Luis Gustavo Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00106297320255150144
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDERNEIRAS ATOrd 0010629-73.2025.5.15.0144 AUTOR: ADRIANA CAFEU DE SANTIS RÉU: MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c10c52 proferido nos autos. DESPACHO A parte autora aderiu ao “Juízo 100% digital”. Designo audiência INICIAL, na modalidade telepresencial, para o dia 30/07/2025 10:40 horas, com a utilização da ferramenta ZOOM (Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP de 29/12/2020) As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). A ferramenta ZOOM  deverá ser acessada através do aplicativo para “ZOOM" smartphone (Android -https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting s&hl=pt_BR) ou (Apple- https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307) ou ainda pelo programa no computador ou notebook disponível para instalação no sitehttps://zoom.us/download. Caso seja utilizado um computador é recomendável o uso do programa/aplicativo Google Chrome para acesso. Nos termos da ORDEM DE SERVIÇO nº 02/2024, a audiência será realizada através de link permanente da Vara do Trabalho de Pederneiras: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81610698815?pwd=VjJwZnZIeFA5eEtDS0dTNDhqWU92Zz09 ID da reunião: 816 1069 8815 Senha: 912362 Deste modo, é obrigatório que as partes e advogados se identifiquem por meio do nome de usuário conforme demonstra o vídeo institucional exibido na sala de espera, sob pena de não ser aceito na sala principal e arcar com o ônus da ausência ao referido ato processual. Este juízo solicita a colaboração dos advogados para que  assistam ao vídeo institucional e orientem seus clientes para um bom funcionamento da pauta, bem como agilidade e eficiência das audiências virtuais. O vídeo explicativo pode ser acessado por meio do seguinte link: https://drive.google.com/file/d/13F5O5mCKRdHhsJmLUUXwaWMf0kQIK8DC/view Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 10 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando autorização para participar da reunião. Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Após a abertura da audiência, mesmo que ocorra atraso, a tolerância será de 5 minutos, sendo que após este tempo serão aplicadas a pena de revelia e confissão para a parte que não acessar o referido ato. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência, devendo explicar inclusive que o acesso poderá ser feito através de smartphone com internet. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio . PROVIDÊNCIAS E COMINAÇÕES ESPECÍFICAS PARA AUDIÊNCIA: I - A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. II - É obrigatória a participação das partes. A ausência do reclamante importará no arquivamento da reclamação, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. III - Recomenda-se que as partes participem de suas próprias residências, através de equipamentos próprios, sem contato pessoal com seus advogados, através de acesso ao link indicado no item 2 deste despacho. IV - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial. V - A audiência será INICIAL, e, portanto, não serão tomados depoimentos pessoais, nem inquiridas testemunhas. Caso o link informado esteja corrompido/inválido, é dever das partes entrar no autos e verificar se há certidão com novo link de acesso. Intimem-se. PEDERNEIRAS/SP, 01 de julho de 2025 GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA CAFEU DE SANTIS
3. Processo 10026157420248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002615-74.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilson Laureano Pires - Banco Agibank S.A. - - BANCO BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação proposta por Nilson Laureano Pires, o qual, no curso do processo, veio a falecer, conforme comprova certidão de óbito juntada a fls. 622. Intimado para promover a habilitação dos herdeiros, a parte autora permaneceu inerte, não atendendo à determinação judicial. Diante da inércia da parte autora, consoante certidão retro, e considerando o disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil,julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P. R. I. e arquive-se. - ADV: CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
4. Processo 15005862820238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500586-28.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL AVELINO JOBSTRAIBIZER - Vistos. Ciência às partes da juntada da Decisão - Agravo em Recurso Especial (fls. 310/311). Transitado em julgado (fl. 307), expeça-se mandado de prisão para cumprimento no regime inicial fechado (fl. 227/232). Efetivada a prisão, expeça-se guia de execução em favor do(a) réu(ré), encaminhando-a ao DEECRIM competente para acompanhamento da pena. Atualizado o valor da multa, expeça-se certidãode sentença,abrindo-se vista ao Ministério Público(Ato Ordinatório 505790), para que este inicie a execução da pena de multa. Comunicado o ajuizamento da execução, anote-se no histórico de partes o evento "Cod. 17 - Início da execução da pena de multa", indicando no complemento o nº do PEC, lançando-se a movimentação "61.619 - Definitivo - Processo findo com condenação". Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
5. Processo 10002874020258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-40.2025.8.26.0431 - Guarda de Família - Guarda - C.T.C. - - H.L.B.C. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de quinze dias sem que o requerido apresentasse contestação. Aguardando especificação de provas pelo prazo de quinze dias. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
6. Processo 00014986520248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001498-65.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - CRISTIANE FRANCIS ARIELO FRANCO - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Vistos. Por ora, AGUARDE-SE a manifestação do réu quanto à determinação de fl. 542, ou o decurso do prazo para tanto, eis que, conforme a certidão juntada à fl. 571, o prazo ainda está em curso. Oportunamente, retornem os autos à conclusão. Intimem-se. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
7. Processo 10016742720248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001674-27.2024.8.26.0431/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pederneiras - Embargte: G. C. F. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. C., F. e I. S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC. VOTO CONDUTOR QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES. NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA. MERO RÓTULO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Gustavo Garcia (OAB: 457989/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - 5º andar
8. Processo 10016742720248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001674-27.2024.8.26.0431/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pederneiras - Embargte: G. C. F. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. C., F. e I. S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.022 DO CPC. VOTO CONDUTOR QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES. NATUREZA INTEGRATIVA-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. CLARO DESVIO DE FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. VIVO CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DECIDIDO PELO COLEGIADO, O QUE SE DISTANCIA DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA. MERO RÓTULO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Gustavo Garcia (OAB: 457989/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - 5º andar