Amanda Rocha Dos Santos
Amanda Rocha Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SP 458211
📋 Resumo Completo
Dr(a). Amanda Rocha Dos Santos possui 29 comunicações processuais, em 21 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Processos Únicos:
21
Total de Intimações:
29
Tribunais:
TRF3, TJSP
Nome:
AMANDA ROCHA DOS SANTOS
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
29
Últimos 90 dias
29
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (10)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (4)
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (4)
PRECATÓRIO (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 9 de 29 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Amanda Rocha dos Santos (OAB 458211/SP) Processo 0006811-84.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: MARLI APARECIDA BENTO - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças processuais AUSENTES na certidão retro.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Amanda Rocha dos Santos (OAB 458211/SP) Processo 0006811-84.2018.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: ALOISE E ALOISE ADVOCACIA - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada das peças processuais AUSENTES na certidão retro.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB 147097/SP), Amanda Rocha dos Santos (OAB 458211/SP) Processo 1002695-42.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raimundo Gonçalves Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se.
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Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025Tipo: IntimaçãoADV: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB 147097/SP), Amanda Rocha dos Santos (OAB 458211/SP) Processo 1039844-72.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Pugiali Leme - Fls.379/381: Ciência da Informação recebida por e-mail, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 2152811-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000790-16.2025.8.26.0543; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Agravante: Silvana Aparecida Cardoso; Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP); Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Agravado: Município de Santa Isabel
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Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152811-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000790-16.2025.8.26.0543; Reintegração ou Readmissão; Agravante: Silvana Aparecida Cardoso; Advogada: Amanda Rocha dos Santos (OAB: 458211/SP); Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Agravado: Município de Santa Isabel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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