Marina Pires Brunassi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014166020258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001416-60.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonas Bruno Cursi de Caires - Elektro Redes S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao ressarcimento do valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com correção monetária desde o desembolso, acrescido de juros de mora legais contados da citação. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP)
3. Processo 50004881120254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000488-11.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ALEXSANDRO FERREIRA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES - SP487662, MARINA PIRES BRUNASSI - SP458077 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário por incapacidade. 2. Considerando a necessidade de constatação da alegada incapacidade da parte autora, determino a antecipação da prova e designando o dia 15/07/2025 às 15h20min - RENATO FARIA SANTOS - Medicina legal e perícia médica, para a realização do exame pericial, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Universitário, São José do Rio Preto/SP. Ressalvo que a especialização médica constante do cadastro no sistema não restringe ou vincula a atuação do perito médico no exame pericial. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a), ainda, que é de sua responsabilidade a comunicação dos atos processuais ao autor, incumbindo ao(à) mesmo(a) as diligências necessárias. O perito judicial deverá apresentar o laudo médico no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, acompanhado das respostas aos quesitos do Juízo e das partes. Conforme estabelece o art. 28, § 1º, I e II, da Resolução CJF n. 305/2014, fixo o valor do laudo pericial em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) em razão da complexidade do trabalho realizado e ausência de profissional inscrito na AJG na Subseção Judiciária ou Comarca com interesse em realizar perícias neste Juizado. Cumprido regularmente o encargo, requisite-se o pagamento. 3. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento de identificação pessoal (original) com foto e de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao seu estado de saúde (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao Juízo). Em observância às orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, RECOMENDA-SE às partes que, no dia da perícia: a) compareçam ao Fórum utilizando máscara de proteção; b) observem rigorosamente o horário de agendamento, devendo chegar com no máximo 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário agendado, para que se evite aglomeração de pessoas na espera. Advirtam-se, ainda, de que o comparecimento à perícia médica sem o uso de máscara, com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 ensejará a não admissão ao recinto e a não realização da perícia médica, que será então oportunamente reagendada. Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 4. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termos do Ofício nº 203/2014) e tornem conclusos para sentença. Com a juntada de laudo favorável à parte autora, CITE-SE o INSS, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação sobre eventual proposta de acordo. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. 5. O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado em sentença (não havendo necessidade de antecipação dos honorários periciais, que, por ora, serão suportados pelo Sistema AJG, diante da alegada hipossuficiência da parte autora). São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10102149220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010214-92.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; CASTRO FIGLIOLIA; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010214-92.2024.8.26.0066; Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelada: Luciana Aparecida da Silva Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Pires Brunassi (OAB: 458077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10002274720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-47.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Luisa Pereira Castro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para reconhecer a responsabilidade civil da ré por falha de serviço e condena-la ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a título de dano moral, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC. Ao caso se aplicam as Súmula 326 e 362 do STJ, por isso determino a correção pelo IPCA e juros de mora pela SELIC, como limite. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas do processo e mais 10% de honorários sobre o valor da causa, conforme art. 85, §2º do CPC. P.R.I.C. - ADV: MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
6. Processo 10102149220248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/04/2025 1010214-92.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010214-92.2024.8.26.0066; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelada: Luciana Aparecida da Silva Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Marina Pires Brunassi (OAB: 458077/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 08058256220248140040
   Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 24 de junho de 2025 Processo Nº: 0805825-62.2024.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA Requerido: BANCO BMG SA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), autora(s) e requerida(s), INTIMADAS para, querendo, apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 24 de junho de 2025. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
8. Processo 00068127920188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006812-79.2018.8.26.0664 (processo principal 1000511-02.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valdeci José das Neves - Paula Dorigão Neves - Marco Aurelio de Souza Petinelli - Vistos. Protocolado solicitação de pesquisa "on line", via sistema INFOJUD, da última declaração de imposto de renda apresentada pela parte executada. Fls. 940/941: manifeste-se o Banco do Brasil sobre o pedido da arrematante, em cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), MARINA PIRES BRUNASSI (OAB 458077/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP)