Raphael Ferreira Lopez

Processos do Advogado

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2. Processo 21543478320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2154347-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Youyescap Realização e Negociação Ltda e outro - Agravado: M. F. Silva Tecnologia da Informação Ltda - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTES - PRETENSÃO - GRATUIDADE PROCESSUAL - - HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVAÇÃO - DETERMINAÇÃO NESTA INSTÂNCIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS - INÉRCIA - PADECIMENTO ECONÔMICO DESCARACTERIZAÇÃO. AGRAVANTES - INTERPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÃO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - MATÉRIA - NECESSIDADE DE DEBATE EM EMBARGOS DO DEVEDOR - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rick Juan Fonseca (OAB: 507217/SP) - Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB: 124295/SP) - Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP) - Gustavo Stephani Pimenta (OAB: 382764/SP) - 3º andar
3. Processo 22020683120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2202068-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Raphael Ferreira Lopez - Impetrante: Caio Abrão Dagher - Paciente: Eli Sabino Leal - Interessada: Raína Castro Silva - Corréu: Maikon Daniel Lima Leal - Vistos. Consulta retro: nos termos do artigo 70, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, encaminhem-se os autos ao revisor. Int. - Magistrado(a) Ana Zomer - Advs: Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP) - Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP) - 10º Andar
4. Processo 50068720320248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006872-03.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) TOBACCO COMERCIO ATACADISTA DE TABACOS LTDA CPF: 35.772.023/0001-07 JAN PIERRE DA SILVA LIMA 83570586200 CPF: 35.574.949/0001-80 Vista ao exequente acerca do mandado juntado aos autos sem cumprimento. LUIZ DONIZETE POLIS Uberaba, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10231231020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023123-10.2024.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - R.A. - - A.G.A. e outro - R.W.M. e outro - Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes e, havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO A QUEIXA CRIME apresentada pelo(s) querelante(s) Aparecida Gheleri Abrahao e Robson Abrahão contra Christiane Fernanda Silva Chaves Batista, como incurso(s) no(s) artigo(s) 138, 140 e 141§ III, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. De conformidade com a Lei Federal nº 11.719 de 20/06/2008, e ante o recebimento da denúncia, determino a citação da querelada para oferecer defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 de referida lei. A querelada deverá constituir advogado. Caso não constitua e, decorrido o prazo para defesa, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública, para patrocinar a defesa, a qual nomeio desde já. Com a vinda da defesa, nova conclusão. Requisite-se a Folha de Antecedentes e Certidão do Distribuidor local, bem como eventuais certidões pertinentes. Cite-se e Intime-se. Ribeirão Preto, 07 de julho de 2025. - ADV: JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP)
6. Processo 15011592420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501159-24.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - H.E.S.S. - Fica os defensores devidamente intimados para que apresentem as alegações finais, no prazo legal. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
7. Processo 00044978220248130647
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG SECRETARIA CRIMINAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Edital de intimação do(as) acusados(as): MARCONES JÚNIO LOPES VAZ, nascido 26/03/1994, filho de Luciana Olivia de Oliveira Lopes Vaz e Marcones Vaz Júlio; SILVIO CESAR MOURÃO nascido em 01/09/1975, filho de Celina Guerzoni Mourão atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido. A Doutora ÉDINA PINTO, MM. Juíza de Direito da Vara Criminal de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por esta Secretaria Criminal, tem andamento um processo movido pela Justiça Pública contra o(s) ré(u)s acima identificado(s), qualificado(a) no processo-crime 0004497-82.2024.8.13.0647, por crime praticado nesta cidade, pelo qual foi denunciado(a) pelo Promotor de Justiça como incurso por 57 vezes no artigo 1º, caput e §1º, incisos I e II, §2º, inciso I e §4º da Lei n. 9.613/98, além do artigo 2º da Lei n. 12.850/13, c.c artigo 69 do Código Penal; e uma vez que no despacho do ID n.° 10482556193, foi designada audiência de instrução e julgamento para os dias 07/06/2025 às 09h00m, 08/07/2025; 13/08/2025; 14/08/2025 e 15/08/2025 às 08h30m, a ser realizada junto ao Salão do Júri, neste Juízo, ressaltando que o ato ocorrerá de forma 100% presencial, mandou na melhor forma de direito passar o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que as mesmas tomem conhecimento desta decisão, salvo se nesse período for feita a intimação das acusadas por qualquer outra forma estabelecida na Lei. Assim, para conhecimento de todos e especialmente da(s) parte(s) acima identificada(s) expediu-se o presente edital que será afixado no lugar público e de costume no saguão do Fórum local. São Sebastião do Paraíso, 02 de julho de 2025. Eu, Camila Mariana Sousa (Assistente de Apoio) ________, que digitei e vai assinado. ÉDINA PINTO JUÍZA DE DIREITO CERTIDÃO: Certifico ser autêntica a assinatura do Drª Édina Pinto. MM. Juíza de Direito da Secretaria Criminal desta Comarca. DOU FÉ.
8. Processo 10099169820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009916-98.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Beloti Atacadista - Vistos. Fls. 70/71: Defiro a expedição de ofícios conforme requerido. Após, intime-se a parte credora para providenciar o encaminhamento dos ofícios aos destinos, comprovando isso aqui no prazo de 10 (dez) dias. Diligencie e intime. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)