Robson Luis Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 15023385220238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502338-52.2023.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Latrocínio - ADRIANO RODRIGUES ALMEIDA - - DANIEL APARECIDO BONFOGO - - DIOGO DONIZETI STORTI - MICHELE SOATO - Vistos. Fls. 824/825: defiro, providenciando-se o cartório a nomeação de Advogado(a) para patrocinar a defesa do acusado DANIEL AP. BONFOGO, em substituição àquela nomeada a fls. 826, observando-se que o(a) Defensor(a) a ser nomeado(a) possa exercer a defesa, eventualmente, pelo Tribunal do Júri desta comarca. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), FRANCYNE FRANCO TALARICO DE CAMPOS (OAB 393677/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
3. Processo 10061203420238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006120-34.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - G.N.F.R. - C.P.C. - - E.P.S. - Vistos. Fls. 198/201: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por CRISTINA DE PAIVA DE CASTRO e ELINTON DE PAULA SANTOS em que se alega que a sentença proferida nestes autos padece de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório. Decido. Recebo os embargos porque tempestivos. Os embargos comportam acolhimento parcial. Com efeito, a requerente narra na petição inicial ter efetuado o pagamento de R$ 19.000,00 em favor dos autores, representados pela entrega do veículo avaliado em R$ 15.000,00, além do pagamento em dinheiro no valor de R$ 4.000,00, devidamente comprovado pelo documento de fl. 46. Assim, retifico a sentença para corrigir o erro material passando a constar que a autora efetuou pagamento no montante de R$ 19.000,00 em favor dos requeridos. Ainda, retifico erro material para adequar o dispositivo da sentença ao comando da Lei n. 14.905/2024 Assim, retifico o dispositivo nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Greice Nayara Ferreira da Rocha para declarar a rescisão do contrato celebrado com Cristina de Paiva de Castro e Elenilton de Paula Santos, condenando os requeridos à devolução da quantia de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), a ser corrigida monetariamente pelo IPCA a partir da data do desembolso e acrescida de juros de mora de acordo com a taxa SELIC a contar da citação. Condeno, ainda, os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data e com incidência de juros moratórios de acordo com a taxa SELIC a partir da citação. Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado na inicial, ante a perda superveniente de objeto com o julgamento do mérito. No que se refere à reconvenção, julgo-a improcedente. A procedência da ação principal e o reconhecimento da nulidade do negócio por vício de consentimento afastam qualquer pretensão compensatória dos reconvintes, dado que o contrato foi desfeito por ato judicial fundado na prática de conduta dolosa. Em razão da sucumbência integral, condeno os requeridos Cristina de Paiva de Castro e Elenilton de Paula Santos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se". Publique-se, retificando-se. No mais fica a sentença tal como lançada. Int. - ADV: ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB 372440/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
4. Processo 15063241220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506324-12.2022.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA - Nota de Cartorio: Fica a defesa do corréu Rafael Dias de Oliveira intimado a esclarecer o rol de testemunhas que irão depor. - ADV: JULIO CESAR CAMARGO (OAB 380996/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP)
5. Processo 15035036420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503503-64.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.D.B. - - R.R.M. e outro - Vistos. Seja tentada a notificação do(s) denunciado(s) no(s) endereço(s) fornecido(s). - ADV: MIGUEL ARCANJO MONTEIRO VICENTE (OAB 115545/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP)
6. Processo 15063241220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506324-12.2022.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA LEITE - - ANDERSON FERREIRA LEITE - - EDERSON BORGES CAMARGO - - RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA - VALTERNEI JOSÉ DA SILVA ALVES - Vistos. Fls. 1003, 1005: Intime-se a Dra. Luanna Karolina Botecchia Lance, OAB/SP nº 358.947, a fim de que informe se continua a patrocinar a defesa do réu ANDERSON FERREIRA LEITE. Fls. 1040, 1474: Ciente. Aguarde-se a realização da sessão plenária já designada. No mais, ratifico o já decido às fls. 1034/1035, 1459/1463. Cumpra-se, com urgência, expedindo-se o necessário. Intime-se. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), LEONARDO DE MOURA ALVARES (OAB 431256/SP), RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP), MARTA CRISTINA DE GODOY (OAB 268995/SP), JORGE LUIZ LOPES (OAB 266605/SP)
7. Processo 15002352420258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500235-24.2025.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LUIZ OLIVEIRA PEREIRA - - LAERCIO DE BRITO - defiro o requerimento dos defensores e converto os debates orais em apresentação de memoriais. Concedo o prazo comum de cinco dias para as partes para apresentação de memoriais. Consulte se há informações informações sobre a tentativa de homicídio que a vítima sofreu em agosto de 2024. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP)
8. Processo 15002352420258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500235-24.2025.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LUIZ OLIVEIRA PEREIRA - - LAERCIO DE BRITO - defiro o requerimento dos defensores e converto os debates orais em apresentação de memoriais. Concedo o prazo comum de cinco dias para as partes para apresentação de memoriais. Consulte se há informações informações sobre a tentativa de homicídio que a vítima sofreu em agosto de 2024. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP), ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP)