Guilherme Macias De Campos

Processos do Advogado

1. Processo 10367095120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1036709-51.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Anderson Rafael de Castro - Apelante: Tomaz Arthur Silva - Apelado: Spm Empreendimentos Ltda - Tomaz Arthur Silva interpôs recurso de apelação requerendo, entre outras coisas, a concessão de gratuidade de justiça em segundo grau. Após a determinação de juntada de documentos comprobatórios, foi proferida decisão de fls. 589/591 indeferindo o pedido de gratuidade formulado pelo referido apelante, razão pela qual foi concedido o prazo de cinco dias para recolhimento do preparo recursal. Da análise da petição e documentos de fls. 594/596, nota-se que o apelante recolheu R$ 185,10, valor mínimo de 5 UFESPs. Ocorre que a fls. 112 foi proferida decisão determinando-se a correção do valor da causa para R$ 845.000,00. Referida decisão se tornou estável. Assim, deve o apelante Tomaz Arthur Silva complementar o preparo a fim de que efetive o pagamento correspondente a 4% do valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Deste modo, nos termos do artigo 1.007, §2º do Código de Processo Civil, concedo à parte requerida o prazo de cinco dias para complementação, sob pena de deserção. Esgotado o prazo, tornem conclusos, uma vez que pendente análise do pleito do apelante Anderson. São Paulo, 30 de junho de 2025. ROBERTO MAIA Relator (assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Roberto Maia - Advs: Guilherme Macias de Campos (OAB: 455836/SP) - Luis Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP) - Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP) - Sandra Medeiros Tonini Sanches (OAB: 211873/SP) - Vitoria Salvi Garbin Marsico (OAB: 438527/SP) - Rogério Emilio de Andrade (OAB: 175575/SP) - 3º Andar
2. Processo 10000460920258260547
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000046-09.2025.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Guilherme Macias de Campos - Ante a todo o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento na Lei n. 9.099/95, art. 53, §4º. Observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP)
3. Processo 10306530220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030653-02.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Campioni Engenharia Eireli - Jf Pasqua Condutores Elétricos Ltda - - Ana Carolina Soares - Vistos. 1) Em conformidade com a deliberação de fls. 863/864, designo audiência em continuação para 16 de setembro de 2025, às 14:30 horas. 2) Fls. 866: Anoto a manifestação da parte autora. Verifico, contudo, que a testemunha Antonio, conforme último endereço apresentado (fls. 807), residiria em Curitiba, PR, razão pela qual não é possível sua intimação para comparecimento e condução coercitiva por mandado expedido por este juízo. Assim, deverá a parte esclarecer, em 5 (cinco) dias, acerca da efetiva manutenção do interesse em sua oitiva, requerendo, em caso positivo, o necessário ao cumprimento do ato, sob pena de preclusão. Já em relação à testemunha Alex, verifico que o valor recolhido às fls. 816/817 (R$148,08) é insuficiente para a prática do ato requerido, tendo-se em vista a utilização de uma diligência (R$111,06; art. 1.040, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) para a expedição do mandado de fls. 820/821, não havendo saldo remanescente para integral cumprimento do quanto requerido. Há de se observar, ainda, que os endereços indicados às fls. 828 não são contíguos, razão pela qual, havendo efetivo interesse na realização da diligência em ambos, deverá a parte promover o recolhimento das custas relativas a ambos. Assim, deverá a parte promover, em 5 (cinco) dias, a complementação do recolhimento para expedição do mandado de intimação para comparecimento e condução coercitiva, na forma anteriormente deferida, sob pena de preclusão. Em relação à testemunha Aparecida, anoto a informação de que esta comparecerá à audiência independentemente de intimação, observando-se em relação a ela o disposto pelo art. 455, §2º, do Código de Processo Civil. 3) No mais, ficam mantidas as disposições contidas na decisão de fls. 777/780 acerca da realização da audiência. Intime-se. - ADV: GABRIEL FUNICHELLO (OAB 443995/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP), ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB 97969/MG), ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES DO VALLE (OAB 348310/SP)
4. Processo 10076728420238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007672-84.2023.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos - Feob - Rita de Cássia Sayuri Abe - Fls. 210/213: Aguardando manifestação em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP)
5. Processo 10011790720258260153
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-07.2025.8.26.0153 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - M.E.B. - N.C.: manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, tendo em vista a resposta do ofício ao Detran. - ADV: GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP)
6. Processo 10017512620248260596
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001751-26.2024.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Paola de Freitas Junqueira - - Antônia Fernanda Vargas e Silva - - Loteamento Alto da Serra - Serrana Spe Ltda - Bruna Caroline Alves Rodrigues - Vistos, Após realização do bloqueio renajud, a executada requereu a liberação de veículo alienado anteriormente ao bloqueio e a indicação de veículo garantidor da dívida. Nesse passo, para análise do pedido de liberação e desbloqueio, a devedora deverá comprovar a data da alienação do veículo de placa FSO6G63 SP. Com relação a indicação e oferta do veículo Ford/Ka SE AT 1.5 HA C (placa ERC1413 SP) como garantidor da execução, determino a expedição do mandado de penhora, constatação, avaliação e intimação, devendo a parte credora providenciar o recolhimento da GRD necessário ao cumprimento do ato. Quanto ao pedido sisbajud, a credora deve apresentar memória de cálculo da dívida atualizada e o recolhimento da despesa respectiva. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP), GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB 379005/SP)
7. Processo 50016752320254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001675-23.2025.4.03.6302 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CLAUDIO NOEL DE TONI JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME MACIAS DE CAMPOS - SP455836 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS DESPACHO Vistos. Dê-se vista à parte autora para réplica. Intime-se. Ribeirão Preto/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10301570220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030157-02.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Grace Mastromauro - Vistos. 1. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária e a prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso). 2. Analisando os autos, verifico que o procurador da parte autora apresentou instrumento de procuração flagrantemente genérico, violando as recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (NUMOPEDE) da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, presentes no Comunicado CG nº 02/2017. O fato de uma mesma procuração ser usada em mais de um processo demonstra que ela é genérica e não preenche os requisitos previstos no art. 654, § 1º, do Código Civil, ou seja, o instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi assinada, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Diante disso, intime-se a parte autora para promover a regularização da representação processual, mediante apresentação de procuração específica, contendo singelamente o número do processo e seu objeto, identificando a extensão dos poderes concedidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalte-se, que o não atendimento da determinação acima implicará na extinção do processo em razão da falta de pressuposto processual, sem mais intimações. Intime-se. - ADV: GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP)
9. Processo 10425628020198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042562-80.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá - Thais Almeida Borges Mamani e outro - Vistos. Para análise do acordo juntado às fls. 353/357, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a inclusão do nome "Airton Gonçalves Manso", visto que este não integra o polo passivo da presente execução. No mesmo prazo, deverá a exequente esclarecer se o referido acordo abrange o coexecutado Jorge Luis Lima Mayta Mamani, devendo, em caso positivo, acostar aos autos minuta do acordo devidamente assinada por este. Intime-se. - ADV: GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP), ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP)
10. Processo 00298811820078260506
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029881-18.2007.8.26.0506 (1276/2007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Luiz Fernando Borges Cintra - Adilson Donizete Daniel Goncalves - - Forte Autocenter - Em tempo, tendo em vista a petição do exequente solicitando a retificação do valor do débito, defiro. Assim, providencie a penhora, observando-se que o valor atualizado do débito e de R$ 139.622,49. Intimem-se. - ADV: SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 399419/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA (OAB 107605/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), GUILHERME MACIAS DE CAMPOS (OAB 455836/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA MAIDA (OAB 343005/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP)