Roberto Correa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10012361520248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001236-15.2024.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de São Sebastião da Grama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001236-15.2024.8.26.0588; Seguro; Apelante: Mbm Seguradora S/A; Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS); Apelada: Francisca Romana Estevo (Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Corrêa Júnior (OAB: 459049/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00006880720248260588
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000688-07.2024.8.26.0588 (processo principal 1001276-31.2023.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Lorenci da Silva Chagas - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Fls. 50/64: sobre a proposta apresentada, manifeste-se a parte autora. - ADV: ROBERTO CORRÊA JÚNIOR (OAB 459049/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)
4. Processo 50072375220234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007237-52.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ZELIA MARIA CORREA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CORREA JUNIOR - SP459049 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, regularmente processado, em que foi satisfeita a obrigação imposta pelo título judicial. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios de ativos, veículos, penhoras ou restrições decorrentes desta ação. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de junho de 2025.
5. Processo 50006570620234036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000657-06.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ANA MARIA DOS REIS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CORREA JUNIOR - SP459049 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, regularmente processado, em que foi satisfeita a obrigação imposta pelo título judicial. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventuais bloqueios de ativos, veículos, penhoras ou restrições decorrentes desta ação. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de junho de 2025.
6. Processo 60003131220234063826
   Tribunal: TRF6 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 6000313-12.2023.4.06.3826/MG RELATOR : Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE : NELSON JOSE DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO CORRÊA JÚNIOR (OAB SP459049) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, rejeitar dos embargos. Ressalto que a interposição de novos embargos pode, se for o caso, sujeitar o recorrente às sanções processuais pertinentes (art. 1.025, parágrafos segundo e terceiro, do CPC), nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 17 de junho de 2025.
7. Processo 10469633220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046963-32.2022.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - Foi determinado que cessassem os descontos nos recebimentos do alimentante, relativamente aos alimentos provisórios fixados nestes autos, no importe de 10% dos benefícios previdenciários auferidos pelo requerido. Ocorre que o requerido afirma que ainda houve desconto parcial em seu beneficio, em maio/2025, referente aos valores aqui indicados. Assim, determino ao INSS que esclareça os descontos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela serventia Tratando-se de processo digital, solicito que as informações a serem prestadas neste processo sejam encaminhadas via e-mail: upj1a4famcampinas@tjsp.jus.br, no formato PDF em arquivo de no máximo 10 MB, ou através de peticionamento eletrônico, sendo vedado o recebimento em meio físico conforme CG 879/2016. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORRÊA JÚNIOR (OAB 459049/SP)
8. Processo 10005768420258260588
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-84.2025.8.26.0588 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Elisabeti Salgueirosa Urtado - - Antônio Carlos Urtado - - Celi Salgueirosa - - Fernanda Salgueirosa Silva - - Heraldo Luiz da Silva - Vistos. Inicialmente, considerando que o último domicílio do inventariado era em Vargem Grande do Sul/SP, conforme informado a fls. 02, esclareçam os requerentes se o bem a ser inventariado encontra-se localizado nesta comarca. Ressalta-se, ainda, que a viúva deverá ser citada para os termos da presente ação (art. 626 do CPC). Int. - ADV: ROBERTO CORRÊA JÚNIOR (OAB 459049/SP), ROBERTO CORRÊA JÚNIOR (OAB 459049/SP), ROBERTO CORRÊA JÚNIOR (OAB 459049/SP), ROBERTO CORRÊA JÚNIOR (OAB 459049/SP), ROBERTO CORRÊA JÚNIOR (OAB 459049/SP)