Rafael Carlos Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002119720258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000211-97.2025.8.26.0539 (apensado ao processo 0000036-06.2025.8.26.0539) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARCELO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas de fls. 85/88, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Término do cumprimento da limitação de final de semana previsto para 02/02/2027. Intime-se o sentenciado, a ficar ciente do término do cumprimento da pena. Encaminhe-se, através do endereço eletrônico 31bpmimap@policiamilitar.sp.gov.br, cópia do termo de liberação e do cálculo da pena, para fins de fiscalização das condições impostas, realizada pela Polícia Militar, quando da abordagem policial. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
3. Processo 10082337620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008233-76.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gabriel Grando de Moraes - Certifique-se o decurso de prazo. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
4. Processo 10011252720248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-27.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.D.C. - S.V.V. e outro - Vistos. O ofício de fls. 61-62 foi expedido utilizando-se o modelo e com preenchimento corretos, porém, diante da manifestação do IMESC de que a forma de envio está fora do padrão estabelecido no manual de procedimentos, expeça-se novo Ofício de Solicitação de Perícia Médica, encaminhando-o ao Instituto através do portal eletrônico. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), FRANCO VICENTE FRONTERA FILHO (OAB 189247/SP)
5. Processo 11023431420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102343-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Andrea Maria dos Santos - Uniesp S.a - - Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda e outros - Vistos. Fls. XX/XX: À luz dos artigos 10 e 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), CAMILA LIMA DE ALMEIDA (OAB 433897/SP)
6. Processo 15048368820218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504836-88.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.C.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, expeça-se guia de execução definitiva. Após, certifique-se o cadastro do processo de execução. Ciência às partes. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), LÍVIA CARLA DAVID (OAB 401337/SP)
7. Processo 10137469320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013746-93.2023.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.H.A.S. - - A.J.T.A. - A.L.A.S. - Vista dos autos ao(à) exequente para se manifestar acerca da petição de fls. 265-301 (Pedido de homologação de acordo). Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: MATEUS JORDÃO MONTEIRO (OAB 358333/SP), GUSTAVO MASSAMI TAKEDA (OAB 440080/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
8. Processo 10137477820238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013747-78.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1013746-93.2023.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.H.A.S. - - A.J.T.A. - A.L.A.S. - Vista dos autos ao(à) exequente para se manifestar acerca da petição de fls. 340-376 (Pedido de homologação). Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: GUSTAVO MASSAMI TAKEDA (OAB 440080/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), MATEUS JORDÃO MONTEIRO (OAB 358333/SP)