Ivan Dias De Gouveia

Processos do Advogado

1. Processo 10022255420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002225-54.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Pereira de Oliveira - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP)
2. Processo 10023447820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002344-78.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.F.N.J. - B.S. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). [Apelação]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Intimem-se. Fernandopolis, 03 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
3. Processo 10096130920238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009613-09.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Família - E.E. - A.R.N.F. - Ciência a parte requerida das informações constantes da manifestação do requerente às fls. 716/717. - ADV: HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), JESSICA LAIS DE SOUZA (OAB 468203/SP), ANA CAROLINA GRACIANO PIVA ROSA (OAB 471701/SP)
4. Processo 10072297220248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007229-72.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helenice Braga de Oliveira - Masterprev Club de Beneficios - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que o processo está em grau de recurso, resta inviável a conclusão (pois esgotada a jurisdição deste juízo de primeiro grau, que não pode concomitantemente deliberar em feito junto à e. Instância Superior). Qualquer peticionamento (nestes autos) deve se dar junto ao Segundo Grau, sem prejuízo de eventual incidente (se o caso) de cumprimento provisório ou definitivo de decisão judicial (junto ao Primeiro Grau). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP)
5. Processo 00009704420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000970-44.2025.8.26.0189 (processo principal 1007213-55.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roseli Aparecida Batista Goveia - União Brasileira de Aposentador da Previdência - UNIBAP - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a pesquisa infrutífera (via SisbaJud) anexada (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), indicando a inexistência de saldo positivo do polo passivo com instituições financeiras. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61613). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Marcelo Vinícius Temponi Soler, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
6. Processo 15032761420228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503276-14.2022.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - ROBERTH APARECIDO DOS SANTOS MENDES - Vistos. Ciente da cota ministerial. Expirado o prazo de suspensão condicional do processo, sem revogação, DECLARO EXTINTA a punibilidade do(a) denunciado(a) ROBERTH APARECIDO DOS SANTOS MENDES, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, que infringiu, em tese, o(s) artigo(s) 169, parágrafo único, II, do Código Penal. Desnecessário intimar desta sentença o(a) denunciado(a), conforme o Enunciado 105 ("É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade"). Ciência ao MP. Após as formalidades de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
7. Processo 10024062120258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002406-21.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wanderley Madureira - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 37/39: A manifestação do polo passivo é desconexa ao andamento do processo, anotando que a procuradora não faz parte da presente ação. Assim, aguarde-se pela regular citação da parte requerida. Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
8. Processo 40000621620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000062-16.2025.8.26.0189 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis na data de 30/06/2025.
9. Processo 10022339420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002233-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.B.O.B. - M.P.C.B. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) desacompanhada de comunicação regular ao mandante (a fim de que nomeie sucessor). Segundo precedentes do e. TJSP, a notificação pode se dar por carta (com aviso de recebimento) ou pela via eletrônica (WhatsApp, e-mail etc, desde que comprovada a ciência inequívoca do alvo pela confirmação de leitura). Portanto, irregular a comunicação. Neste sentido: A comunicação de renúncia ao mandato pode ser feita por meios eletrônicos, desde que comprovada a ciência do mandante. A confirmação de leitura em aplicativo de mensagens é suficiente para comprovar a ciência (TJSP - Agravo de Instrumento 2022425-16.2025.8.26.0000 - Rel. Des. James Siano - 5ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 14/02/2025); Prova da comunicação ao constituinte da renúncia ao mandato que se faz por correspondência com aviso de recebimento ao endereço cadastrado no processo. Envio de mensagens por e-mail e WhatsApp, sem prova da leitura ou resposta pela parte, que não preenche os requisitos do art. 112 do CPC (TJSP - Agravo de Instrumento 2313531-12.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - 10ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/03/2025). Prossiga-se nos termos da deliberação anterior, persistindo a representação do mandante até que seja trazida a regular comunicação (pois não há procuração outorgada a outros Advogados - CPC, art. 112, § 2º). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
10. Processo 15034481920238260189
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503448-19.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Severina Salvioni Uliana - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe cadastrou no SAJ o(a) ilustre Curador(a) Especial (ofício retro - indicação da e. Subseção da OAB). Intime-se, via DJE, o(a) ilustre Curador(a) Especial (CPC, art. 72) para apresentar embargos (LEF, art. 16, III) em 30 dias úteis (por negativa geral, se necessário) em favor da parte representada (nos termos da decisão que requisitou indicação à e. OAB/SP). Registre-se que o prazo correrá após a publicação deste ato (não se confundindo com eventual prazo específico da parte para constituir Advogado). Em caso de inércia, certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 482365). Fica intimado o Curador(a) a apresentar também a procuração que lhe fora conferida pelo convênio DPE/OAB, a fim de possibilitar futura expedição de certidão de honorários. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, JADERLENE MACHADO GASQUES, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)