Luis Gustavo Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00008660520258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000866-05.2025.8.26.0431 (processo principal 1001137-36.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.M. - - L.V.A.S. - Ao requerente para providências, nos termos da r. manifestação ministerial retro. Nada Mais. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
3. Processo 10002874020258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-40.2025.8.26.0431 - Guarda de Família - Guarda - C.T.C. - - H.L.B.C. - "Vistos. Fls. 53/54: Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes no tocante aos pedidos incontroversos: a guarda da filha H L B de C e a exoneração da genitora do dever de pagar alimentos à filha, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer das partes relativamente ao acordo parcial celebrado. Certifique-se o trânsito em julgado. No mais, a ação prosseguirá em relação a fixação dos alimentos à filha devidos pelo genitor. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação, certificando-se nos autos. No silêncio, desde já, concedo o prazo de quinze dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde já, apresentar o rol, com a indicação precisa dos fatos a serem provados com cada oitiva, sob pena de indeferimento e preclusão. Publique-se e intime-se." - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
4. Processo 00017161620128260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001716-16.2012.8.26.0431 (431.01.2012.001716) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco Ferreira Araujo - Autos desarquivados e à disposição do solicitante, Dr. Luis Gustavo Garcia.. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), ANDREZA BIANCHINI TRENTIN (OAB 254238/SP)
5. Processo 10002874020258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000287-40.2025.8.26.0431 - Guarda de Família - Guarda - C.T.C. - - H.L.B.C. - Vistos. Fls. 53/54: Homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes no tocante aos pedidos incontroversos: a guarda da filha H L B de C e a exoneração da genitora do dever de pagar alimentos à filha, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer das partes relativamente ao acordo parcial celebrado. Certifique-se o trânsito em julgado. No mais, a ação prosseguirá em relação a fixação dos alimentos à filha devidos pelo genitor. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação, certificando-se nos autos. No silêncio, desde já, concedo o prazo de quinze dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada sua pertinência. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde já, apresentar o rol, com a indicação precisa dos fatos a serem provados com cada oitiva, sob pena de indeferimento e preclusão. Publique-se e intime-se - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
6. Processo 10008771720258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-17.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson Aparecido do Carmo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: DANIEL PEREZ MONTILLA DE OLIVEIRA (OAB 381513/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
7. Processo 10010841620258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001084-16.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo Luis Unida - Vistos. 1) Considerando a assertiva do consumidor de que não contratou a linha telefônica de nº (13) 99730-8557, cujo DDD remete a localidade do litoral paulista, nem tampouco autorizou a cobrança de valores em seu nome, tratando-se de fato negativo cuja prova em contrário compete à fornecedora, defiro a tutela de urgência para suspender a exigibilidade do débito (fls. 18/20), determinando que a requerida proceda à exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, enquanto a discussão estiver sub judice. Intime-se para o devido cumprimento. 2) Tendo em vista a possibilidade de realização de audiências virtuais/híbridas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão link de acesso, via e-mail ou WhatsApp, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o próximo dia 15 de julho de 2025, às 14 horas. 3) Cite(m)-se e intime(m)-se, na forma da lei. Tratando-se de parte pessoa jurídica cadastrada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, sua citação deverá ocorrer por meio de Portal Eletrônico, devendo a serventia conferir o cadastro de parte, sobretudo o número do CNPJ. Feita a citação, competirá à parte informar, no prazo de cinco (05) dias, os dados (e-mail e número de celular - Whatsapp) para encaminhamento do link-convite. Advirta-se de que a ausência importará REVELIA, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. 4) Intime-se a parte autora, por publicação no DJE, fixando-se o prazo de cinco (05) dias para que informe o endereço eletrônico (e-mail) ou número de celular (whatsapp), para que seja disponibilizado o link para acesso à sala virtual de audiência. Advirta-se de que a ausência importará a EXTINÇÃO do feito e o pagamento das custas (Lei 9099/95, art. 51, inciso I e §2º). 5) O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. 6) Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safari, etc). Na data designada o participante deverá clicar no texto "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams" - "Em vez disso, ingressar na Web" - informar o nome completo e aguardar ser chamado. 7) Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS. Após instalado, NÃO deve ser aberto o aplicativo, pois pedirá um cadastro que não será necessário e que dificultará o acesso no dia da audiência. Assim, na data designada, o participante deverá clicar no texto "Ingressar em Reunião do Microsoft Teams" - "Ingressar como convidado", informar o nome completo e aguardar ser chamado. 8) Caso a parte declare que não dispõe de equipamento ou acesso à internet, deverá o Sr. Oficial de Justiça intima-la para, neste caso, comparecer ao Forum da Comarca de Pederneiras, na mesma data e hora designados, onde estará disponível uma sala com equipamento completo para que participe da audiência, sob pena de EXTINÇÃO da ação (se parte autora) ou REVELIA (se parte requerida). 8) Advirtam-se que "todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato", esclarecendo, ainda, que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Int. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP)
8. Processo 10008737720258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000873-77.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S. - - R.L.S. - A.S.S.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 50/51, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada a sentença. Fixo os honorários advocatícios, de acordo com a tabela vigente da DPE/OABSP, expedindo-se as competentes certidões. Observo que a homologação do acordo extingue o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença, ocasião em que poderá o credor requerer o cumprimento da sentença, que deverá ser cadastrado junto ao sistema informatizado como processo dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal. Sem custas ante a gratuidade deferida às partes, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva em sistema P.I.C. - ADV: LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), LUÍS GUSTAVO GARCIA (OAB 457989/SP), LUIZ MINARI (OAB 63560/SP)