Marina Pires Brunassi

Processos do Advogado

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2. Processo 10163494320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1016349-43.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016349-43.2023.8.26.0006; Bancários; Apelante: Viviane Garabetti Mirom (Justiça Gratuita); Advogado: Afonso Luis dos Santos Sales (OAB: 487662/SP); Advogada: Marina Pires Brunassi (OAB: 458077/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00011699620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB 4752/SP), Marina Pires Brunassi (OAB 458077/SP) Processo 0001169-96.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sara Fernanda Peres Silva - Exectdo: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a exequente sobre a petição de pgs.60/65.
4. Processo 10012728620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marina Pires Brunassi (OAB 458077/SP), Afonso Luis dos Santos Sales (OAB 487662/SP) Processo 1001272-86.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio da Silva Camargo - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, declarando a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação à contratação/filiação, determinando a cessação dos descontos dessa natureza, confirmando a tutela antecipada concedida à fl. 107, bem como condenando a parte ré a restituir em dobro ao autor os valores cobrados indevidamente de seu benefício previdenciário, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais pleiteado na inicial, pelos fundamentos acima constantes. Sobre os valores devidos, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil). Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação ao autor, por ser ele beneficiário da justiça gratuita. Quanto aos honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Para fins de eventual interposição de recurso, fica o preparo como sendo em 4% do valor da causa. P. I.
5. Processo 08040411620258140040
   Tribunal: TJPA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo nº: 0804041-16.2025.8.14.0040 Requerente: RAFAELA MENDES CAMARA Requerido: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Endereço: Avenida Augusto Maynard, 475, São José, ARACAJU - SE - CEP: 49015-380 DECISÃO Considerando que é público e notório que a Associação requerida está na lista das Associações investigadas pelo INSS e Polícia Federal, deve o autor juntar o pedido administrativo de cancelamento dos valores descontados ditos indevidos. Prazo, 05 dias. Publique-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/EDITAL Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
6. Processo 08038342220228140040
   Tribunal: TJPA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0803834-22.2022.8.14.0040 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 20 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)