Heloísa Fernanda Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10048448120228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004844-81.2022.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.M.M. - - P.M.C. - D.M.M. - P.M.C. - - E.M.M.M. - vista às partes sobre o(s) documento(s) retro acostado(s) - laudo social. Nada Mais. - ADV: HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP), CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP), CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP), CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP), CARLA FONTES DOS SANTOS (OAB 284091/SP)
3. Processo 00119145520235150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0011914-55.2023.5.15.0085 AUTOR: RODRIGO APARECIDO ESQUEVINIM RÉU: PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6376215 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSIÇÕES FINAIS Pelo exposto, decide a Vara do Trabalho de Salto/SP PRONUNCIAR a prescrição quinquenal, e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação por RODRIGO APARECIDO ESQUEVINIM, para o fim de condenar PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a pagar-lhe as verbas deferidas neste título judicial, tudo na forma da fundamentação supra que faz parte integrante desta decisão. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas de R$1.248,09, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo(a) reclamante, com isenção na forma da lei. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO APARECIDO ESQUEVINIM
4. Processo 00119145520235150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATOrd 0011914-55.2023.5.15.0085 AUTOR: RODRIGO APARECIDO ESQUEVINIM RÉU: PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6376215 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSIÇÕES FINAIS Pelo exposto, decide a Vara do Trabalho de Salto/SP PRONUNCIAR a prescrição quinquenal, e julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação por RODRIGO APARECIDO ESQUEVINIM, para o fim de condenar PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a pagar-lhe as verbas deferidas neste título judicial, tudo na forma da fundamentação supra que faz parte integrante desta decisão. Os respectivos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, observados os limites da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Honorários advocatícios e periciais na forma da fundamentação. Custas de R$1.248,09, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo(a) reclamante, com isenção na forma da lei. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAGUE MENOS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
5. Processo 00019184220258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001918-42.2025.8.26.0526 (processo principal 1005350-91.2021.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - K.S.P. - Fls. 1/5 : defiro. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao(à) INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, solicitando, no prazo de 10 dias, o envio do CNIS do executado acima qualificado. A resposta deverá ser enviada à este Juízo através do e-mail institucional salto3@tjsp.jus.br. Ficará o(a) patrono(a) da parte autora/exequente incumbido do envio desta decisão-ofício ao INSS através do endereço eletrônico aps21038040@inss.gov.br. O envio deverá ser comprovado em 10 dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. Concedo à parte exequente os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Verifico que o incidente encontra-se instruído com peças do processo de conhecimento que tramitou de forma eletrônica neste Juízo. Conforme artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez que o processo de conhecimento tramitou de forma eletrônica, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do artigo 1286 das NSCGJ. Dessa forma determino à serventia que torne "sem efeito" as peças de fls. 9/14, pois desnecessárias, devendo permanecer nos autos somente as demais peças. Intime-se a parte executada, por mandado, nos termos do artigo 528, do CPC, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito no valor de R$ 1.713,45 (referente aos meses de maio e junho, acrescido, ainda, das prestações vencidas e não pagas até a data da intimação), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão por até 3 meses, nos termos do artigo 528, § 3º, do CPC, além de protesto da decisão, na forma dos artigos 517 e 528, §1º, ambos do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Comunicado nº 174/2009 da Corregedoria Geral da Justiça. No tocante às despesas processuais, se existentes, estas deverão ser recolhidas através da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, lançando-se o código respectivo à despesa. Comprovado o pagamento, vista à parte exequente e ao MP; após conclusos. Apresentada justificativa, intime-se a parte exequente para resposta no prazo legal e, nos termos do artigo 139, inciso V, do CPC, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Se infrutífera a conciliação, ao MP e conclusos. Decorrido o prazo para apresentação de justificativa, conclusos. Resultando negativa a diligência para realização do ato citatório, deverá a serventia expedir ofícios às empresas de telefonia VIVO/TELEFONICA, CLARO, OI e TIM, além do INSS, para que informem o atual endereço da parte executada. O ofício ao INSS deverá ser encaminhado através do e-mail apssp.salto@inss.gov.br. Sem prejuízo, determino a realização de pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, para a mesma finalidade. Determino, ainda, pesquisa junto ao sistema SIE-TRE, oportunidade em que a parte exequente deverá informar os seguintes dados: a) data e local de nascimento: b) nome da mãe. Observe-se que a Justiça Eleitoral não utiliza o número do CPF para realização de pesquisas. Obtido endereço diverso daquele mencionado na petição inicial, providencie-se o necessário para citação da parte executada. Se expedido mandado ou carta precatória, concedo os benefícios do artigo 212 e parágrafos, do Código de Processo Civil. Deverá, ainda, o Sr. Oficial de Justiça observar os termos do artigo 252, do mesmo Código. Acaso a intimação ocorra por hora certa, deverá a serventia observar o disposto no artigo 254, do CPC. Resultando negativas as novas diligências em todos os endereços informados ou informado endereço já diligenciado e com resultado negativo, a citação deverá ser realizada por edital, com prazo de 20 dias, devendo a serventia providenciar o necessário. Decorrido o prazo do edital e do pagamento do débito, será oficiado à OAB local para nomeação de curador especial que, posteriormente, será intimado a apresentar justificativa. - ADV: FABIANI BERTOLO GARCIA (OAB 254888/SP), HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP)
6. Processo 00104468520255150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO CumSen 0010446-85.2025.5.15.0085 EXEQUENTE: WANDERLEY ZANARDI PINTO E OUTROS (8) EXECUTADO: LABOR EMPRESARIAL - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7841809 proferido nos autos. DESPACHO Em face da arrematação operada sobre os veículos penhorados, expeça-se a respectiva Carta. SALTO/SP, 07 de julho de 2025 ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS RODRIGUES - RYAN RICARDO MURGIA - EDUARDO TANCLER AMBIEL - LUCAS DE ASSIS CEFALI ALMEIDA - WANDERLEY ZANARDI PINTO - JOSE SEBASTIAO GOMES FILHO - CLEIDE APARECIDA DA CONCEICAO - EDUARDO DRIGO CARRIEL
7. Processo 00104468520255150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO CumSen 0010446-85.2025.5.15.0085 EXEQUENTE: WANDERLEY ZANARDI PINTO E OUTROS (8) EXECUTADO: LABOR EMPRESARIAL - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7841809 proferido nos autos. DESPACHO Em face da arrematação operada sobre os veículos penhorados, expeça-se a respectiva Carta. SALTO/SP, 07 de julho de 2025 ERIKA FERRARI ZANELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA S/A - GERSON JONAS PITTORRI - VIDAPLUS COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA - EPP - LABOR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - MIRIAM DE MORAES MORETTI - MERIDIONAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA - TRACTO LOGISTICA LTDA - VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - MARCIO MILIONI - IGNACIO DE MORAES JUNIOR - OMEGA ALIMENTACAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - VKN MOTORS BRASIL S/A - LABOR EMPRESARIAL - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - IGNACIO DE MORAES - BELLASOAVE SERVICOS DE COZINHA LTDA - EPP
8. Processo 00015592920248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001559-29.2024.8.26.0526 (processo principal 1003270-23.2022.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.M. - F.B. - Fica(m) o(a-os-as) advogado(a-os-as), Dr(a-es-as) : Solange Felipe Cabanas, de que está(ão) disponível(disponíveis), via SAJ, o(s) seguinte(s) documento(s), para fins de impressão e devido encaminhamento: CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB (fls. 91). - ADV: SOLANGE FELIPE CABANAS (OAB 93288/SP), HELOÍSA FERNANDA FERNANDES (OAB 457810/SP)