Guilherme Cabral Leal

Processos do Advogado

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2. Processo 05379321720148260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0537932-17.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537932-17.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: e e Antonio Miguel Pereira Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15190917820198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1519091-78.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1519091-78.2019.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Regina G. Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 20690362720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069036-27.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Pratica Solucoes Industriais Eireli - Agravado: Município de Sorocaba - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA DA AGRAVANTE EM FACE DA R. DECISÃO QUE REJEITOU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU IRRESIGNAÇÃO DESCABIMENTO JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA AFETO AO PRUDENTE ARBÍTRIO E LIVRE CONVENCIMENTO COM RELAÇÃO AOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PRESENTES NOS AUTOS DECISÃO QUE SE REVESTE DE CARÁTER EMINENTEMENTE PROVISÓRIO HIPÓTESE DO ARTIGO 1.019, I, DO CPC, CONFIGURADA NO CASO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Mauro Grossi (OAB: 175083/SP) - Roberto Rodrigues de Souza Junior (OAB: 114824/SP) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) - 1º andar
5. Processo 10401001720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040100-17.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Efetue-se pesquisa junto aos sistemas INFOJUD SISBAJUD E RENAJUD, para fins de obtenção dos endereços dos requeridos. Deve a serventia observar a serventia o disposto no artigo 4º do Provimento CSM 1861/2011, bem como se a parte interessada é beneficiária da assistência judiciária gratuita, certificando-se. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: GUILHERME CABRAL LEAL (OAB 457773/SP)
6. Processo 05236622720108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0523662-27.2010.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0523662-27.2010.8.26.0602; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Antonio C de Carvalho
7. Processo 10043308920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004330-89.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. 1. Fls. 146/147: Defiro a expedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que informe se os requeridos possuem vínculo empregatício ativo ou se recebem benefício previdenciário. Com a resposta, intime-se a exequente. 2. Efetue-se pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, para fins de obtenção dos endereços dos requeridos. Deve a serventia observar a serventia o disposto no artigo 4º do Provimento CSM 1861/2011, bem como se a parte interessada é beneficiária da assistência judiciária gratuita, certificando-se. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO. Int.. - ADV: GUILHERME CABRAL LEAL (OAB 457773/SP)
8. Processo 10369858520238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1036985-85.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1036985-85.2023.8.26.0602; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. A. de C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Francine Alice Aguillar; Recorrido: M. de S.; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.