Evandro Martins Fernandes Cruz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50026148920244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002614-89.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André EXEQUENTE: SOLANGE DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ - SP459251 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINE SOARES DOS SANTOS - SP462212 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SANTO ANDRé/SP, 3 de julho de 2025.
3. Processo 00001733420248260341
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000173-34.2024.8.26.0341 (processo principal 0000251-43.2015.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.M.C. - - V.M.C. - R.M.D. - Intimação do s requerente para no prazo legal manifestarem face ao r. Despacho proferido as fls. 73 e Certidão Cartorária de fls. 76 se houve ou não o cumprimento integral do acordo firmado entre as partes, e em caso positivo ou negativo requererem o que entenderem de direito. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP), BRUNO HENRIQUE DE LIMA (OAB 269502/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP)
4. Processo 10122815820238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012281-58.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.S. - Y.M.S.S. - Fl. 84: Ciência às partes quanto à designação de perícia a ser realizada dia 16/07/2025 às 07h30min, na Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01152000. As partes devem atentar-se aos pré-requisitos obrigatórios. - ADV: ENIO CEZAR CAMPOS (OAB 213169/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP)
5. Processo 23667114020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2366711-40.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: M. R. N. - Agravado: I. N. N. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: P. A. N. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - PEDIDO DE REDUÇÃO LIMINAR - INDEFERIMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU A REDUÇÃO LIMINAR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. ALIMENTOS FIXADOS EM ACORDO ANTERIOR EM PERCENTUAL SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. REDUÇÃO DE GANHOS QUE JÁ IMPLICA DIMINUIÇÃO PROPORCIONAL DA PRESTAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA COMPROVAR A ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A REAL NECESSIDADE DA MEDIDA. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE PREJUÍZO IMEDIATO AO ALIMENTANTE OU DE QUE A REDUÇÃO NÃO PREJUDICARIA O ALIMENTANDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Débora de Souza Gonçalves Parra (OAB: 480330/SP) - Caroline Soares dos Santos (OAB: 462212/SP) - Evandro Martins Fernandes Cruz (OAB: 459251/SP) - 4º andar
6. Processo 00051293720208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005129-37.2020.8.26.0405 (processo principal 1024990-65.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fabio Roberto Pereira da Cruz - Bruno dos Santos Lira - - Ronalde da Silva Lira - Davi Borges de Aquino - Alfredo Luiz Kugelmans - Ciência do efeito suspensivo concedido ao agravo. Anote-se. Aguarde-se o desfecho do recurso. - ADV: TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB 224541/SP), DANIELLI FONTANA CARNEIRO (OAB 224541/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB 261923/SP), LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB 261923/SP)
7. Processo 10105678820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010567-88.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Norberto Fernandes da Cruz - BANCO PAN S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por NORBERTO FERNANDES DA CRUZ em face de BANCO PAN S.A. para o fim de: a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica e do débito referente ao contrato de cartão de crédito consignado de n.º 0229733893754, determinando-se a cessação definitiva de quaisquer descontos no benefício previdenciário do autor a este título; b) CONDENAR a ré à restituição, de forma simples, dos valores indevidamente descontados, a serem apurados em liquidação de sentença. De tal montante, deverá ser compensado o valor principal creditado em favor do autor (TED de fls. 262), devidamente corrigido. O saldo eventualmente remanescente em favor de qualquer das partes deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso (para os descontos) ou desde o crédito (para o valor principal) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. A partir de 30/08/2024, os juros deverão observar o índice previsto no art. 406, §1º do CC. - ADV: EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
8. Processo 10169051920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016905-19.2024.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.D.C.M. - T.B.D. - - M.J.D. - - V.H.D. - Vistos. Determino seja a parte autora intimada por carta para promover o regular andamento do feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Decorridos, em caso de inércia, tornem-me imediatamente conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. - ADV: KAMILA HELENA SILVA DE ARAUJO (OAB 325516/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP)