Raphael Ferreira Lopez

Processos do Advogado

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2. Processo 10011606620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001160-66.2025.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Borges Michelin - Glaucia Borges Michelin - Simone De Carla Michelin Estrella - - Rodrigo Fernando Michelin - - Silvia Helena Michelin Ramos e outro - Nos termos do artigo 1.273-A, item IV, das NSCGJ, PROVIDENCIE, a parte interessada, a REMESSA do Formal de Partilha de fls. 135 dos autos, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: GUSTAVO STEPHANI PIMENTA (OAB 382764/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), GUSTAVO STEPHANI PIMENTA (OAB 382764/SP), GUSTAVO STEPHANI PIMENTA (OAB 382764/SP), GUSTAVO STEPHANI PIMENTA (OAB 382764/SP), GUSTAVO STEPHANI PIMENTA (OAB 382764/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)
3. Processo 10012799320248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001279-93.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Diogo Elio Cervantes Garcia (Justiça Gratuita) - Apelado: Beloti Atacadista - Magistrado(a) Carlos Ortiz Gomes - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. RAZÕES DE APELAÇÃO QUE SÃO REPRODUÇÕES DOS EMBARGOS MONITÓRIOS - INCLUSIVE EM RELAÇÃO À ORDEM DOS ARGUMENTOS E JURISPRUDÊNCIA CITADA -, COM ÍNFIMAS ALTERAÇÕES. AFRONTA AO DISPOSTO NOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 1.010, DO CPC. AUSÊNCIA DE DEVOLUTIVIDADE. PRECEDENTES DA CÂMARA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Fantone (OAB: 252229/SP) - Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP) - 3º andar
4. Processo 22020683120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202068-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500345-37.2025.8.26.0608; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Eli Sabino Leal; Advogado: Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP); Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Impetrante: Raphael Ferreira Lopez; Impetrante: Caio Abrão Dagher
5. Processo 22020683120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2202068-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500345-37.2025.8.26.0608; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Raphael Ferreira Lopez; Impetrante: Caio Abrão Dagher; Paciente: Eli Sabino Leal; Advogado: Raphael Ferreira Lopez (OAB: 455816/SP); Advogado: Caio Abrão Dagher (OAB: 380430/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00002565220258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-52.2025.8.26.0426 (processo principal 1000974-71.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Mauro Barcellos - Vistos. 1. A considerar que a parte executada, devidamente intimada pelo portal eletrônico (f. 51) anuiu ao pedido inicial, reputo corretos os cálculos apresentados pela parte exequente (f. 11) e os HOMOLOGO para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. 2. Com a preclusão desta decisão, providencie o procurador do exequente, no prazo de 15 dias, através do Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para requisitórios está habilitada para processos digitais e físicos, o peticionamento para expedição de Ofício Requisitório, no formato digital, nos termos do Comunicado nº 394/2015, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. 3. No mais, o d. Procurador deverá atentar-se, ainda, para os requisitos essenciais ao deferimento da expedição do mencionado ofício, constantes na Portaria nº 8.660/2012, alterada pela Portaria nº 8.941/2014, bem como nos artigos 266 e 267 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Registre-se que eventuais consequências negativas do peticionamento equivocado são do próprio interessado, que deve, portanto, atentar-se a todos os detalhes formais. 4. Além disso, deverá o exequente providenciar, a juntada das seguintes peças processuais para instrução do requisitório: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; III - demonstrativo do débito homologado pelo juízo na fase de cumprimento de sentença. 5. Decorrido o prazo e inerte o credor, arquivem-se os autos (61614). Intimem-se. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)
7. Processo 00047211820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004721-18.2025.8.26.0196 (processo principal 1025504-58.2018.8.26.0196) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - José Luiz de Moura - Marcio Aurelius Pires e outro - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal e e) certidão negativa de propriedade imóvel e de veículo automotor (DETRAN). Anoto que, compete à parte juntar aos autos documentos informativos relacionados à situação econômico-financeira, de natureza sigilosa, em formato digital no andamento do processo, com utilização da funcionalidade denominada "sigilo do documento" do porta e-SAJ, para que fique restrito aos advogados das partes habilitados nos autos, conforme Provimento CG 13/2023 e Arts.121-B e 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviços da E.Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ciente dessa responsabilização. Fica desde já indeferido o benefício da gratuidade judiciária, caso não sejam apresentados os documentos exigidos nos itens "a", "b", "c", "d" e "e" acima mencionados, podendo a parte recolher as custas iniciais, no prazo acima assinalado, ciente de que esta não comprovação incorrerá em cancelamento da distribuição e consequente extinção. Int. - ADV: CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP), MUNIQUE DE LAIA ANTUNES (OAB 408397/SP), ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), VITOR DE ALMEIDA GARCIA (OAB 441004/SP), RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP)
8. Processo 10021777420248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002177-74.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Mirian Machado Vieira - INTIMAÇÃO do polo ativo para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão relativamente ao mandado disponibilizada nos autos (cumprimento negativo), se o caso, com prosseguimento nos termos do art. 485, §1º, do CPC. - ADV: RAPHAEL FERREIRA LOPEZ (OAB 455816/SP), CAIO ABRÃO DAGHER (OAB 380430/SP)