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Hugo Miguel Dias Bonaretti Constantino Dos Santos

Hugo Miguel Dias Bonaretti Constantino Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 457295

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 77
Total de Intimações: 106
Tribunais: TJSP, TRF3, STJ
Nome: HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1129261-55.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaelle Souza da Silva - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vista dos autos pelo prazo de 5 dias ao(s) Embargado(s), para manifestação nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP), GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB 502794/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017386-77.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Glaucia Pacheco - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE DESCONHECE AS OPERAÇÕES REALIZADAS COM A UTILIZAÇÃO DE SEU CARTÃO DE CRÉDITO APÓS TER RECEBIDO LIGAÇÃO TELEFÔNICA DE PESSOA QUE SE IDENTIFICOU COMO FUNCIONÁRIA DO RÉU. APLICABILIDADE AO CASO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RÉU QUE, EM SUA DEFESA, NÃO COMPROVOU SUA ALEGAÇÃO DE QUE TENHA A AUTORA FRAGILIZADO SEUS DADOS BANCÁRIOS SIGILOSOS. FALTA DE PROVA DE QUE AS OPERAÇÕES NOS VALORES IMPUGNADOS ERAM USUAIS E ROTINEIRAS NO PERFIL ECONÔMICO DA PARTE ATIVA. VERIFICAÇÃO DE FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO DISPONIBILIZADO À CONSUMIDORA. ACERTO NO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS. PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) - Hugo Miguel Dias Bonaretti Constantino dos Santos (OAB: 457295/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Sandra Regina Paulichi (OAB: 290674/SP) - 3º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018919-68.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Marinalva Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DO RÉU.GOLPE DA “FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO” AUTORA QUE, VOLUNTARIAMENTE, LIGOU PARA TERCEIROS, APÓS RECEBER SMS, TENDO REPASSADO DIVERSOS “CÓDIGOS” AOS GOLPISTAS TRANSAÇÕES REALIZADAS PELOS FRAUDADORES DESÍDIA DO CONSUMIDOR CARACTERIZADA, ANTE A AUSÊNCIA DE PRECAUÇÕES MÍNIMAS.QUADRO FÁTICO DOS AUTOS, CONTUDO, QUE TAMBÉM EVIDENCIA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TENDO EM VISTA QUE AS OPERAÇÕES REALIZADAS DESTOAM DO PERFIL DE UTILIZAÇÃO DEVER DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA DE GARANTIR A SEGURANÇA E CONFIABILIDADE DAS TRANSAÇÕES, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN 4.968/2021 JURISPRUDÊNCIA DO TJSP E DO STJ.CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA PREJUÍZO SUPORTADO PELA AUTORA QUE DEVE SER REPARTIDO ENTRE AS PARTES DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DE METADE DO DÉBITO.DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007358-36.2025.8.26.0100 (processo principal 1178752-31.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Bancários - Luiza Adriana Carneiro da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Vistas dos autos ao(a)(s) exequente(s) para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo devedor, sob pena de concordância tácita. - ADV: HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP), EMERSON DUPS (OAB 162269/SP), LUIS WASHINGTON SUGAI (OAB 84795/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001032-95.2025.8.26.0347 (processo principal 1001804-75.2024.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roberto Fernandes - BANCO BRADESCO S.A. - - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Compulsando melhor os autos e em atenção ao extrato da conta judicial vinculada ao feito (fls. 76), constata-se que o depósito informado pelo executado a fls. 69/70 não se trata de quitação de saldo remanescente, já que correspondente ao anteriormente realizado, conforme comprovam os documentos de fls. 57/58. Dessarte, cumpra-se com o quanto determinado na decisão retro, liberando-se em favor da parte exequente os valores já depositados, com reserva da parcela atinente às taxas judiciárias e custas processuais devidas(fls.67), convertendo-se tais valores, posteriormente, nos termos do Comunicado Conjunto n. 358/2025. Efetuada a liberação dos valores, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à adequação do demonstrativo de débito constante a fls. 66, promovendo os abatimentos pertinentes. Ressalte-se que a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil deverá incidir exclusivamente sobre o valor do débito principal, excluídas as custas e despesas processuais que deixaram de ser adiantadas em razão do deferimento da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), APARECIDO DO CARMO DE SOUZA (OAB 357094/SP), CÁSSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI (OAB 35602/ES), GABRIELA OLIVEIRA (OAB 40903/ES), LEANDRO CHRISTOVAM DEOLIVEIRA (OAB 33083/ES), HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003896-39.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Vila Rica - BANCO BRADESCO S.A. - Manifestem-se as partes sobre as provas que desejam produzir. Os requerimentos deverão ser fundamentados, incumbindo aos litigantes justificar adequadamente a necessidade de tais providências. Indicações genéricas ou o silêncio serão reputados como desinteresse na dilação probatória e consequente julgamento no estado. Convém destacar que, caso haja interesse pela prova oral, deverão as partes, desde logo, apresentar seus respectivos róis, na forma do art. 450 do NCPC. No mais, existindo propósito de colheita de depoimento pessoal da parte adversa, esse meio de prova deverá ser indicado de maneira expressa. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000303-30.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000303-30.2024.8.26.0010; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogado: Hugo Miguel Dias Bonaretti Constantino dos Santos (OAB: 457295/SP); Apelada: Gabriela dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Rozângela Luiza de Almeida (OAB: 371416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001370-20.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Donald Monteiro Moura - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Isto posto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal com lançada. - ADV: HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005196-14.2024.8.26.0156 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Benedito Galvão dos Santos - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Isto posto,JULGO PROCEDENTEo pedido inicial desta primeira fase da ação, nos termos do art. 487, I, do CPC, paraRECONHECER o direito do autor à prestação de contase, por conseguinte,CONDENAR o Banco réu a prestá-las no prazo de 15 (quinze) dias, na forma mercantil, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar (art. 550, § 5º, do CPC). Em virtude do Princípio da Causalidade, considerando que o ajuizamento da presente Ação era, a princípio, evitável,condenoo autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), SAMUEL MARUCCI (OAB 361322/SP), HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS (OAB 457295/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1020369-58.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020369-58.2024.8.26.0001; Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Hugo Miguel Dias Bonaretti Constantino dos Santos (OAB: 457295/SP); Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelada: Leonice Soares da Silva Jaen de Lima; Advogada: Nayara Kioko Graciano Kadekaro Colombo (OAB: 413508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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