Wagner Alves De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 40006043520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000604-35.2025.8.26.0609/SP EXEQUENTE : WAGNER ALVES DE PAIVA ADVOGADO(A) : WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB SP455787) EXEQUENTE : ELIAS FERREIRA BENEDITO ADVOGADO(A) : WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB SP455787) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 4: Recebo como aditamento à inicial; anote-se. No mais, reitero a determinação para instrução correta da inicial. Int.
3. Processo 10089003420248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008900-34.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Josef Wolff - - Emanuel Wolff - - Anita Wolff - Dispafilm do Brasil Ltda - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando de modo específico a utilidade de cada um para o deslinde da controvérsia, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). Ficam as partes advertidas de que a justificativa da produção de prova, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP LEX 140/285 REL. Juiz Boris Kauffman). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas, ainda, de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. 3. Com a manifestação das partes ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, decisão de saneamento e de organização do processo ou sentença. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP), WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP), WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP)
4. Processo 10024374720228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002437-47.2022.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.G.M. - P.S.M.S. - Ciência à requerente acerca de oficio recebido de fls. 134/136 - ADV: WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP), JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP)
5. Processo 40006043520258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000604-35.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 11/06/2025.
6. Processo 10079538220218260609
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007953-82.2021.8.26.0609 - Monitória - Cheque - Vem Que Tem Madeiras e Ferragens Eireli - Claudia Lima de Menezes - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, do CPC). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código 38028: manifestação sobre a contestação). 2. No mesmo prazo, especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando de modo específico a utilidade de cada um para o deslinde da controvérsia, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). Ficam as partes advertidas de que a justificativa da produção de prova, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP LEX 140/285 REL. Juiz Boris Kauffman). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas, ainda, de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. 3. Com a manifestação das partes ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação, decisão de saneamento e de organização do processo ou sentença. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Intimem-se. - ADV: WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
7. Processo 10032971420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003297-14.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.L. - F.H.S. - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo audiência de tentativa conciliação para o dia 26/06/2025 de 2025, às 15h30. A audiência por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes intimadas que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário informar o e-mail de todos os envolvidos (partes e advogados) e dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular). Deixo de arbitrar a remuneração prevista na Resolução nº 809/2019 do TJSP e Portaria 01/2019 do CEJUSC, tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Por fim, copiem estes autos para a fila: "Enviar ao CEJUSC". Int. - ADV: WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP), DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 325591/SP), SYLVIA HELENA DE SIQUEIRA FERREIRA A BATTAINI (OAB 223010/SP)
8. Processo 10079762320248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007976-23.2024.8.26.0609 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Lesão Corporal - V.O.M. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 28 de novembro de 2025, às 9 horas e 45 minutos, mantidos os demais termos da deliberação anterior. - ADV: WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP), ELIAS FERREIRA BENEDITO (OAB 436052/SP)