Evandro Martins Fernandes Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 10122815820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012281-58.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.S. - Y.M.S.S. - Fl. 84: Ciência às partes quanto à designação de perícia a ser realizada dia 16/07/2025 às 07h30min, na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01152000. As partes devem atentar-se aos pré-requisitos obrigatórios. - ADV: ENIO CEZAR CAMPOS (OAB 213169/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP)
2. Processo 23667114020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2366711-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: M. R. N. - Agravado: I. N. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: P. A. N. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PEDIDO DE REDUÇÃO LIMINAR - INDEFERIMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A REDUÇÃO LIMINAR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. ALIMENTOS FIXADOS EM ACORDO ANTERIOR EM PERCENTUAL SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DE GANHOS QUE JÁ IMPLICA DIMINUIÇÃO PROPORCIONAL DA PRESTAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA COMPROVAR A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A REAL NECESSIDADE DA MEDIDA. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE PREJUÍZO IMEDIATO AO ALIMENTANTE OU DE QUE A REDUÇÃO NÃO PREJUDICARIA O ALIMENTANDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Débora de Souza Gonçalves Parra (OAB: 480330/SP) - Caroline Soares dos Santos (OAB: 462212/SP) - Evandro Martins Fernandes Cruz (OAB: 459251/SP) - 4º andar
3. Processo 00051293720208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005129-37.2020.8.26.0405 (processo principal 1024990-65.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fabio Roberto Pereira da Cruz - Bruno dos Santos Lira - - Ronalde da Silva Lira - Davi Borges de Aquino - Alfredo Luiz Kugelmans - Ciência do efeito suspensivo concedido ao agravo. Anote-se. Aguarde-se o desfecho do recurso. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB 224541/SP), DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB 224541/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB 261923/SP), LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB 261923/SP)
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