Rosecléia Moreti Alcantara Spinola

Processos do Advogado

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2. Processo 10054101920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1005410-19.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005410-19.2023.8.26.0001; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Marcos Evangelista da Silva; Advogado: Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP); Advogada: Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051/SP); Apelado: Oas 33 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 401518/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10103057020228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010305-70.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1002988-84.2023.8.26.0320) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.O.A. - - V.R.S. - Vistos. Fl. 402: indefiro o pedido, porquanto os laudos dos estudos psicossociais foram juntados, completos, às fls. 279/288 e 313/316. No mais, nos termos da ulterior cota Ministerial, fica a DD. Dra. SAMARA DIAS GUZZI, curadora especial do requerido V. R. S. (fl. 236), intimada à manifestação, em 15 dias. Após, dê-se nova vista ao MP e, em seguida, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP)
4. Processo 00478215420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047821-54.2024.8.26.0100 (processo principal 1023690-08.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alda Cabral Ramos - OAS Empreendimentos S/A - - OAS 33 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - - Oas Imóveis S/A - - José Manuel Boulhosa Parada e outro - Vistos. Fls. 482/483: Defiro a habilitação do representante processual do requerido aos autos. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 476. Int. - ADV: PEDRO JORGE GUIMARÃES (OAB 22523/BA), GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB 25357/BA), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA)
5. Processo 00023312820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002331-28.2024.8.26.0320 (processo principal 1008704-29.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spe-residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliários - Alyson Santos Melo - Grotta, Gianotto e Rossetti Advogados Associados - Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Em juízo de retratação, mantenho a decisão guerreada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se decisão final no autos de agravo. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP)
6. Processo 10229712220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022971-22.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Flávia Tenório - Vistos. Proceda-se à pesquisa de endereços do requerido Luiz Matheus da Silva Philippini através dos sistemas SISBAJUD. Providencie a z. Serventia. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP)
7. Processo 10102623620228260320
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESIS na AREsp 2439969/SP (2023/0268042-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : CAMPO VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. REQUERENTE : FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADOS : JOÃO INÁCIO CORREIA - SP049990 THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA - SP289579 REQUERIDO : CASSIA ADRIANA DA SILVA REQUERIDO : JOSE XAVIER DE BARROS ADVOGADOS : EDUARDO ALCÂNTARA SPINOLA - SP078494 ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA - SP459051 DESPACHO CAMPO VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. e FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A., por meio da Petição n. 00461977/2025 (fls. 272-275), solicitam "a juntada das fls. 265/66, pedido de desistência recursal da parte contrária, existente no processo da corte estadual e neste expediente inexistente" (fl. 272). Requerem a "apreciação da desistência recursal" (fl. 272). É o relatório. Diante da juntada, no Tribunal de origem, do pedido de desistência do feito apresentado pelos agravantes, CÁSSIA ADRIANA DA SILVA e JOSÉ XAVIER DE BARROS, intimem-nos pessoalmente para que se manifestem sobre a intenção de prosseguir com o julgamento do agravo em recurso especial interposto às fls. 242-256. Publique-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
8. Processo 21968935620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196893-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Alyson Santos Melo (Justiça Gratuita) - Agravado: Spe - Residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão proferida às fls. 194/196 do incidente de cumprimento de sentença, que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado e manteve a penhora do imóvel objeto da matrícula nº 80.166 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Limeira/SP. Insurge-se o agravante, defendendo a impenhorabilidade do imóvel penhorado por se tratar de bem de família. Alega que a renúncia ao direito de bem de família não é possível, pois sua proteção é um princípio de ordem pública. Postula, assim, a concessão de efeitos suspensivo ao presente recurso e, ao final, a reforma da r. decisão. Atento à fundamentação invocada pelo agravante e, presentes os requisitos do art. 1.019, inciso I, do CPC, DEFIRO o efeito suspensivo requerido, até final decisão do presente recurso, a fim de obstar o prosseguimento dos atos expropriatórios em relação ao imóvel objeto do presente recurso. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inciso II do novo CPC, para que responda, no prazo de 15 dias, facultando-lhe a juntada de peças que entender convenientes. Serve cópia da presente decisão como ofício. Int. São Paulo, 1º de julho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051/SP) - Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP) - Pedro Grotta Filho (OAB: 139621/SP) - 3º andar