Raphael Ferreira Lopez

Processos do Advogado

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2. Processo 15010894120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501089-41.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estelionato - LUCAS SAVIO DE OLIVEIRA - - FÁBIO SÁVIO DE OLIVEIRA e outros - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA - Vistos, Fls. 1004/1007: Proceda, o Cartório, à conferência do original. Após, conclusos. Osasco, 08 de julho de 2025. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), LAIS GUIZELINI GIBERTONI (OAB 424558/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP)
3. Processo 15013711620238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501371-16.2023.8.26.0196 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - Guilherme Macedo Andrade - Expirado o prazo de 02 (dois) anos da suspensão do processo, sem causa de revogação, acolho a manifestação ministerial e julgo extinta a punibilidade de Guilherme Macedo Andrade nestes autos, com base no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
4. Processo 00049441620238130450
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2977055/MG (2025/0237978-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MATEUS HENRIQUE FERREIRA ADVOGADO : RAPHAEL FERREIRA LOPEZ - SP455816 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 09/07/2025.
5. Processo 00044978220248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 50030077920224036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTES CÁLCULOS DA CONTADORIA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº 5003007-79.2022.4.03.6318 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: SELMA ROSANGELA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a informação pela CONTADORIA do juízo; Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria FRAN-JEF-SEJF 78, datada de 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR a parte autora se manifestar no prazo de 10 (dez) dias úteis. FRANCA, 8 de julho de 2025.0
7. Processo 10231231020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023123-10.2024.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - R.A. - - A.G.A. e outro - R.W.M. e outro - Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes e, havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO A QUEIXA CRIME apresentada pelo(s) querelante(s) Aparecida Gheleri Abrahao e Robson Abrahão contra Christiane Fernanda Silva Chaves Batista, como incurso(s) no(s) artigo(s) 138, 140 e 141§ III, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. De conformidade com a Lei Federal nº 11.719 de 20/06/2008, e ante o recebimento da denúncia, determino a citação da querelada para oferecer defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 de referida lei. A querelada deverá constituir advogado. Caso não constitua e, decorrido o prazo para defesa, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública, para patrocinar a defesa, a qual nomeio desde já. Com a vinda da defesa, nova conclusão. Requisite-se a Folha de Antecedentes e Certidão do Distribuidor local, bem como eventuais certidões pertinentes. Cite-se e Intime-se. Ribeirão Preto, 07 de julho de 2025. - ADV: JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP)
8. Processo 21543478320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154347-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Youyescap Realização e Negociação Ltda e outro - Agravado: M. F. Silva Tecnologia da Informação Ltda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTES - PRETENSÃO - GRATUIDADE PROCESSUAL - - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVAÇÃO - DETERMINAÇÃO NESTA INSTÂNCIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS - INÉRCIA - PADECIMENTO ECONÔMICO DESCARACTERIZAÇÃO. AGRAVANTES - INTERPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - MATÉRIA - NECESSIDADE DE DEBATE EM EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rick Juan Fonseca (OAB: 507217/SP) - Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB: 124295/SP) - Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP) - Gustavo Stephani Pimenta (OAB: 382764/SP) - 3º andar