Marina Pires Brunassi

Processos do Advogado

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2. Processo 08076890920228140040
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: EUNICE DOMINGAS DA SILVA Endereço: AVENIDA HAVANA, SN, QUADRA 07, LOTE 13-A, VILA RICA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: NATURA COSMETICOS S/A Endereço: Avenida Alexandre Colares, 1188, Parque Anhangüera, SãO PAULO - SP - CEP: 05106-000 PROCESSO n. 0807689-09.2022.8.14.0040 DECISÃO Sentença de improcedência dos pedidos autorais mantida pela Turma Recursal. A autora foi condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cuja exigibilidade, contudo, foi suspensa em razão do deferimento da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas (PA), data da assinatura eletrônica. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22052516572690300000059788663 Inicial Eunice Domingos da Silva Petição 22052516572710400000059788665 2Documento pessoal Documento de Identificação 22052516572769000000059788668 1Procuração e Declaração Documento de Comprovação 22052516572840400000059788670 3Comprovante de endereço Documento de Comprovação 22052516572907100000059790580 4Ultima Compra e Comprovantes de pag Documento de Comprovação 22052516572953600000059790587 5Negativação Documento de Comprovação 22052516572996000000059790589 6Relatório Procon I Documento de Comprovação 22052516573057300000059790590 7Relatório Procon II Documento de Comprovação 22052516573145900000059790592 Decisão Decisão 22053115184843500000060522449 Intimação Intimação 22053117403713200000060630386 Citação Citação 22053117403749300000060630387 Petição Petição 22080909391968900000070457321 3432536-01dw-eunice domingas da silva - manifestaaao - contatos para audianc Petição 22080909391989400000070457325 3432536-02dw-atos procuratorios natura Documento de Comprovação 22080909392031100000070458231 Contestação Contestação 22103115582473100000076832081 10877893_CONTESTAÇÃO - 2.0672610-2_18500244 Contestação 22103115582491600000076832084 10877893_CARTA DE PREPOSIÇÃO - 2.0672610-2_18500242 Documento de Comprovação 22103115582553700000076832085 10877893_CADASTRO CN - 2.0672610-2_18500241 Documento de Comprovação 22103115582608500000076832086 10877893_HISTORICO DE COBRANÇA - 2.0672610-2_18500246 Documento de Comprovação 22103115582706200000076832087 10877893_SCPC - 2.0672610-2_18500249 Documento de Comprovação 22103115582767800000076832089 10877893_SERASA - 2.0672610-2_18500250 Documento de Comprovação 22103115582815500000076832092 Decisão Decisão 22110116363863700000076876032 Sentença Sentença 23040415182490900000085619092 Recurso Inominado Apelação 23042521391618500000086792741 Decisão Decisão 23051117373848300000087600462 Contrarrazões Contrarrazões 23052612102257100000088641703 11701765_CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO - EUNICE DOMINGAS DA SILVA Contrarrazões 23052612102292800000088641704 Decisão Decisão 25030618414800000000136592606 Intimação Intimação 25030711221700000000136592607 Petição Petição 25041610244400000000136592608 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25050610515900000000136592609 Habilitação nos autos Petição 25051216571100000000136592610 Habilitação nos autos Petição 25051513580400000000136592611 Acórdão Acórdão 25060511264200000000136592612 Voto do Magistrado Voto 25060511264400000000136592613 Intimação Intimação 25060512182000000000136592614 Certidão de julgamento Carta 25060620084800000000136592615 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25070409314700000000136592616 JUIZADO ESPECIAL DE PARAUAPEBAS
3. Processo 00110722120245150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011072-21.2024.5.15.0027 AUTOR: FABRICIO JOSE GOBATO RÉU: RSM ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7defce1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DESPACHO Vistos etc.   DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM Processo 100% digital Tendo em vista o despacho de ID 768e9c6, designo audiência na modalidade telepresencial, com os seguintes parâmetros: AUDIÊNCIA Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 18/09/2025 15:40 HORAS Necessária a presença das partes, sob as penas da Lei (arquivamento/pagamento de custas/revelia/confissão)   LINK ZOOM - SALA SANDRA MARIA ZIRONDI: Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 822 1275 7993 SENHA: 412796 Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/82212757993?pwd=aSt4Q29rc0JRMnFXSTU0UzdCVVZyQT09   Os advogados deverão acessar a sala telepresencial com 15min de antecedência e aguardar. Os advogados deverão colocar o horário da audiência, nome e  OAB. Imprescindível se identificar com o horário da audiência. Ingressar com ID e senha para facilitar a identificação.   A audiência será realizada com a utilização da ferramenta Zoom Meeting, disponível em versões para celulares e computador. As pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Deverá ser aplicado o filtro "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto", bem como a Sala "SANDRA MARIA ZIRONDI", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início.  