Nikolas Lima Pessoa Dias

Processos do Advogado

1. Processo 00011822720218260247
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001182-27.2021.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: Matheus Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
2. Processo 15010570320198260587
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501057-03.2019.8.26.0587 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jose Irlando Marinho da Silva - DANIELA SANTOS e outro - Em que pese a manifestação ministerial, não se mostra viável a intimação da vítima por meio de edital, uma vez que, sendo ela a maior interessada nas medidas protetivas, cabe a esta informar acerca de sua necessidade, o que não se efetiva por meio da intimação editalícia. No mais, arquivem-se os autos Intime-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), LUCIANE MARIN DA SILVA GARCIA LEHMKUHL (OAB 365062/SP)
3. Processo 15004896620218260247
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500489-66.2021.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.I.P. - 1. Fls. 449/464 e 466/482: Agravo contra decisão que não admitiu o Recurso Especial e Extraordinário interposto por ROGERIO INACIO PINTO. Aguarde-se no prazo, por 3 (três) meses, o desfecho do Recurso. 1.1 Caso negativo, certifique-se e renove-se por igual prazo, independentemente de despacho. 2. As partes deverão informar o trânsito em julgado, inclusive se antecipado ao prazo máximo ora fixado. - ADV: RODRIGO MORAES SANTOS (OAB 455980/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA (OAB 402466/SP)
4. Processo 15000025720258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-57.2025.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - E.S.S. - - J.R.S.S. - - A.N.S. - Pedido de renúncia retro, defiro. Providencie a z. Serventia nova nomeação junto ao site da defensoria, a fim de nomear novo defensor aos autos, nos moldes do convenio Defensoria/OAB, para o acusado JOSE ROBSON DOS SANTOS SOUZA Com a nomeação, intime-se a Defesa para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 348: Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público para que manifeste-se acerca da diligência negativa de EPAMINONDAS DOS SANTOS SOUZA. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB 90988/SP)
5. Processo 15000759020248260626
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-90.2024.8.26.0626 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos, Recebo a denúncia contra MARCOS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR e LUCAS FERNANDES FERREIRA DE SOUZA. A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol de testemunhas, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal. Acolho a manifestação do Ministério Público retro. Providencie a z. Serventia a juntada da Folha de Antecedentes e Certidões Criminais atualizadas em nome do denunciado. Cite(m)-se o(s) réu(s) dos termos da DENÚNCIA e intime-o(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, constitua defensor visando à apresentação de defesa por escrito, podendo arguir preliminares e alegar o que entender de direito para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.Deverá o Oficial de Justiça colher o telefone de contato, preferencialmente com whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), possibilitando, quando necessário, a célere comunicação do juízo com o réu, ou constar eventual inexistência desses dados.RÉU - EXPEDIÇÃO PRECATÓRIA Verifica-se que endereço residencial registrado nos autos pertencente a Comarca não abrangida pela central compartilhada de mandados. Assim, encaminhe-se cópia da presente decisão a um dos juízos criminais da Comarca de *, que servirá como CARTA PRECATÓRIA, Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos. Em seguida, sem nova conclusão, intime-se, com urgência, o(a) D. Defensor(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Com a apresentação da defesa, tornem os autos conclusos. Oficie-se ao IIRGD nos termos do art. 393, inc. I, das NSCGJ Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, inclusive no histórico de parte e especialmente a EVOLUÇÃO DE CLASSE. Faça-se pesquisa para averiguar se o acusado está preso por outro processo. Nesse caso, certifique-se e tarje-se o feito. Expeça-se o necessário. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO e OFÍCIO REQUISITÓRIO de Laudo(s) ao IC. Intime-se. - ADV: YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
6. Processo 00156012020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015601-20.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.H.S.S. - Homologo o cálculo de penas de JOSÉ HAMILTON SERAFIM DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP)
7. Processo 00002022020158260626
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000202-20.2015.8.26.0626 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN ROBERT ZAGO - Nikolas Lima Pessoa Dias - Nota de cartório: Fica a parte interessada intimada acerca do desarquivamento do presente feito, observando-se a solicitação realizada nos autos do processo 0000736-87.2022. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP)
8. Processo 00051274220228260520
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005127-42.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO PARDINHO DOS SANTOS - Ciente do processado. Diante da v. Decisão em sede de habeas corpus, vista ao Ministério Público para manifestação sobre pedido de progressão de regime. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
9. Processo 15004778120238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500477-81.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLOVIS PEREIRA DA SILVA - Vistos. Intime-se o acusado para que manifeste seu interesse em recorrer do V. Acórdão de fls. 224/233. Intime-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
10. Processo 00002823920248260247
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000282-39.2024.8.26.0247 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.O.S. - Vistos. Tendo em vista a presença de defensor nos autos (fls. 116), intime-se-lhe para declinar o paradeiro do adolescente, por publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)