Joel Vieira Berçocano

Processos do Advogado

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2. Processo 21063795720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106379-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Agravante: Ester Carneiro da Silva e outro - Agravado: Miguel Carneiro da Silva e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. INSURGÊNCIA CONTRA R. SENTENÇA (PRIMEIRA FASE) QUE DETERMINOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO PERÍODO EM QUE AS REQUERIDAS GERIRAM O PATRIMÔNIO DOS CURATELADOS, SEUS GENITORES JÁ FALECIDOS. MANUTENÇÃO. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA E AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. DESCABIMENTO. FUNDAMENTAL CONTROLE DO PATRIMÔNIO DA PARTE INCAPAZ ABRANGENDO TODA A CURATELA. MEDIDA QUE SE IMPÕE E AQUI SE RATIFICA. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.  RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP) - Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP) - Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP) - Marcos Laursen (OAB: 158576/SP) - Lucas Diego Laursen Tuponi (OAB: 339456/SP) - Agostinho Jeronimo da Silva (OAB: 90650/SP) - Gustavo Alves da Silva (OAB: 363550/SP) - 4º andar
3. Processo 15024117720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502411-77.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - J.P. - Lucas Machado Galvão - DAVI RAFAEL CARNEIRO VIDAL MARTINS - Vistos. Os valores autorizados para levantamento em favor da vítima, nos termos da decisão de pág. 61/62, foram depositados equivocadamente na conta de prestações pecuniárias desta Vara (conta nº 3900113617964 - Prov. CG 01/2013 TJSP ). Assim, solicite-se ao Banco do Brasil a transferência desses valores para uma conta judicial vinculada a estes autos a fim de possibilitar a transferência do numerário constante no MLE solicitado na pág. 71/72. Instrua-se com os documentos necessários. - ADV: PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP)
4. Processo 10160664720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016066-47.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Prudenseg - Comercio de Componentes Eletro Eletronicos Ltda Me - ELIANA APARECIDA LANZA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 189. Int. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP)
5. Processo 00025782520068260357
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002578-25.2006.8.26.0357 (357.01.2006.002578) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Carlos Siqueira Ribeiro - - Antonio Celestino da Silva - - José Aparecido de Oliveira - - Regina Lucia Damaceno Ribeiro - - Marcos Paulo Rufino da Costa e outros - Vistos. Diga o Ministério Público. Então, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), PAULO GARCIA MARTINS (OAB 126600/SP), OSVALDO FLAUSINO JUNIOR (OAB 145063/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP), JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP)
6. Processo 10010317920258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001031-79.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erivaldo Santos - Pedro Martins de Barros Neto - Manifeste(m)-se o(a,s) requerente(s) sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PEDRO MARTINS DE BARROS NETO (OAB 347373/SP), JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP)
7. Processo 41211908220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ALVORADA DO BEBEDOURO S/A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, em recuperação judicial, ; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI, FABIANO FERREIRA COSTA, JOEL VIEIRA BERCOCANO, OLIR MARTINS BENADUSI.
8. Processo 41211908220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - ALVORADA DO BEBEDOURO S/A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL, em recuperação judicial, ; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln ALVORADA DO BEBEDOURO S/A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI, FABIANO FERREIRA COSTA, JOEL VIEIRA BERCOCANO, OLIR MARTINS BENADUSI.