Nikolas Lima Pessoa Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00051274220228260520
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005127-42.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO PARDINHO DOS SANTOS - Ciente do processado. Diante da v. Decisão em sede de habeas corpus, vista ao Ministério Público para manifestação sobre pedido de progressão de regime. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
3. Processo 15004778120238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500477-81.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLOVIS PEREIRA DA SILVA - Vistos. Intime-se o acusado para que manifeste seu interesse em recorrer do V. Acórdão de fls. 224/233. Intime-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
4. Processo 00002823920248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000282-39.2024.8.26.0247 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.O.S. - Vistos. Tendo em vista a presença de defensor nos autos (fls. 116), intime-se-lhe para declinar o paradeiro do adolescente, por publicação na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
5. Processo 15000406920258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500040-69.2025.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.S.G. - Vistos. Cite-se novamente o acusado IZAQUEU DOS SANTOS GOÊS. Sem prejuízo, intime-se a vítima e o acusado acerca das medidas cautelares impostas às fls. 38/40. Atente-se a z. Serventia pra que insira a zona "12 - ILHABELA - Comunidades Isoladas" Intime-se. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
6. Processo 21581281620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158128-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impetrante: Nikolas Lima Pessoa Dias - Impetrante: Deborah Ann Ditt Smith - Paciente: Bruno Paduan Militão dos Santos - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Não conheceram da presente impetração. V.U. - - Advs: Nikolas Lima Pessoa Dias (OAB: 456809/SP) - Deborah Ann Ditt Smith (OAB: 379632/SP) - 10º Andar
7. Processo 15000025720258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-57.2025.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - E.S.S. - - J.R.S.S. - - A.N.S. - Fica o patrono Dr. Nikolas Lima Pessoa Dias, OAB/SP 456.809, intimado, dentro do prazo de 10 (dez) dias, a apresentar resposta à acusação para o acusado JOSÉ ROBSON DOS SANTOS SOUZA - ADV: RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB 90988/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
8. Processo 15004264120218260247
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500426-41.2021.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - DANIEL SANTOS DA SILVA - Vistos. Fls. 183: Reitere-se o ofício de fls. 179/189 solicitando para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a Polícia Militar, e-mail 20bpmi1cia2pel@policiamilitar.sp.gov.br, informe se há registro da medição de som relativo ao Boletim de Ocorrência de fls. 27/33. Encaminhe-se junto ao ofício o Boletim de Ocorrência. Servirá cópia do presente despacho assinado como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)