Ivan Dias De Gouveia

Processos do Advogado

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2. Processo 10080239320248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008023-93.2024.8.26.0189 (apensado ao processo 1005488-94.2024.8.26.0189) - Embargos à Execução - Pagamento - Abraão Carneiro Junqueira Me - Banco Santander (Brasil) S.A. - 1) Fls. 197/206 (petição pelo(a) Embargante) e 212/229 (petição pelo banco embargado): Defiro o levantamento de valor(es) judicialmente depositado(s) nos autos. 2) Uma vez verificada a regularidade do(s) formulário(s) apresentado(s) (fls. 176), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico(s) sobre depósito(s) judicial(is) de fls. 204, conta judicial de nº 1300108185702 (extrato abaixo), total, parcela(s) de nº(s) 02, no respectivo(s) valor(es) de R$1.200,00, em favor do perito Sr. José Décio Cotrim Júnior, com correção monetária cabível. 3) Após a expedição do(s) mandado(s) de levantamento, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 15029761820238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502976-18.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arnaldo Dias Ferreira - - Arnaldo Dias Ferreira - Ciência ao procurador do executado acerca de certidão de honorários que encontra-se a disposição. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
4. Processo 10053668120248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005366-81.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Aparecido Pinto - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Considerando que o processo está em grau de recurso, resta inviável a conclusão (pois esgotada a jurisdição deste juízo de primeiro grau, que não pode concomitantemente deliberar em feito junto à e. Instância Superior). Qualquer peticionamento (nestes autos) deve se dar junto ao Segundo Grau, sem prejuízo de eventual incidente (se o caso) de cumprimento provisório ou definitivo de decisão judicial (junto ao Primeiro Grau). Intimem-se. Fernandópolis, 27 de junho de 2025. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP), ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP)
5. Processo 23194118220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2319411-82.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Helenice Braga de Oliveira - Agravado: Master Prev Clube de Benefícios - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Elton Tomaz Rodrigues (OAB: 493960/SP) - Ivan Dias de Gouveia (OAB: 459196/SP) - 4º andar
6. Processo 00014208420258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001420-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1003243-13.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gerson Dias Brilhante - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANO BARBOSA ANDRE (OAB 321462/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
7. Processo 10040899320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004089-93.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Adilson Adriano Torres - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que (embora completado o ciclo citatório positivo) decorreu o prazo fixado para resposta do polo passivo. Manifeste-se o polo ativo em 5 dias. Em caso de inércia, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Dhandara Fernanda Calistro de Morais, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)
8. Processo 10062050920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006205-09.2024.8.26.0189/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ivan Dias de Gouveia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: IVAN DIAS DE GOUVEIA (OAB 459196/SP)