Mariana Rita Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 10354656620228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035465-66.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jesbley Homero de Souza Oliveira - Medeiros e Medeiros Veículos Ltda - Vistos. Fls. Retro: Ciente o Juízo. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), SERGIO AURINO REIS BORGES (OAB 161243/SP)
3. Processo 00016321820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001632-18.2025.8.26.0606/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Diogo Henrique Ferreira Leão da Cruz - Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/2024, tendo em vista que a ausência dos dados ou documentos ensejará a rejeição e devolução do ofício requisitório pelo DEPRE, fica a parte autora intimada a regularizar a instrução do expediente com a juntada das seguintes peças processuais: 1) sentença referente à condenação pelo juízo de origem; 2) certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; 3) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição; e, 4) cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP)
4. Processo 10322867820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032286-78.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sérgio Luis de Aguirre Pires - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da parte autora superam o patamar de 03 (três) salários mínimos, tem-se que essas circunstâncias não são compatíveis com a situação de pobre, na acepção jurídica do termo, razão pela qual indefiro o benefício da justiça gratuita. Ademais, dispensado do recolhimento das custas processuais nesta esfera judicial. 3- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP)
5. Processo 10148542120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014854-21.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R. - L.H.G.B.R. e outros - Vistos. Fls. 456/461: às contrarrazões no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Na sequência, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado (1ª a 10ª Câmaras), com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP), ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP), ROSIMERE CAMELO (OAB 435186/SP)
6. Processo 00191246720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019124-67.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Mariana Rita Felicio - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requerente/exequente sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial em conta bancária, o interessado deverá acessar o site do Banco do Brasil, clicar em Setor Público - Judiciário - Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósitos Judiciais por Protocolo ou acessar pelo link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Por fim, selecionar a opção ao lado direito da tela e preencher os dados. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP)
7. Processo 00250412620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025041-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1082539-97.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Lumilux Materiais Elétricos Ltda - Fls. 1705/1711: O acordo deverá estar assinado pela parte executada. Após, seguem os autos conclusos. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
8. Processo 00250412620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025041-26.2024.8.26.0002 (processo principal 1082539-97.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Lumilux Materiais Elétricos Ltda - Fls. 1705/1711: O acordo deverá estar assinado pela parte executada. Após, seguem os autos conclusos. - ADV: MARIANA RITA FELICIO (OAB 457730/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)