Valder Isidoro Tasca

Processos do Advogado

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2. Processo 00016854320248260441
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001685-43.2024.8.26.0441 (processo principal 0017821-53.2003.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Wanderley Aparecido Tasca - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, nos próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), VALDER ISIDORO TASCA (OAB 458873/SP)
3. Processo 00049573020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004957-30.2025.8.26.0564 (processo principal 1002192-69.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - A.F.V. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça. - ADV: VALDER ISIDORO TASCA (OAB 458873/SP)
4. Processo 00135406820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013540-68.2024.8.26.0554 (processo principal 1009374-49.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - ZPJ Instituto de Lingua Inglesa Ltda - Me - Rogério da Silva - Fl. 90/93: Ciência ao executado. - ADV: HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP), VALDER ISIDORO TASCA (OAB 458873/SP)
5. Processo 20559959020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2055995-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: A. F. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: G. B. V. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS DO GENITOR, NA HIPÓTESE DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU 1 (UM) SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO SEM VÍNCULO. PLEITO DE MAJORAÇÃO. NÃO CABIMENTO. FIXAÇÃO QUE DEVE ATENDER AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE (ART. 1.694, §1º, DO CC), SEM QUE CARACTERIZE ONEROSIDADE EXCESSIVA. ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DA MATÉRIA QUE DEMANDA A INSTRUÇÃO RESERVADA AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valder Isidoro Tasca (OAB: 458873/SP) - Gracildes da Silva Tumolo (OAB: 188972/SP) - Ingrid Pohl Reis (OAB: 348038/SP) - 4º andar
6. Processo 10118999120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011899-91.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emir Alves da Silva - Zamp S/A (Burger King) - Vistos. Fls. 69/374: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, VIA PORTAL ELETRÔNICO, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição. Requerida assistência judiciária na contestação, o réu deverá instruí-la com suas duas últimas declarações de imposto de renda, ou de declarações na qual conste como dependente, (completa, inclusive com declaração de bens) ou, caso seja isenta, declaração em tal sentido, acompanhada de documento expedido pelo site da Receita Federal, atestando que não há declaração de imposto de renda em seu banco de dados para o CPF informado; comprovante de regularidade do CPF/CNPJ perante a Receita Federal; de seus dois últimos comprovantes de rendimentos e de sua carteira de trabalho, sob pena de indeferimento do benefício. Impugnada a assistência judiciária deferida ao autor ou ao réu, ou recíproca impugnação, o incidente será julgado apenas no saneamento ou sentenciamento. Intime-se. - ADV: VALDER ISIDORO TASCA (OAB 458873/SP)
7. Processo 10153737020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015373-70.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 33 como aditamento à inicial. Proceda a serventia as devidas anotações. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Acolho o parecer da D. Curadoria. Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se o(a) menor João Henrique se encontra de fato sob os cuidados do(a) requerente, bem assim as condições em que se encontra ele, condições de saúde, higiene, vestuário, acomodações, etc. Concedo ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212 do Novo CPC. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: VALDER ISIDORO TASCA (OAB 458873/SP)
8. Processo 10118999120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011899-91.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emir Alves da Silva - Vistos. Fls. 69/374: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, VIA PORTAL ELETRÔNICO, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição. Requerida assistência judiciária na contestação, o réu deverá instruí-la com suas duas últimas declarações de imposto de renda, ou de declarações na qual conste como dependente, (completa, inclusive com declaração de bens) ou, caso seja isenta, declaração em tal sentido, acompanhada de documento expedido pelo site da Receita Federal, atestando que não há declaração de imposto de renda em seu banco de dados para o CPF informado; comprovante de regularidade do CPF/CNPJ perante a Receita Federal; de seus dois últimos comprovantes de rendimentos e de sua carteira de trabalho, sob pena de indeferimento do benefício. Impugnada a assistência judiciária deferida ao autor ou ao réu, ou recíproca impugnação, o incidente será julgado apenas no saneamento ou sentenciamento. Intime-se. - ADV: VALDER ISIDORO TASCA (OAB 458873/SP)