Silvio Antonio Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 21947985320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194798-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro de Limeira; Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1015587-55.2023.8.26.0320; Fixação; Agravante: V. G. R.; Advogada: Alessandra Teles de Moura (OAB: 384689/SP); Agravado: J. H. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Silvio Antonio Torres (OAB: 455785/SP); Agravada: M. H. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Silvio Antonio Torres (OAB: 455785/SP); Agravada: L. G. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Silvio Antonio Torres (OAB: 455785/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21947985320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194798-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015587-55.2023.8.26.0320; Assunto: Fixação; Agravante: V. G. R.; Advogada: Alessandra Teles de Moura (OAB: 384689/SP); Agravado: J. H. M. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Silvio Antonio Torres (OAB: 455785/SP)
4. Processo 10008314120238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-41.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Anderson Zacarias Carneiro - - Marcelle dos Santos Moreira Carneiro e outros - Vistos. 1. Homologo a desistência formulada a fl. 278, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, com relação ao coexecutado Guilherme. 2. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 272/4 e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal, com o trânsito em julgado nesta data. Desnecessária a permanência do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de sentença. Se o caso, expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora. Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se. 3. Fls. 279/ss: defiro a gratuidade processual aos executados; anote-se. P.R.I. - ADV: SILVIO ANTONIO TORRES (OAB 455785/SP), SILVIO ANTONIO TORRES (OAB 455785/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
5. Processo 50033202420244036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003320-24.2024.4.03.6333 AUTOR: CLEUSA LOPES Advogado do(a) AUTOR: SILVIO ANTONIO TORRES - SP455785 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil Nesta data, consoante autorização conferida pelo ato normativo acima citado, procedo ao lançamento da seguinte redação: 1) Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado aos autos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 2) Em nada mais sendo requerido, abra-se a conclusão para o julgamento. 3) Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 26 de junho de 2025.
6. Processo 10080824220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008082-42.2025.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.N.L.J. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por N.N.L.J. em face de B.L.. A leitura da inicial e dos documentos que a acompanham tornam claro o equivoco na distribuição da ação, isso porque a requerida reside em Comarca diversa desta. Ainda que atingida a maioridade, residindo a requerida na Comarca de São Paulo/SP, aquele é o foro competente para processamento e julgamento do feito, nos termos do art. 53, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: STJ = "(...) A jurisprudência dessa Corte Superior se consolidou no sentido de que deve prevalecer o foro do alimentando e de seu representante legal, nos termos do que dispunha o art.100,II, doCPC/73, atual art.53,II, doNCPC, como o competente tanto para a ação de alimentos como para aquelas que lhe sucedem ou lhe sejam conexas. Ademais, a interpretação das normas relativas à competência, quando tratar-se de alimentos deve ser a mais favorável aos alimentandos. Assim, ainda que atingida a maioridade, deve prevalecer o entendimento de que é competente o foro do seu domicílio para a propositura da ação de exoneração de alimentos. (...) Frise-se que esta Corte Superior tem entendido nesse sentido mesmo nos casos em que a parte passiva da demanda exoneratória tenha atingido a maioridade. Confira-se, assim, a seguinte decisão monocrática: STJ, CC n. 155093/RJ, Relator Ministro MARCO BUZZI, Publicada em 2/3/2018". - (STJ,CC n. 157084/PA, Relator Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, Publicada em 4//5/2018); (negritei) Ante o exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento desta ação, determinando a remessa dos autos à Comarca de São Paulo/SP, para livre distribuição a uma das respectivas Varas de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV: SILVIO ANTONIO TORRES (OAB 455785/SP)
7. Processo 10007970620238260146
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1000797-06.2023.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000797-06.2023.8.26.0146; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Geraldo Adriano Dias; Advogado: Silvio Antonio Torres (OAB: 455785/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10046679220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004667-92.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renata Campos Pinto de Siqueira - Civelene Soares Araujo - Vistos. Fls. 302/303: Oficie-se, novamente, ao DETRAN para liberar todas as restrições que recaem sobre o veículo Marca/Modelo I/Peugeot 307 16 PR PK, placa NMU8I99. Servirá a presente decisão, por cópia e assinada digitalmente, como ofício, acompanhada da cópia dos documentos de fls. 76/77 e 279, cabendo à parte interessada proceder ao protocolo, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, eventuais encargos decorrentes desta medida, serão arcados pela parte interessada, comprovando-se, caso necessário, o recolhimento no feito. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se a terceira interessada Civilene para providenciar o protocolo junto ao DETRAN, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: RENATA CAMPOS PINTO DE SIQUEIRA (OAB 127809/SP), SILVIO ANTONIO TORRES (OAB 455785/SP)