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Nikolas Lima Pessoa Dias

Nikolas Lima Pessoa Dias

Número da OAB: OAB/SP 456809

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000627-73.2022.8.26.0247 (apensado ao processo 1500739-94.2024.8.26.0247) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - J.M.S. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fl. 492. Considerando o desacolhimento institucional da adolescente em favor de sua irmã, residente no Município de Lagoa Grande/PE, e a efetiva mudança de M. C. da S., realizada no dia 22/06/2025, conforme ofício de fls. 486/489, remeta-se os presentes autos ao Juízo da Infância e Juventude daquela localidade, a fim de que seja dada continuidade ao acompanhamento da infante. Intime-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004567-76.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - CESAR CUNHA JUNIOR - Vistos, Acolho o parecer ministerial de fls.91, devendo a serventia providenciar o necessário para seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000001-07.2022.8.26.0126 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL - Vistos. Certifique a serventia se os autos foram remetidos devidamente saneados, com eventos lançados, devidamente anotados e cálculos atualizados, nos termos do que determina o Comunicado CG nº 455/2025, e, em caso negativo, restituam-se à origem para regularização. Por outro lado, caso a remessa esteja regular, considerando que a presente execução criminal refere-se ao(a) reeducando(a) MARCOS ROBERTO DOS SANTOS PIMENTEL, condenado(a) à(s) pena(s) privativa(s) de liberdade, sendo concedido para cumprimento do REGIME ABERTO, que declarou domicílio nesta Comarca. Tarjem-se os autos adequadamente. Desta forma, Considerando a suspensão do expediente presencial no Cartório do Júri, Execuções Criminal e Infância e Juventude de Praia Grande - SP, em decorrência da reforma no Fórum de Praia Grande - SP, o mesmo encontra-se fechado e sem atendimento presencial até a data da finalização das obras de reforma, devendo ser observado o Comunicado Conjunto nº 1.351/2020. (conforme fls. 06 do D.J.E. de 04/04/2022) e Portaria 01/2023 de 28/04/2023. Outrossim, esclareço que não há prejuízo para o(a) executado(a), devendo, o(a) mesmo(a), obedecer, os termos propostos da audiência de advertência. Deverá o reeducando(a) cumprir as condições impostas no termo de advertência, ficando desde já autorizado a se deslocar da comarca em que reside, em caso de estudo ou trabalho, retornando a sua residência no período noturno. Isto posto, aguarde-se normalização do expediente para verificação quanto ao comparecimento ou não do reeducando, ou término de cumprimento de pena/fim do período de prova, o que primeiro ocorrer, caso em que deve ser juntada FA atualizada e providencie-se vista dos autos às partes para que digam em termos de prosseguimento da execução ou extinção. Decorridos mais de 30 dias da normalização do expediente no cartório das execuções criminais, sem o comparecimento espontâneo do reeducando, intime-o para dar prosseguimento na execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sustação de regime e expedição de mandado de prisão. Na hipótese de positiva, anote-se o comparecimento no sistema SAJ, fiscalizando-se a pena. Em caso de dúvida do reeducando acerca do comparecimento ou cumprimento de sua reprimenda, poderá entrar em contato com esta VEC, através do e-mail: praiagdevec@tjsp.jus.br Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000620-76.2025.8.26.0247 (processo principal 1500584-21.2024.8.26.0626) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO GABRIEL DAMASCHI PAIXÃO - Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de restituição dos bens apreendidos. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), RODRIGO MORAES SANTOS (OAB 455980/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500160-42.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JOSELANE DOS SANTOS SILVA - RUTH FERREIRA ESTEVES - - PAULO CESAR LAMBLET - Fica os assistentes de acusação intimados(a), dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a manifestarem acerca do laudo juntado às fls. 439/441. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP), VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001226-24.2024.8.26.0247 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Jefferson Veiga de Oliveira - Fica a Defesa intimado(a), dentro do prazo de 10 (dez) dias, a manifestar-se acerca do requerimento de fls. 43 ou apresentar os comprovantes do cumprimento das condições acordadas. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000477-69.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ABSOLVIDO: ELIEL MARCOS RAMIREZ RODRIGUES, CELSO JARA PANA, GERALDO BARRETO MEDINA Advogados do(a) ABSOLVIDO: ANA ALINE CAMARGO CASANOVA RAFAEL - SP485594, BRUNA NUNES CARVALHO - SP399709, NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS - SP456809, YURI FACO TOMANIK - SP393124 Advogado do(a) ABSOLVIDO: FERNANDO ALVES SOARES - SP442350 Advogados do(a) ABSOLVIDO: FERNANDO ALVES SOARES - SP442350, JAQUELINE MARECO PAIVA LOCATELLI - MS10218 D E S P A C H O Id. 371840887: Ciente. Retifico em parte o determinado na decisão 364420470, relativamente ao pagamento dos honorários do defensor dativo, para constar: Arbitro os honorários do defensor dativo, Dr. FERNANDO ALVES SOARES OAB/SP 442.350 nomeado em 09/09/2022 (id. 262263340) , no valor máximo para atuação em Ações Criminais, acrescido de 50%, em virtude da atuação em favor de mais de um assistido, nos termos do art. 25, parágrafo 2º, da Resolução n º 305/14 do Conselho da Justiça Federal - ANEXO ÚNICO, observada a limitação associada à data de nomeação do profissional. Expeça-se a requisição de pagamento. Cumprido o determinado na aludida decisão, ao arquivo. Int. BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA JUIZ FEDERAL Caraguatatuba, na data da assinatura.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000969-41.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALINE PUPO GUERRA GOMES - Vistos. Ante a concordância ministerial e tendo em vista a documentação apresentada, SUBSTITUO a pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por prestação pecuniária, consistente na entrega de duas cestas básicas, no valor mensal de R$200,00 (duzentos reais), pelo período de 14 (catorze) meses, ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Vicente, seguindo-se os seguintes dados para depósito: Banco: Caixa Econômica Federal C.N.P.J: 17.873.870/0001-78 Conta Corrente: 0079-0 Agência: 0354 Operação: 006 Favorecido: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Vicente. Anoto, por oportuno, que na hipótese de descumprimento injustificado da prestação pecuniária estabelecida, esta será convertida em pena privativa de liberdade (art. 44, §4º, CP). Deverá o apenado apresentar os comprovantes dos depósitos mensalmente em cartório. Comunique-se à Central de Penas e Medidas Alternativas local. Intime-se o reeducando da presente decisão. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Int. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500160-42.2025.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JOSELANE DOS SANTOS SILVA - RUTH FERREIRA ESTEVES - - PAULO CESAR LAMBLET - 1. .Defiro reiteração do ofício requerido pela Defesa; 2..Deferido habilitação dos assistentes de acusação fls. 429; 3. Com a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para abertura de prazo as partes." - ADV: VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP), VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA (OAB 310389/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0001182-27.2021.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: Matheus Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
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