Thais Cristina Menezes Teixeira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10012211720258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001221-17.2025.8.26.0360 - Embargos à Execução - Nota Promissória - Fabio Ricardo Ribeiro dos Santos - Vistos. 1. DEFIRO ao embargante os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. CONCEDO ao embargante o prazo de 15 dias para instruir o presente feito com as peças processuais relevantes da demanda executiva, sob pena de extinção sem resolução de mérito. 3. CERTIFIQUE, a serventia, a tempestividade destes embargos. 4. INTIMEM-SE. - ADV: THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB 459056/SP)
3. Processo 10021305920258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002130-59.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Maria Júlia Domingos Vítor - Verifica-se que a decisão de fls. 19/21 foi prolatada em evidente equívoco, isto porque, em sede de Juizado Especial Cível e Fazenda Pública, o incapaz não poderá ser parte, nos moldes do processo instituído pela Lei nº 9.099/95. Nos termos do art. 27 da Lei 12.153 /2009, aplica-se subsidiariamente aosJuizadosEspeciais daFazendaPúblicaa Lei 9.099 /95, cujo artigo 8º, § 1º, I, dispõe que somente serão admitidas a propor ação perante oJuizadoEspecial as pessoas físicas capazes, sendo, assim, expressamente vedado que pessoas incapazes litiguem no âmbito dosJuizadosEspeciais, ainda que que o valor da causa seja inferior a 60 sessenta salários mínimos, e independentemente da complexidade da demanda. Vejamos: "Conflito de competência. Negativo. Cível. Ação ordinária . Direito Constitucional e processual cível. Criança. Saúde. Consulta . Vara da Infância e Juventude. Competente. Precedentes STJ. Precedentes Corte . 1. Os casos relativos ao direito à saúde e à educação de crianças e adolescentes, pela competência absoluta do Juízo da Infância e da Juventude para processar e julgar demandas que visem proteger direitos individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente, independentemente de o menor encontrar-se ou não em situação de risco ou abandono. Tema n. 1 .058 do STJ. 2. Declarado competente o Juízo da 2ª vara cível com competência para causas da infância e juventude da comarca de Ariquemes. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, Processo nº 0807851-34 .2024.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Câmaras Especiais Reunidas, Relator (a) do Acórdão: Des. Daniel Ribeiro Lagos, Data de julgamento: 29/07/2024. (TJ-RO - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL: 08078513420248220000, Relator.: Des . Daniel Ribeiro Lagos, Data de Julgamento: 29/07/2024)". Após as anotações no sistema, remetam-se os autos para redistribuição a 2ª Vara desta Comarca. Antes, porém, observe a serventia se há alguma pendência no sistema, procedendo-se a sua devida baixa. Int. - ADV: THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB 459056/SP)
4. Processo 10001813920218260360
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000181-39.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C. - J.D.C. - - S.F.C.G. - - N.H.C.D. - - E.A.B. - - A.R.L. - - C.A.C. - - D.A.L. - - S.J.C. - - M.A.L.V. - - M.F.E.L. - - M.L.L. - - C.M.B. - - E.D.B. - - I.C.B. - - H.N.H.M.A.A. - À parte requerida: indique nos autos o endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a fim da serventia encaminhar o ofício de fls. 373/374. - ADV: GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB 459056/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP), PEDRO ALEXANDRINO DA SILVA XAVIER (OAB 269014/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), YASMIN FERNANDA ARAUJO (OAB 405656/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP), CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP)
5. Processo 00048657320118260360
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004865-73.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004865) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Jose Pedro Amador - Fl. 67: Ciência às partes. - ADV: THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB 459056/SP)
6. Processo 00016194920238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001619-49.2023.8.26.0360 (processo principal 1002342-56.2020.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Guarda - H.A.C.V. - S.B.V.F. - Diante da informação de que o devedor não está cumprindo o acordo celebrado nos autos (pp 127/128), manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, em termos de prosseguimento. Após, vista ao M Público e, tornem. Int.. - ADV: THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB 459056/SP), EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
7. Processo 10021297420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002129-74.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.P. - Emendem as partes a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, a fim de juntar o título no qual foram fixados os alimentos. Outrossim, providencie a Serventia a alteração do assunto para "Exoneração". Int. e Dil. - ADV: THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB 459056/SP)
8. Processo 00010631320248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001063-13.2024.8.26.0360 (processo principal 1002820-93.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Amália Candido de Oliveira - Jardim Italia Loteamento Spe Ltda Epp - Fl. 185: manifestação do executado - diga o autor em 10 dias. - ADV: REINALDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 275344/SP), THAIS CRISTINA MENEZES TEIXEIRA LEITE (OAB 459056/SP)