Sérgio Aparecido Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10042324820238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004232-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - Matheus Henning da Silva - Vistos. A parte autora é menor, portadora de síndrome de Down e de West, e postula o fornecimento de cadeira postural em face do Estado de São Paulo (fls. 01/13). Deferiu-se a tutela provisória (fls. 50/52). Contestação por parte da Fazenda Pública Estadual (fls. 67/78). Após longo prazo, a Fazenda Pública Estadual noticiou a aquisição de disponibilização do item à parte autora (fls. 230/237). A parte autora tomou ciência das informações prestadas pela Fazenda Pública (fls. 246). O Ministério Público requereu o impulsionamento do feito pela parte autora (fls. 250). Pois bem 1. INTIME-SE o Defensor da parte autora, pela imprensa oficial, para o prosseguimento da ação, em cinco dias úteis. 2. Decorrido o prazo supra, em branco, INTIME-SE a parte autora, por mandado, para o prosseguimento da ação, em cinco dias úteis e através de Advogado, SOB PENA DE EXTINÇÃO do processo por abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. RESSALTO que considera-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. 3. Decorrido o prazo supra, no silêncio, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte requerida Fazenda Pública Estadual para se manifestar nos autos em relação ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco dias úteis), nos termos do artigo 485, § 6º do CPC, ficando advertida que o seu silêncio implicará em concordância com a extinção do processo sem julgamento do mérito e, que em caso de discordância, deverá justificar o motivo. 4. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ABRA-SE vista ao Ministério Público. 5. Após, venham conclusos para decisão e/ou sentença de extinção. Int. - ADV: SÉRGIO APARECIDO GOMES (OAB 456470/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
3. Processo 10042324820238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004232-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - Matheus Henning da Silva - Vistos. A parte autora é menor, portadora de síndrome de Down e de West, e postula o fornecimento de cadeira postural em face do Estado de São Paulo (fls. 01/13). Deferiu-se a tutela provisória (fls. 50/52). Contestação por parte da Fazenda Pública Estadual (fls. 67/78). Após longo prazo, a Fazenda Pública Estadual noticiou a aquisição de disponibilização do item à parte autora (fls. 230/237). A parte autora tomou ciência das informações prestadas pela Fazenda Pública (fls. 246). O Ministério Público requereu o impulsionamento do feito pela parte autora (fls. 250). Pois bem 1. INTIME-SE o Defensor da parte autora, pela imprensa oficial, para o prosseguimento da ação, em cinco dias úteis. 2. Decorrido o prazo supra, em branco, INTIME-SE a parte autora, por mandado, para o prosseguimento da ação, em cinco dias úteis e através de Advogado, SOB PENA DE EXTINÇÃO do processo por abandono, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. RESSALTO que considera-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. 3. Decorrido o prazo supra, no silêncio, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a parte requerida Fazenda Pública Estadual para se manifestar nos autos em relação ao abandono da causa, no prazo de 05 (cinco dias úteis), nos termos do artigo 485, § 6º do CPC, ficando advertida que o seu silêncio implicará em concordância com a extinção do processo sem julgamento do mérito e, que em caso de discordância, deverá justificar o motivo. 4. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e ABRA-SE vista ao Ministério Público. 5. Após, venham conclusos para decisão e/ou sentença de extinção. Int. - ADV: SÉRGIO APARECIDO GOMES (OAB 456470/SP), MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
4. Processo 15001943320238260417
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500194-33.2023.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.S.S. - Juiz de Direito: Dr. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama Vistos etc. INTIME-SE o advogado acima indicado do inteiro teor da decisão que admitiu parcialmente o recurso especial (f. 325/327) e do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de eventual recurso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Paraguacu Paulista, 28 de maio de 2025. - ADV: SÉRGIO APARECIDO GOMES (OAB 456470/SP)
5. Processo 00019017620248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001901-76.2024.8.26.0417 (processo principal 1004092-48.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.A.G. - Vistos. Reconsidero o despacho de f. 15 e dispenso o adiantamento do pagamento de custas processuais pelo(a) advogado(a) exequente, caberá à parte executada suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo, nos termos do artigo 82, §3º, do CPC. Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, indicando o seguinte: a) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e endereço da da parte executada (revel no processo de conhecimento). Int. Paraguacu Paulista, 04 de junho de 2025. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Juiz(a) de Direito - ADV: SÉRGIO APARECIDO GOMES (OAB 456470/SP)
6. Processo 00217485920238160035
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 62) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
7. Processo 00217485920238160035
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 62) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
8. Processo 10017852420228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB 163935/SP), Sérgio Aparecido Gomes (OAB 456470/SP) Processo 1001785-24.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Henning da Silva - Vistos. 1.Fls. 255/281: Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso. 2.INTIME-SE a parte autora para que formule eletronicamente o requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. 3.Anoto que a parte credora deve observar o COMUNICADO CG 1789/2017 quanto ao peticionamento eletrônico: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 4.Não sendo requerida a execução no prazo acima, arquivem-se os autos, com lançamento de movimentação específica: Hipótese de procedência ou parcial procedência: código 61.614; Hipótese de Improcedência : código 61.615 5.Na hipótese de requerimento de Cumprimento de Sentença, a serventia certificará a interposição do incidente nos autos principais, encaminhando estes ao arquivo, com lançamento de movimentação específica - 61.615. Intimem-se.