Rosecléia Moreti Alcantara Spinola

Processos do Advogado

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2. Processo 10125448920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012544-89.2024.8.26.0348 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - David Bezerra da Silva - - Angelica de Albuquerque Moura Silva - Condomínio Reserva do Xingu - Fls. 165-170: Aguarde-se o retorno dos autos a este Grau de Jurisdição. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP)
3. Processo 11217403020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121740-30.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Habitacional Bresser I - Agnaldo de Lyra Nunes e outro - Vistos. Fls. 429: Diante da nota devolutiva de fls. 373/374 e da impossibilidade de registro/averbação eletrônica da penhora de direitos de aquisição do imóvel sob o fundamento de violação ao princípio da continuidade registral, deverá o exequente promover o registro da penhora por meio físico, encaminhando ao oficial de registro de imóveis competente certidão de inteiro teor e da cópia do contrato de compromisso de compra e venda acostada a fls. 116/121. Caso persista a negativa, a discussão deverá se resolvida mediante a instauração de procedimento de dúvida, a ser dirimida ao Juízo competente, nos termos do art. 198 da Lei nº6.015/76. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente, requerendo o que entender de direitos para o regular prosseguimento da execução. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo Intime-se. - ADV: ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP)
4. Processo 00128423220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012842-32.2025.8.26.0100 (processo principal 1118020-84.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosecléia Moreti Alcantara Spinola - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a ação, em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Providencie a Serventia o determinado no item 1 de fl.180 e item 1 de fl.185. 3. Transitada em julgado: 3.1. Expeça-se MLE, em favor da executada, valor depositado a fl.191 - formulário a fl.193; 3.2. Cumprido o item 2, expeça-se MLE, em favor da exequente, do importe de R$ 2.470,83 - formulário a fl.195. 4. Comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP)
5. Processo 21968935620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196893-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002331-28.2024.8.26.0320; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Alyson Santos Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051/SP); Advogado: Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP); Agravado: Spe - Residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Pedro Grotta Filho (OAB: 139621/SP)
6. Processo 21968935620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2196893-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002331-28.2024.8.26.0320; Espécies de Contratos; Agravante: Alyson Santos Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051/SP); Advogado: Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP); Agravado: Spe - Residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Pedro Grotta Filho (OAB: 139621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00023312820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002331-28.2024.8.26.0320 (processo principal 1008704-29.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spe-residencial Recanto das Paineiras Empreendimentos Imobiliários - Alyson Santos Melo - Grotta, Gianotto e Rossetti Advogados Associados - Intime-se o leiloeiro (fls. 120) por e-mail para designar data e hora para realização da hasta pública. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), EDUARDO ALCANTARA SPINOLA (OAB 78494/SP), ROSECLÉIA MORETI ALCANTARA SPINOLA (OAB 459051/SP)
8. Processo 21880414320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188041-43.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Oas 33 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Agravado: Hítalo Jordan Ferreira Xavier - Vistos. 1. Indefiro o efeito suspensivo pleiteado, pois, as razões de recurso, neste momento, não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Intime-se o agravado para contraminuta. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA) - Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/SP) - Rosecléia Moreti Alcantara Spinola (OAB: 459051/SP) - 4º andar