Robson Luis Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 15006849020248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500684-90.2024.8.26.0394 - Inquérito Policial - Receptação - CLAUDINEI ALBERTO DOS SANTOS - Vistos. Cota de fls. 153: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias para formalização do Acordo de Não Persecução Penal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP), ROBSON LUIS MARIANO (OAB 456468/SP)
3. Processo 00015264120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jonas Pinheiro Ruiz (OAB 371097/SP), Robson Luis Mariano (OAB 456468/SP), Franciele Bianco Pizzoni (OAB 502224/SP), Cleber Cesar Modesto (OAB 483621/SP) Processo 0001526-41.2023.8.26.0084 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. M. S. R. O. - Exectdo: J. dos S. - Manifeste-se o exequente em 15 dias sobre a impugnação de fls. 332/334.
4. Processo 10087848520238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB 359590/SP), Marconio José dos Santos Costa (OAB 368687/SP), Robson Luis Mariano (OAB 456468/SP) Processo 1008784-85.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ildo Antunes Carneiro - Reqdo: Celso Henrique de Oliveira, LUANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos em saneador. A preliminar de ilegitimidade passiva de RONILDSON não prospera, pois, na hipótese, confunde-se com pretensões de mérito e depende de dilação probatória fática, não se olvidando que, como se constata do Boletim de Ocorrência de fls. 43/45, o veículo ainda constava, perante o DETRAN, como sendo de sua propriedade. Não há, igualmente, como se reconhecer ilegitimidade passiva a LUANA, tendo ela recebido pagamentos em sua conta bancária, relacionados ao negócio objeto da lide, sendo certo que não comprovou o destino dado ao dinheiro recebido a esse título. Seja como for, ressalta-se que as condições da ação se examinam in status assertionis, e a pertinência ou não das alegações iniciais será avaliada quando do julgamento final. Portanto, sendo, até aqui, legítimas as partes e estando bem representadas, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a dinâmica e extensão do contrato verbal celebrado entre as partes e a efetiva participação de cada qual no evento. E, para dirimi-lo, defiro a produção da prova oral requerida pelo autor (fl. 323). Antes, contudo, da designação de data à instrução, concedo ao requerente o prazo de 10 dias para apresentação do respectivo rol de testemunhas, pena de preclusão. À serventia, no mais, para reiterar o ofício de fl. 122, cobrando-se resposta urgente. Intime-se.
5. Processo 00112671520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Castelo Branco Rosario (OAB 43439/SP), Robson Luis Mariano (OAB 456468/SP) Processo 0011267-15.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paloma Santiago de Oliveira - Exectdo: Aguinaldo Donizeti Siqueira - Vistos. Fls. 138/140: Intime-se o executado, na pessoa de seu Procurador, pela imprensa oficial para que pague o valor devido, conforme planilha apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Na inércia, tornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos. Para viabilizar a inclusão eletrônica, via SERASAJUD, do(s) nome(s) do(s) executado(s) no cadastro de inadimplentes, deverá o(a) interessado(a) informar, em 15 (quinze) dias: a) vencimento da dívida; b) data da inadimplência; c) valor atualizado da dívida; d) nome(s) do(s) devedor(es); e) número(s) de CPF do(s) devedor(es),
6. Processo 10026824020238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB 215076/SP), Robson Luis Mariano (OAB 456468/SP) Processo 1002682-40.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Gonzaga da Silva - Reqdo: Adriano Santana - Vistos. Em face dos reiterados agendamentos sem que tenha sido possível a realização da perícia. Intime-se por e-mail a perita nomeada para que, no prazo de 05 (cinco) dias designe nova data (em dia útil e em horário comercial) para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias para que as partes sejam intimadas. Sem prejuízo, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, responderem a indagação formulada pela expert nas fls. 853. Deverá ainda assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 dias (art. 466, § 2º, do CPC). Laudo em 30 (trinta) dias. Com o laudo, vista as partes. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se.
7. Processo 00048190620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Gonzalez dos Santos Filho (OAB 223291/SP), Paulo Roberto Pereira (OAB 365153/SP), Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB 360062/SP), Leandro dos Reis (OAB 393338/SP), Robson Luis Mariano (OAB 456468/SP) Processo 0004819-06.2022.8.26.0229 - Insanidade Mental do Acusado - Reqdo: ALFRED JOHNSON - Vistos. Conforme informações da DICOGE às fls. 253 foi instaurado processo administrativo CPA 2024/65985, para apurar o descumprimento reiterado do IMESC às ordens judiciais expedidas neste processo judicial, o qual no momento encontra-se conclusos com Corregedor Geral para manifestação. Aguarde-se manifestação do corregedor no CPA 2024/65985. Intime-se
8. Processo 10027748020248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Luis Mariano (OAB 456468/SP) Processo 1002774-80.2024.8.26.0022 - Separação Consensual - Reqte: E. F. do N. , R. C. do N. - PROCESSO DIGITAL - (ato ordinatório por determinação judicial) - Fls.112/113 -: Certidão referente ao processo acima mencionado, a mesma se encontra disponível para retirada pelo prazo máximo de 90 dias, contados da data de sua emissão, junto ao Cartório de Registro Civil de Amparo-SP.