Joel Vieira Berçocano

Processos do Advogado

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2. Processo 50062169020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5006216-90.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: F. G. MECANIZACAO AGRICOLA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00050868720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005086-87.2025.8.26.0482 (processo principal 1509639-45.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Joel Vieira Berçocano - Vistos. Observo que o Dr. Patrono já havia ingressado com incidente de cumprimento de sentença relativo à execução dos honorários advocatícios de sucumbência (processo nº 0011690-98.2024.8.26.0482). Justifique o peticionamento do presente incidente. Int. - ADV: JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP)
4. Processo 21919829820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191982-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Presidente Prudente; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024768-45.2024.8.26.0482; Fixação; Agravante: B. M. de S. (Por curador); Advogado: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP); Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Advogado: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP); Agravante: F. M. A. (Curador(a)); Advogado: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP); Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Advogado: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP); Agravado: O. S. A. À S. S. S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21919829820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191982-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024768-45.2024.8.26.0482; Assunto: Fixação; Agravante: B. M. de S. (Por curador) e outro; Advogado: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP); Advogado: Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP); Advogado: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP); Agravado: O. S. A. À S. S. S/A; Advogado: Theodoro Luiz Liberati Silingovschi (OAB: 358566/SP)
6. Processo 10145473720238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014547-37.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sueli Terezinha de Oliveira Germano - Banco Santander Brasil SA - A requerida deve comprovar o recolhimento de despesas postais, no valor de R$ 34,35 (guia FEDTJ, código 120-1), em complemento à taxa judiciária já recolhida. Prazo: 15 dias. - ADV: JOEL VIEIRA BERÇOCANO (OAB 457799/SP), RENATO LUIZ NAGAO GREGORIO FILHO (OAB 483211/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), PAULO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR (OAB 247245/SP)
7. Processo 21715210820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2171521-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Buffet Eduardos Eireli - Agravante: ECN de Almeida Filho Ltda - Agravado: Associação de Formatura da Xxxix Turma de Medicina da Faculdade de Medicina de Presidente Prudente Unoeste - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Não conheceram do recurso, com determinação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CONTRA OS SÓCIOS.1. DETERMINAÇÃO, À SERVENTIA, DE RETIFICAÇÃO DOS REGISTROS DA AGRAVANTE NO SAJ, PARA CORREÇÃO DO NOME.2. PRETENSÃO DO RECURSO É A REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR, QUE INCLUIU A AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO POR FORÇA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, QUE NÃO FOI ALVO DE RECURSO E ESTÁ PRECLUSA. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP) - Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP) - Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP) - Luiza Dower de Melo (OAB: 372170/SP) - 3º andar
8. Processo 50007001620224036137
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000700-16.2022.4.03.6137 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: VALE VERDE S/A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) APELANTE: JOEL VIEIRA BERCOCANO - SP457799-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas do v. Acórdão ID 328580623. São Paulo, 26 de junho de 2025.