e Partilha nº 1004385-94.2025.8.26.0099], nos termos do artigo 642, § 1º, do CPC. 4) Anote-se a atuação do Ministério Público no sistema, considerando a existência de herdeira incapaz nos autos principais de inventário. 5) Caso haja recolhimento das custas, à Serventia para certificação acerca da correta vinculação da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: EVELEN RUSSIGNOLI SHIGEMOTO (OAB 314800/SP), VANESSA TARTARE SILVA FERRAZONI (OAB 455598/SP)