Daniel Sebadelhe Aranha

Processos do Advogado

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2. Processo 10015453620248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001545-36.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/a. - Manifeste-se o(s) Requerido(s) Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/a., em 05 (cinco) dias, acerca de Petição. - ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
3. Processo 10083488220248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008348-82.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Hdi Seguros do Brasil S.a - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO REGRESSIVA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA SEGURADORA - PRELIMINAR DA CONCESSIONÁRIA - NÃO CONHECIMENTO POR DE FALTA DE DIALETICIDADE - REJEITADA -SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO, DE NATUREZA MATERIAL, NOS MOLDES DA TESE 1282, INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 786 DO CÓDIGO CIVIL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA - PROVA DO DANO E DO NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE DA FORNECEDORA CONTIDA NOS AUTOS - UNILATERALIDADE DA PROVA QUE NÃO RETIRA SUA CREDIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - Kelly das Neves Leite (OAB: 266227/SP) - Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP) - 5º andar
4. Processo 00001950820258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000195-08.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1002036-89.2023.8.26.0099) (processo principal 1002036-89.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio Carlos Teodoro da Conceição - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S/A - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da satisfação do débito após o levantamento de valores e possibilidade de extinção da ação. - ADV: ANTONIO CARLOS TEODORO DA CONCEIÇÃO (OAB 399285/SP), DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP)
5. Processo 10275762320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027576-23.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A - Vistos. Promova a Serventia a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça Int. - ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
6. Processo 10213950620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021395-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Alfa Seguradora S.a - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA FORNECEDORA FATOS CONTROVERTIDOS EM RESPOSTA CONCLUSÕES UNILATERAIS CONCESSIONÁRIA NÃO NOTIFICADA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO 1.000/2021 DA ANEEL AUSÊNCIA DE PROVA CABAL A RESPEITO DA CAUSA DOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS SEGURADOS SENTENÇA MANTIDAAPELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Sara Regina Pereira (OAB: 400307/SP) - Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP) - 5º andar
7. Processo 10070044620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007004-46.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Energisa Sul-suldeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado aos autos (fls. 358). Após, prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo das custas e despesas do processo, se houver, intimando-se em seguida a parte vencida para pagamento no prazo de 60 dias (artigo 1098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, ressalvada, no entanto, eventual concessão da gratuidade processual. Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia a expedição da certidão para fins de inscrição da dívida quanto ao débito, encaminhando-a à Procuradoria Regional do Estado para os devidos fins. Int. - ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB 457933/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP)
8. Processo 10213950620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021395-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Alfa Seguradora S.a - Apelado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA FORNECEDORA FATOS CONTROVERTIDOS EM RESPOSTA CONCLUSÕES UNILATERAIS CONCESSIONÁRIA NÃO NOTIFICADA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO 1.000/2021 DA ANEEL AUSÊNCIA DE PROVA CABAL A RESPEITO DA CAUSA DOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS SEGURADOS SENTENÇA MANTIDAAPELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Sara Regina Pereira (OAB: 400307/SP) - Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 457933/SP) - 5º andar