Rafael Carlos Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00061149620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006114-96.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1005333-91.2023.8.26.0071) (processo principal 1005333-91.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rafael Carlos Moreira de Oliveira - Vistos. 1. Determino a transferência do numerário bloqueado para a agência do Banco do Brasil-Fórum, em conta judicial à disposição do Juízo, pelo sistema on line do Sisbajud, providenciando a Serventia o que for necessário. Com o depósito, expeça-se MLE a favor da parte exequente, conforme formulário de fl. 60. 2. Sem prejuízo, manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
3. Processo 10082721020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008272-10.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1021083-02.2024.8.26.0071) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Tarsila Schubert Cury - Determino a realização de perícia médica com o(a) interditando(a). Assim, nomeio a Dra. Valeriana Siqueira de Souza, CPF. 740.248.682-68, E-Mail: valerianassouza@gmail.com - pós graduação em psiquiatria (Duartina - SP), devidamente cadastrado(a) junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça, que será intimad(o)a por e-mail, para manifestar-se quanto ao seu aceite, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da comprovação nos autos do recebimento da intimação, sob pena de destituição, nos termo do parágrafo 13 do art. 35 das NSCGJ. O perito deverá informar o valor de seus HONORÁRIOS PERICIAIS. Com o aceite e a proposta de honorários, intime-se a parte autora para que se manifeste em oposição ou realize o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito, comunique-se o(a) perito(a), por e-mail, para que sejam iniciados os trabalhos. Com a oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o(a) perito(a), por e-mail, para que se manifeste a respeito em 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. 2-) Faculto às partes e ao Ministério Público a apresentação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não tenham feito; 3-) No prazo de 15 (quinze) dias a parte autora deverá informar, caso ainda não tenha feito, se existem bens em nome do(a) interditando(a), devendo ser especificados em caso positivo. 4-) Seguem os quesitos do juízo: 1-) A incapacidade para os atos da vida civil é total ou parcial; permanente ou transitória? 2-) Tem discernimento para tomar decisões relativas à disposição de patrimônio (assuntos referentes à gastos, despesas pessoais, etc.)? 3-) Tem discernimento para decisões relativas à vida pessoal (casamento, adoção, etc.)? Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)
4. Processo 10010115720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001011-57.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luciana da Silva Castorino Cardoso - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Mtix Tecnologia da Informacao Ltda e outro - Fls. 107: Vista ao autor sobre o AR negativo da carta de citação (motivo: não existe o numero). - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), BARBARA ALVES DIAS (OAB 240733/MG)
5. Processo 10300760520228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030076-05.2022.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.Z. - - L.M.Z. - T.C.Z. - Vista dos autos ao(à) requerente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada de petição/documento de fls. 1091/1116. - ADV: RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
6. Processo 10232697620168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023269-76.2016.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.B. - Fls. 273/274: vista ao exequente. - ADV: CARLA CRISTINA ALVES COLONHEZE (OAB 443394/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP), ANTONIO ABEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 413725/SP)
7. Processo 10032688920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003268-89.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: F. G. F. - Apelada: S. A. F. G. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. REVISIONAL. AJUIZAMENTO POR PARTE DO ALIMENTANTE. PENSÃO MENSAL DEVIDA À SUA FILHA MENOR. DESCABIMENTO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FOI PRODUZIDA PROVA DA ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. VALOR ORIGINALMENTE FIXADO, DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE JÁ LEVARA EM CONTA, NA OCASIÃO, O FATO DE QUE ELE POSSUI OUTROS DOIS FILHOS MENORES. ALIMENTANDA, POR SUA VEZ, QUE POSSUI NECESSIDADES PRESUMIDAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Romanholi Chaves (OAB: 379014/SP) - Lívia Carla David (OAB: 401337/SP) - Rafael Carlos Moreira de Oliveira (OAB: 458426/SP) - 4º andar
8. Processo 10011252720248260169
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-27.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - J.D.C. - S.V.V. e outro - Vistos. Considerando que o ofício oriundo do IMESC está incompleto (consta: detectado preenchimento incorreto e/ou ausência de preenchimento em um ou mais campos ... , a saber:- porém não menciona a dita incorreção ou ausência) e as várias tentativas de a Serventia em corrigir problema análogo em outros processos, sempre recebendo a mesma resposta automática, solicite-se do IMESC esclarecimento apto a corrigir o problema, com urgência. Cabe anotar que o processo encontra-se aguardando agendamento de perícia desde janeiro/2025. A intimação deve ser efetuada pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020. Aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: FRANCO VICENTE FRONTERA FILHO (OAB 189247/SP), RAFAEL CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 458426/SP)