Nikolas Lima Pessoa Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 15001801120228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500180-11.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - - JAIRO DA SILVA CARVALHO - Fls. 549: Conforme consta às fls. 553, os arquivos referentes ao celular da marca MOTOROLA estão devidamente disponibilizados na pasta fornecida para a Defesa.Portanto, não vislumbro qualquer cerceamento de defesa ou violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, facultando-se àqueles que não possuem meios para participar nessa modalidade, a participação presencial. Assim, designo audiência em continuação para o interrogatório dos acusados para o dia 30 de setembro de 2025, às 15 horas. Promova-se o agendamento intimando-se todas as partes que receberão o link de acesso por e-mail, devendo a unidade judicial enviá-las, nos detalhes da reunião, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Nos termos do Comunicado nº 284/2020, item 8.1., caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação, com a utilização e que, ao final e antes do interrogatório, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes. Proceda-se à extração de folha de antecedentes atualizada do sistema informatizado e certidões do que constar, bem como cobre-se a vinda de eventuais laudos periciais ainda pendentes. Registra-se que, nos termos do Comunicado CG nº 988/2020, e para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qualificação completa das partes e testemunhas segue em certidão anexa. Qualquer dificuldade de acesso ao sistema TEAMS ou orientação quanto à participação da audiência, deverá a parte entrar em contato, via whatsapp, através do através do número (12) 2147-1265, preferencialmente COM ANTECEDÊNCIA e no horário das 10h às 12h, que o servidor irá proceder às orientações necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO (Réu) e de INQUIRIÇÃO (Testemunhas, documentos anexos) e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao COMANDO DA POLÍCIA MILITAR ou DELEGACIA DE POLÍCIA, bem como a outros órgãos a que a pessoa estiver subordinada. Expeça-se o necessário. Ciência às partes. - ADV: TAINAN PINHEIRO SALES (OAB 351327/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
3. Processo 15004049320228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500404-93.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500404-93.2022.8.26.0587; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: C. D. da S. A.; Advogado: Edivar Pereira de Souza Junior (OAB: 439650/SP); Apelante: M. V. P. F. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: M. R. da S. F.; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP); Advogado: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP); Apelante: I. J. da S. e outro; Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Apelante: E. B. G. de S. e outro; Advogado: Ricardo Bianchini de Assunção (OAB: 446443/SP); Apelante: J. P. de M.; Advogado: Evandro Lima Pedrosa (OAB: 144152/MG); Advogado: Flavio Rodrigues Nishiyama Filho (OAB: 336463/SP); Apelante: R. M. de M.; Advogada: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP); Apelante: R. L.; Advogado: Pedro Henrique Escobar Locatelli Fonseca (OAB: 331553/SP); Apelante: D. A. M. da S.; Advogado: Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB: 231904/SP); Advogado: Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB: 407163/SP); Apelante: C. R. da S. N.; Advogado: Fabrício de Andrade Pereira (OAB: 465486/SP); Apelante: D. L. de V.; Advogada: Petula Kinape Emmerich (OAB: 175363/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 00002823920248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000282-39.2024.8.26.0247 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.O.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
5. Processo 00015515120168260520
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001551-51.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Rafael Coutinho Dias - Vistos. Defiro a requisição do Ministério Público (fls. 513). Expeça-se ofício ao Hospital de Clínicas de São Sebastião, Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, e requisite-se as seguintes informações sobre o executado Rafael Coutinho Dias, RG nº 34543354 SP, nascido em 24/11/1980, filho de Marcelo Dias e de Ana Maria Silveira Coutinho: se está internado no hospital; qual o seu estado de saúde; e se há previsão de alta. Junte-se ao ofício as fls. 506/507. Expeça-se o necessário. Intime-se. Servirá cópia do presente despacho como OFÍCIO. - ADV: YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
6. Processo 00025644420178260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002564-44.2017.8.26.0587 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.A. - Restando devidamente agendada junto ao calendário de teleaudiência correspondente, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 23/10/2025 às 15:10h, momento no qual serão procedidos os depoimentos da vítima, de 4 testemunha(s), bem como o interrogatório dos réus, a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, através do link abaixo, a ser acessado na data e horário retro especificados: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjZlNzBmODItNTJmMC00ZTM0LWJiOWEtMmJkZGU2Y2ZhMTU3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22302e1296-0c3d-4c46-963f-a4f4294a2b68%22%7d A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual acima indicado, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, sem prejuízo de suas respectivas intimações e/ou requisições, bem como envio de demais orientações para acesso no dia agendado. Anoto que, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020, os ofícios e mandados para intimação deverão conter o respectivo "QR Code", que também dará acesso direto ao link da audiência virtual, que segue ao final desta decisão. Todavia, acaso as partes optem pela realização da audiência na forma presencial, deverão solicitar ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando o pedido, para posterior análise e devidos ajustes. O silêncio configurará concordância com a realização na forma virtual. Aguarde-se a manifestação ou decurso do prazo acima mencionado para cumprimento da presente decisão com relação à intimação e requisição das partes, devendo constar no mandado, em destaque, a forma de realização da audiência. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
7. Processo 00051274220228260520
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005127-42.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO PARDINHO DOS SANTOS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
8. Processo 15011220920238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501122-09.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501122-09.2023.8.26.0247; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. S. C.; Advogado: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP); Apelante: L. S. C. de S.; Advogado: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP); Apelante: W. C. F.; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Apelante: W. G. da S.; Advogado: Mauro Lacerda Salgado (OAB: 171333/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.