Raphael Ferreira Lopez

Processos do Advogado

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2. Processo 10157400420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015740-04.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A F da Silva Artigos Esportivos Ltda - A parte autora não recolheu as custas iniciais, que é pressuposto processual (arts. 320 e 321, ambos da Lei 13.105/15). O recolhimento das custas iniciais está previsto na Lei 11.608/03 (artigos 1º. e 4º. inciso I), o que deverá ser providenciado no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, venham-me os autos conclusos para extinção - indeferimento da inicial (artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do CPC). Int. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)
3. Processo 10093051920228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009305-19.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009305-19.2022.8.26.0196; Prestação de Serviços; Apelante: Maria Eduarda da Costa Honório (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Cesar Soares (OAB: 390519/SP); Advogado: Matheus França Naldi (OAB: 430276/SP); Apelado: Wr4 Eventos Ltda Me; Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Advogado: Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10231655920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023165-59.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto - Embargte: E. M. de P. - Interessado: R. A. e outro - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Acolheram os embargos, a fim de, sanada a omissão, condenar os querelantes ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do artigo 3º do Código de Processo Penal, c/c o artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. V. U. - - Advs: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP) - Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/SP) - Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP) - 10º andar
5. Processo 10027480720178260288
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002748-07.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Joana Darc Dias de Sousa - - Nair Dias de Sousa - LUIZ FERNANDO DE LIMA - Edna Dias de Sousa e outro - Para realização da pesquisa Infojud (fls. 975) deverá o exequente recolher as custas devidas, tendo em vista que a despesas recolhidas às fls. 965/967 foram utilizadas nas duas pesquisas Renajud de fls. 968/971 e 972 (duas executadas no feito). Prazo de cinco dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), LEANDRO DE BRITO LEONELO (OAB 404138/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), HUMBERTO DE OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP), ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA (OAB 230303/SP), ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA (OAB 230303/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
6. Processo 10070612220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007061-22.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Estrutural Saude Pilates e Fisioterapia Ltda - A F da Silva Artigos Esportivos Ltda - Assim, sem análise do mérito, JULGO EXTINTO o presente feito, a teor do artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Publique-se e intime-se. - ADV: LEONARDO BARBOSA EVANGELISTA (OAB 405453/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA (OAB 230303/SP)
7. Processo 10860928120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086092-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Proagua Consultoria Ambiental Ltda Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Para expedição da carta de citação eletrônica, deverá o(a) autor (a) recolher recolher custas no valor de R$32,75, guia FEDTJ, código 121-0, no prazo legal, sob pena de extinção. As custas de fls. foram recolhidas no código 120-1. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
8. Processo 50059808120248130479
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a parte requerida, bem como os assistentes técnicos se houver, para ciência da designação da perícia conforme petição ID10484630559.