Wagner Alves De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 10082103920238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008210-39.2023.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.O. - R.R. - Vistos. FLS. 327: defiro, expeça-se certidão. Int. - ADV: ALTAMIRIS GOES DOS SANTOS (OAB 438260/SP), JAQUELINE GONÇALVES DIAS MONTE SANTO (OAB 444059/SP), WAGNER ALVES DE PAIVA (OAB 455787/SP)
3. Processo 10294693720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029469-37.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ggx Global Participações S/A - Embargda: Jessica Bastos Oliveira de Souza - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA APELANTE, ORA EMBARGANTE.DEFEITOS QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DEVEM SER DECORRENTES DE INTERPRETAÇÕES DIVERSAS QUE PODERIAM LEVAR A OUTRA SOLUÇÃO DO LITÍGIO.EMBARGANTE QUE APONTA OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO.POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO JULGADO MOSTRA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, TRATANDO-SE DE MERO INCONFORMISMO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS TAMBÉM PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. INADEQUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTE DESTA CÂMARA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rebeca Aparecida de Souza (OAB: 412285/SP) - Thiago Hamilton Rufino (OAB: 340316/SP) - Samuel Souza Advogados Associados (OAB: 43010/SP) - Nicolly Duarte Goes (OAB: 465603/SP) - Wagner Alves de Paiva (OAB: 455787/SP) - 5º andar
4. Processo 10294693720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029469-37.2024.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ggx Global Participações S/A - Embargda: Jessica Bastos Oliveira de Souza - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA APELANTE, ORA EMBARGANTE.DEFEITOS QUE AUTORIZAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DEVEM SER DECORRENTES DE INTERPRETAÇÕES DIVERSAS QUE PODERIAM LEVAR A OUTRA SOLUÇÃO DO LITÍGIO.EMBARGANTE QUE APONTA OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO.POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO JULGADO MOSTRA NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, TRATANDO-SE DE MERO INCONFORMISMO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANEJADOS TAMBÉM PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. INADEQUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTE DESTA CÂMARA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rebeca Aparecida de Souza (OAB: 412285/SP) - Thiago Hamilton Rufino (OAB: 340316/SP) - Samuel Souza Advogados Associados (OAB: 43010/SP) - Nicolly Duarte Goes (OAB: 465603/SP) - Wagner Alves de Paiva (OAB: 455787/SP) - 5º andar
5. Processo 15020192420248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wagner Alves de Paiva (OAB 455787/SP) Processo 1502019-24.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: STEVEN VIDAL DA SILVA PADOVANI - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
6. Processo 10015783120228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Wagner Alves de Paiva (OAB 455787/SP), Elias Ferreira Benedito (OAB 436052/SP) Processo 1001578-31.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valmir dos Santos Durães - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Anoto que o pagamento dos honorários periciais será realizado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo. Havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados. 3. Cumpridas as determinações acima, expeça-se MLE em favor do perito, nos termos do formulário MLE de p. 275. Int.
7. Processo 10002603420235020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000260-34.2023.5.02.0241 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO BRITO MATOS RECLAMADO: DESTACK COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61703f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 22 de maio de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Vistos. Nos termos do acordo de Id 2383df0 e da sua respectiva homologação de Id 51db3f4, foi previsto que "Em caso de inadimplemento, o processo voltará no seu "status quo ante", abatendo-se os valores eventualmente pagos". Diante disso, não foi prevista cláusula penal em caso de mora.  Sendo assim, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de sobrestamento. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 23 de maio de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO BRITO MATOS
8. Processo 10002603420235020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000260-34.2023.5.02.0241 RECLAMANTE: CARLOS AUGUSTO BRITO MATOS RECLAMADO: DESTACK COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61703f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 22 de maio de 2025 KENIA MARIA NOMA DE MELO Servidora   DESPACHO Vistos. Nos termos do acordo de Id 2383df0 e da sua respectiva homologação de Id 51db3f4, foi previsto que "Em caso de inadimplemento, o processo voltará no seu "status quo ante", abatendo-se os valores eventualmente pagos". Diante disso, não foi prevista cláusula penal em caso de mora.  Sendo assim, intime-se o(a) exequente para que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de sobrestamento. No silêncio, sobreste-se o feito e aguarde-se provocação da parte (art. 11-A, CLT). COTIA/SP, 23 de maio de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DESTACK COMERCIO E SERVICOS LTDA - MARIA DO CARMO NEVES DE BRITO