Salvo menção expressa de novo link em decisão superveniente, o link ora indicado permanecerá válido enquanto forem necessárias audiências para este processo nesta fase processual. Acesso por computador – acessar pelo Google Chrome Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Acesso por celular Basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais: - android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings - apple: https://apps.apple.com/us/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Comunicação aos clientes e testemunhas Caberá aos advogados comunicar clientes acerca da data/horário da audiência. Importante, fazer um teste com o equipamento, com a parte, prepostos a fim de familiarizá-los com a ferramenta. TESTEMUNHAS - INTIMAÇÃO OFICIAL DO JUÍZO As partes deverão anexar esta intimação com os dados e assinatura da testemunha antes da audiência. Adverte-se que a audiência não será interrompida para que a parte possa anexar a intimação após iniciada a audiência. A ausência do arrolamento das testemunhas e intimação implicará na impossibilidade de adiamento da audiência, nos termos da tese vinculante do TST, hipótese em que somente serão ouvidas as que compareceram espontaneamente. Testemunhas residentes em cidades que não pertençam à Vara do Trabalho de Votuporanga também serão ouvidas, haja vista tratar-se de audiência por videoconferência. Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer à audiência por videoconferência, para prestar depoimento como testemunha.   Nome da testemunha:________________________________________ RG/CPF:_______________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________ Assinatura da testemunha: ___________________________________ O Juízo fornecerá atestado de comparecimento e a testemunha não poderá sofrer desconto no salário (art. 822 da CLT).   SALA DE ESPERA As testemunhas deverão permanecer à disposição, na sala de espera, a partir da hora designada para audiência, e serão autorizadas pelo anfitrião a participarem da reunião no momento oportuno.   REQUERIMENTOS DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ALTERAÇÃO DE MODALIDADE I - Os requerimentos de redesignação deverão ser feitos com 5 dias de antecedência, para apreciação antes da audiência. II - Os requerimentos de redesignação feitos em prazo inferior a 5 dias, serão  apreciados no momento da audiência. III - Os requerimentos fundados em impossibilidade de comparecimento por atestados médicos deverão vir acompanhados do documento, sob pena de indeferimento. IV - Os requerimentos fundados em impossibilidade de comparecimento por audiência coincidente e designada em data anterior, deverão vir acompanhados do comprovante da audiência e data em que o advogado foi intimado. V - Os requerimentos para alteração da modalidade de audiência deverão ser feitos, até 5 dias antes da data da audiência para apreciação. VI - Os requerimentos feitos com prazo inferior a 5 dias não terão a modalidade de audiência alterada.   Orientações gerais I – Serão observadas as formalidades idênticas às de uma audiência presencial. II - Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer em uma sala de espera, aguardando o início. III – Se o advogado não conseguir acessar a sala, deverá documentar imediatamente, protocolando petição no processo, comunicando o incidente. IV - A fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. V - Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. VI - Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência. VII - Fica expressamente vedada a gravação, fotografias, divulgação de imagem ou som em quaisquer redes sociais ou outro meio de comunicação, de qualquer participante da audiência, sob pena de responsabilidade. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA 1 – Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato; 2 - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento/confissão, dependendo da audiência (UNA ou instrução).   Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO JOSE GOBATO
4. Processo 00110722120245150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011072-21.2024.5.15.0027 AUTOR: FABRICIO JOSE GOBATO RÉU: RSM ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7defce1 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA DESPACHO Vistos etc.   DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA – PLATAFORMA ZOOM Processo 100% digital Tendo em vista o despacho de ID 768e9c6, designo audiência na modalidade telepresencial, com os seguintes parâmetros: AUDIÊNCIA Instrução por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 18/09/2025 15:40 HORAS Necessária a presença das partes, sob as penas da Lei (arquivamento/pagamento de custas/revelia/confissão)   LINK ZOOM - SALA SANDRA MARIA ZIRONDI: Para acessar pelo aplicativo: ID DA REUNIÃO: 822 1275 7993 SENHA: 412796 Para acessar pelo navegador: https://us02web.zoom.us/j/82212757993?pwd=aSt4Q29rc0JRMnFXSTU0UzdCVVZyQT09   Os advogados deverão acessar a sala telepresencial com 15min de antecedência e aguardar. Os advogados deverão colocar o horário da audiência, nome e  OAB. Imprescindível se identificar com o horário da audiência. Ingressar com ID e senha para facilitar a identificação.   A audiência será realizada com a utilização da ferramenta Zoom Meeting, disponível em versões para celulares e computador. As pautas de audiências poderão ser consultadas no site do TRT15, pelo link: https://pauta.trt15.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Deverá ser aplicado o filtro "Assessoria de Conhecimento I de São José do Rio Preto", bem como a Sala "SANDRA MARIA ZIRONDI", onde há informação de qual audiência está em andamento, finalizada ou aguardando o seu início.  Salvo menção expressa de novo link em decisão superveniente, o link ora indicado permanecerá válido enquanto forem necessárias audiências para este processo nesta fase processual. Acesso por computador – acessar pelo Google Chrome Caso seja utilizado computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Acesso por celular Basta acessar o link que o participante será direcionado diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais: - android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings - apple: https://apps.apple.com/us/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 Os procedimentos de utilização são autoexplicativos. Comunicação aos clientes e testemunhas Caberá aos advogados comunicar clientes acerca da data/horário da audiência. Importante, fazer um teste com o equipamento, com a parte, prepostos a fim de familiarizá-los com a ferramenta. TESTEMUNHAS - INTIMAÇÃO OFICIAL DO JUÍZO As partes deverão anexar esta intimação com os dados e assinatura da testemunha antes da audiência. Adverte-se que a audiência não será interrompida para que a parte possa anexar a intimação após iniciada a audiência. A ausência do arrolamento das testemunhas e intimação implicará na impossibilidade de adiamento da audiência, nos termos da tese vinculante do TST, hipótese em que somente serão ouvidas as que compareceram espontaneamente. Testemunhas residentes em cidades que não pertençam à Vara do Trabalho de Votuporanga também serão ouvidas, haja vista tratar-se de audiência por videoconferência. Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer à audiência por videoconferência, para prestar depoimento como testemunha.   Nome da testemunha:________________________________________ RG/CPF:_______________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________ Assinatura da testemunha: ___________________________________ O Juízo fornecerá atestado de comparecimento e a testemunha não poderá sofrer desconto no salário (art. 822 da CLT).   SALA DE ESPERA As testemunhas deverão permanecer à disposição, na sala de espera, a partir da hora designada para audiência, e serão autorizadas pelo anfitrião a participarem da reunião no momento oportuno.   REQUERIMENTOS DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ALTERAÇÃO DE MODALIDADE I - Os requerimentos de redesignação deverão ser feitos com 5 dias de antecedência, para apreciação antes da audiência. II - Os requerimentos de redesignação feitos em prazo inferior a 5 dias, serão  apreciados no momento da audiência. III - Os requerimentos fundados em impossibilidade de comparecimento por atestados médicos deverão vir acompanhados do documento, sob pena de indeferimento. IV - Os requerimentos fundados em impossibilidade de comparecimento por audiência coincidente e designada em data anterior, deverão vir acompanhados do comprovante da audiência e data em que o advogado foi intimado. V - Os requerimentos para alteração da modalidade de audiência deverão ser feitos, até 5 dias antes da data da audiência para apreciação. VI - Os requerimentos feitos com prazo inferior a 5 dias não terão a modalidade de audiência alterada.   Orientações gerais I – Serão observadas as formalidades idênticas às de uma audiência presencial. II - Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer em uma sala de espera, aguardando o início. III – Se o advogado não conseguir acessar a sala, deverá documentar imediatamente, protocolando petição no processo, comunicando o incidente. IV - A fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. V - Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. VI - Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência. VII - Fica expressamente vedada a gravação, fotografias, divulgação de imagem ou som em quaisquer redes sociais ou outro meio de comunicação, de qualquer participante da audiência, sob pena de responsabilidade. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA 1 – Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato; 2 - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento/confissão, dependendo da audiência (UNA ou instrução).   Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RSM ENGENHARIA LTDA
5. Processo 10021362720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002136-27.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosenir Saraiva Pereira - Supersim Analise de Dados e Correspondente Bancario Ltda. - Diante da apelação interposta, dê-se vista à parte contrária (requerente) para apresentação das contrarrazões. A seguir, cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP)
6. Processo 11741901320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1174190-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Alda Neuza Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitadas as preliminares, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM A REALIZAÇÃO DA OITIVA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA. INOCORRÊNCIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO TRIENAL. INOCORRÊNCIA. FRAUDE REALIZADA POR TERCEIRO COM AUXÍLIO DA CORRENTISTA QUE NÃO ATUOU COM AS CAUTELAS NECESSÁRIAS E INFORMOU SEUS DADOS BANCÁRIOS E CONFIDENCIAIS AO ESTELIONATÁRIO. DEFEITO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO BANCO NÃO DEMONSTRADO. INADMISSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRELIMINARES REJEITADAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - Afonso Luis dos Santos Sales (OAB: 487662/SP) - Marina Pires Brunassi (OAB: 458077/SP) - 3º andar
7. Processo 57518749220248090174
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
8. Processo 10126931020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012693-10.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Julio da Silva Camargo - Banco Agibank S.A. - Tendo em vista o recurso adesivo interposto, vista à parte contrária (requerida) para apresentação das contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. "A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 Contrarrazões de Apelação". - ADV: AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB 487662/SP), MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)